Federação também encaminha medidas jurídicas e organiza calendário de mobilização
Durante a tarde desta terça-feira (15), a direção da FNP esteve reunida para definir os próximos passos a serem dados após o fim das assembleias, em que os trabalhadores de suas bases rejeitaram, por ampla maioria, a proposta de ACT da empresa.
A sobretaxação absurda da AMS foi um dos pontos centrais que motivou a rejeição. Os petroleiros também dizem NÃO ao congelamento que rebaixa salários diante de uma já real crise do preço de alimentos como arroz, feijão e carne, além de rejeitar também o processo de desmonte da Petrobrás.
A FUP cumpre um vergonhoso papel ao indicar a aceitação da proposta, indo contra os interesses da categoria, em uma atitude de abandono dos petroleiros às garras do neoliberalismo selvagem de Castello Branco, Paulo Guedes e Bolsonaro.
Não se pode separar o ACT do processo de desmonte da Petrobrás e sua privatização fatiada; as duas questões estão diretamente relacionadas e incidem no futuro da empresa e dos empregos.
Sem essa de desistir antes de o jogo acabar. Saiba o que estamos fazendo
Já estamos atuando em todos os terrenos, inclusive no Jurídico, com uma ação que visa garantir direitos adquiridos a partir das normas internas da própria Petrobrás. Em um momento como este é preciso ter tranquilidade e cabeça fria para não abrir mão de nossos direitos, como faz a FUP, entregando o jogo já no primeiro tempo. A luta é longa e dura, mas isso não pode gerar impaciência e apavoramento. Até meados de outubro temos a garantia da retroatividade da data-base.
Além da negociação, já solicitada por ofício na tarde de ontem, estudamos os possíveis cenários jurídicos e de mobilização.
Apesar de a direção da empresa arguir a nova CLT para implementar acordos individuais, nós também estamos como uma ação na Justiça do Trabalho que se baseia na CLT em seu artigo 468 e na Súmula 51 do TST que garantem os direitos adquiridos. Temos ainda uma liminar que está em vigência que impede aplicação da Resolução 23, que a empresa quer aplicar nesta negociação de ACT, e que inclusive a FUP está de acordo. Ainda temos a questão do teletrabalho que a empresa pretende aplicar por fora do ACT.
Embora estejamos atuando em todos os terrenos, só avançaremos com a mobilização da categoria. Precisamos abrir a discussão sobre a necessidade e possibilidade de construirmos a greve. Mas temos que fazer pressão desde agora, inclusive para que as negociações se realizem.
E devemos também unificar as bases petroleiras na luta contra a privatização, cobrar urgência e empenho daquele dirigente que lhe falou que o ACT era empecilho para lutar contra a venda de ativos. Agora não tem mais desculpa.
Vale lembrar que as bases da FNP reúnem o maior número de petroleiros do país, incluindo os ativos, aposentados e pensionistas.
A rejeição à proposta de ACT da empresa é muito significativa e demonstra, sobretudo a insatisfação da categoria.
Some-se ao calendário de luta!
21/09 (segunda-feira) – Ato nas bases e live/cobertura matinal (dia do julgamento da greve dos Correios);
28/09 (segunda-feira) – Reunião Nacional de Petroleiros e Petroleiras de todo o Brasil (sejam das basese da FNP ou FUP);
29/09 (terça-feira) – Reunião Nacional dos Aposentados;
30/09 (quarta-feira) – Ato nos terminais, refinarias e aeroporto de Jacarepaguá (calendário unificado com os servidores públicos contra a Reforma Administrativa);
03/10 (sábado) – Carreata e ato no EDISE (convocado pelo fórum das estatais, ato no dia que se completam 67 anos da Petrobrás);
10/10 (sábado) – Seminário nacional de campanha.
O secretário geral da FNP, Adaedson Costa, faz um resumo sobre os próximos passos. Confira (vídeo)
Fonte FNP
