Acompanhamento do ACT: variações sobre o mesmo tema

Na semana passada, nos dias 11 e 12 de julho, a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e os seus sindicatos filiados, incluindo o Sindipetro-RJ, participaram das reuniões de Acompanhamento do ACT 2017/19 que trataram dos temas Regime de Trabalho, AMS,Terceirização e SMS. Dirigentes da Federação e dos sindipetros aproveitaram para questionar o PCR e apresentar ofício pedindo o cancelamento do Plano, conforme reportamos nesta edição em matéria na página 1.

Mais uma vez a FNP cobrou sobre pendências derivadas de outras reuniões como o contrato de alimentação nas refinarias; transporte inadequado nas áreas operacionais, entre outras questões referentes ao Regime de Trabalho.

Sobre AMS, a FNP salientou as dificuldades de algumas pessoas para a realização do recadastramento dos aposentados na AMS e informou que só no mês de junho a Secretaria de Aposentados atendeu mais de 800 pessoas em apoio ao recadastramento. O representante da AMS informou que o Botão Compartilhado para recadastro continua ativo até agosto, e que dentro da base de dados cerca de 10% ainda não efetivaram a atualização de dados, o que representa um universo aproximado de 4 mil pessoas. Em relação à Terceirização, a FNP denunciou que outros sindicatos e federações extrapolam suas atuações territoriais de base, assumindo outorga desses trabalhadores sem que a Petrobrás fiscalize a situação.

Também foi ressaltado que o Sistema Petrobrás deve retomar o investimento em capacitação de qualidade para os terceirizados, como uma das formas de evitar os acidentes, tal como fortalecer a Universidade Petrobrás (UP), que está em decadência. A empresa argumentou que não tem obrigação de capacitar empregado terceirizado, que isso seria obrigação da contratada, e que isso consta na nova lei trabalhista.

Já na reunião de sobre SMS, a FNP denunciou a existência de perseguição e punições arbitrárias aos cipistas. Também foi questionada a demora na elaboração das análises de acidentes e solicitada uma apresentação sobre os objetivos e as bases técnicas de programas como Auditoria Comportamental, implantação da curva de Bradley e a investigação de fatores humanos nos acidentes, para os sindicatos da Federação Nacional.

A FNP também demonstrou preocupação com o tema segurança do trabalho, devido a problemas causados entre outros pontos, pela alta rotatividade de terceirizados, falta de treinamento, omissão de gerências que não cumprem protocolos e a não presença de especialistas na operação e controle no manuseio de produtos periculosos.

O fato é que a tônica dos representantes da Petrobrás continua primando pela lógica do “devagar com o andor que o santo é de barro”, ou seja: anotam sempre as pendências e demoram para respondê-las. Aliás, diante da cobrança de um coordenador da FNP, um integrante da mesa, representante da Petrobrás, se descompensou dizendo que a empresa “não produziria provas contra si ao formalizar por escrito respostas às perguntas feitas em mesa, já que os sindicatos acostumaram mal a categoria, para tirar proveito financeiro por meio de demandas jurídicas contra a Petrobrás”. Pelo jeito, a vitória no TST na ação da RMNR não foi bem digerida pela direção da empresa.

 

Versão do impresso Boletim LXXXI

Destaques