Ao vivo: julgamento da RMNR TST

Ao vivo: julgamento da RMNR

Vitória dos Trabalhadores!

RMNR JULGAMENTO TST

PLACAR FINAL – 20h15

TRABALHADORES 13 X 12 EMPRESA

—————

MIN. RELATOR BRESCIANI – TRABALHADORES

MIN. REVISORA CALSING – EMPRESA

MIN. GODINHO DELGADO – TRABALHADORES

MIN. CAPUTO BASTOS – EMPRESA

MIN. DORA MARIA DA COSTA – EMPRESA

MIN. MÁRCIO EURICO – EMPRESA

MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA – TRABALHADORES

MIN. KATIA ARRUDA – TRABALHADORES

MIN. HUGO – TRABALHADORES

MIN. AUGUSTO C. DE CARVALHO – TRABALHADORES

MIN. JOSÉ ALBERTO PIMENTA- TRABALHADORES

MIN. IVES GANDRA – EMPRESA

MIN. AGRA – EMPRESA

MIN. DELAIDE – TRABALHADORES

MIN. CLÁUDIO BRANDÃO – TRABALHADORES

MIN. DOUGLAS – EMPRESA

MIN. MARIA HELENA- TRABALHADORES

MIN. BRENO MEDEIROS – EMPRESA

MIN. ALEXANDRE RAMOS – EMPRESA

MIN. RENATO PAIVA – EMPRESA

MIN. EMANOEL PEREIRA – EMPRESA

MIN. LELO BENTES CORRÊA – TRABALHADORES

MIN. CORRÊA DA VEIGA – EMPRESA

MIN. VIERA FILHO – TRABALHADORES

MIN. PRESIDENTE JOÃO BATISTA BRITO – TRABALHADORES

 

 

PLACAR – 19h35

TRABALHADORES 12 X 12 EMPRESA

—————

MIN. RELATOR BRESCIANI – TRABALHADORES

MIN. REVISORA CALSING – EMPRESA

MIN. GODINHO DELGADO – TRABALHADORES

MIN. CAPUTO BASTOS – EMPRESA

MIN. DORA MARIA DA COSTA – EMPRESA

MIN. MÁRCIO EURICO – EMPRESA

MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA – TRABALHADORES

MIN. KATIA ARRUDA – TRABALHADORES

MIN. HUGO – TRABALHADORES

MIN. AUGUSTO C. DE CARVALHO – TRABALHADORES

MIN. JOSÉ ALBERTO PIMENTA- TRABALHADORES

MIN. IVES GANDRA – EMPRESA (POR ÓBVIO)

MIN. AGRA -EMPRESA

MIN. DELAIDE – TRABALHADORES

MIN. CLÁUDIO BRANDÃO – TRABALHADORES

MIN. DOUGLAS – EMPRESA

MIN. MARIA HELENA- TRABALHADORES

MIN. BRENO MEDEIROS – EMPRESA

MIN. ALEXANDRE RAMOS – EMPRESA

MIN. RENATO PAIVA – EMPRESA

MIN. EMANOEL PEREIRA – EMPRESA

MIN. LELO BENTES CORRÊA – TRABALHADORES

MIN. CORRÊA DA VEIGA – EMPRESA

MIN. VIERA FILHO – TRABALHADORES

 

 

PLACAR – 19h05

TRABALHADORES 10 X 11 EMPRESA

—————

MIN. RELATOR BRESCIANI – TRABALHADORES

MIN. REVISORA CALSING – EMPRESA

MIN. GODINHO DELGADO – TRABALHADORES

MIN. CAPUTO BASTOS – EMPRESA

MIN. DORA MARIA DA COSTA – EMPRESA

MIN. MÁRCIO EURICO – EMPRESA

MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA – TRABALHADORES

MIN. KATIA ARRUDA – TRABALHADORES

MIN. HUGO – TRABALHADORES

MIN. AUGUSTO C. DE CARVALHO – TRABALHADORES

MIN. JOSÉ ALBERTO PIMENTA- TRABALHADORES

MIN. IVES GANDRA – EMPRESA (POR ÓBVIO)

MIN. AGRA -EMPRESA

MIN. DELAIDE – TRABALHADORES

MIN. CLÁUDIO BRANDÃO – TRABALHADORES

MIN. DOUGLAS – EMPRESA

MIN. MARIA HELENA- TRABALHADORES

MIN. BRENO MEDEIROS – EMPRESA

MIN. ALEXANDRE RAMOS – EMPRESA

MIN. RENATO PAIVA – EMPRESA

MIN. EMANOEL PEREIRA – EMPRESA

 

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Placar 17h20m

TRABALHADORES 8 X 6 EMPRESA

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julga nesta quinta-feira (21), a questão relativa à forma de cálculo da RMNR. Atualmente, a Petrobrás deduz do complemento de RMNR adicionais decorrentes de condições especiais de trabalho tais como, por exemplo, os adicionais de periculosidade e noturno, não previstos expressamente no Acordo Coletivo de Trabalho.

Por enquanto 4x 4

O voto do relator ministro Alberto Bressiani parecer favorável ao entendimento do sindicato de que os adicionais não podem ser incluídos no cálculo da RMNR. Tendo inclusive citado o coordenador da FNP, Adaedson da Costa, que relatou em audiência pública, anterior,  o caso de uma trabalhadora que ao ser transferida do ADM de um prédio para a refinaria seguiu com a mesma remuneração. Esse caso demonstra, na visão do relator, que não há por parte da Petrobrás diferenciação positiva no sentido de garantir igualdade material para pessoas em condições especiais.

A Ministra Maria de Assis Calsing, revisora do processo, justificou seu voto, tendo manifestado discordância com o relator.

Vale lembrar que a ministra Calsing é a mesma que determinou a ilegalidade da Greve Nacional Petroleira ocorrida entre os dias 30 de maio e 1ª de junho, aplicando ainda uma multa diária aos sindicatos petroleiros de R$ 2 mi.

O ministro Mauricio Godinho Dourado, votou a favor do parecer do relator, já ministro Caputo Bastos votou conforme parecer da revisora a favor da Petrobrás.

A ministra Dora Maria da Costa votou com o parecer da revisora.

O ministro Marcio Eurico Vitral Amaro vota com o parecer também com o parecer da ministra revisora, Maria de Assis Calsing.

O ministro Walmir Oliveira da Costa vota com o parecer do relator ministro Alberto Bressiani.

A ministra Kátia Magalhães Arruda vota com o relator.

Confira ao vivo!

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