Aposentados realizam em maio Congresso Mundial na Itália

Será realizado entre os dias 14 e 19 de maio, em Roma (ITA), o III Congresso Mundial dos Aposentados.   O objetivo é trocar experiências, formatar um sistema previdenciário justo e universal, além de constituir uma entidade que represente e defenda os direitos todos os aposentados e pensionistas em um mundo tão globalizado. O Congresso reunirá representantes de cerca de 40 países.

A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas  (COBAP) é a entidade que vai representar as 25 federações de aposentados brasileiros no congresso.  A delegação será composta por cerca de 150 dirigentes brasileiros, sendo em sua maioria diretores da COBAP e presidentes das federações.

A luta petroleira estará presente na abertura do congresso em Roma com a fala do petroleiro Alealdo Hilário dos Santos, diretor do Sindipetro-AL/SE,  que vai denunciar ao mundo o desmonte da Petrobrás e o ataque ao Plano Petros.

O Sindipetro-RJ é filiado a Federação de Associações dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro (FAAPERJ), tendo cinco petroleiros na sua diretoria.

Acordos internacionais de Previdência

A Previdência Social do Brasil tem em andamento 14 acordos bilaterais e dois multilaterais,  beneficiando mais de um milhão de brasileiros residentes nos países signatários dos acordos internacionais, que permitem a contagem do tempo de contribuição dos trabalhadores aos sistemas de Previdência Social dos países para a obtenção de benefícios  previdenciários  como aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez, além de evitar a bitributação em caso de deslocamento temporário.

O Brasil já tem os seguintes acordos bilaterais em vigência: Alemanha, Bélgica, Cabo Verde, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Espanha, França, Grécia, Itália, Japão, Luxemburgo, Portugal e Quebec. Já os multilaterais são estabelecidos com países do Mercosul (Argentina,  Paraguai e Uruguai) e países da península ibero-americana (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, El Salvador, Equador, Espanha, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai).

Dois países se destacam pelo volume de remessa de pagamentos mensais, Portugal e Espanha, respondendo por  8.000 e 4.000 benefícios, respectivamente. Em relação aos deslocamentos temporários, destaca-se o acordo com o Japão que em 2016 já contava com 3.270 trabalhadores japoneses no Brasil.

Existem outros acordos em fase de negociação e aprovação, é o caso, por exemplo, dos  Estados Unidos, Suíça, Moçambique, Bulgária e da Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que já estão em processo de ratificação. Acordos com Israel, Áustria e Índia aguardam assinatura.

Além disso, a Previdência brasileira está em fase de negociação com Suécia e República Tcheca, cuja elaboração dos textos dos Acordos e Ajustes Administrativos deverão ser concluídos ainda em 2018. Também já foi feito contato com Austrália, Reino Unido, Holanda, Angola, Irlanda, Líbano, China, Síria, Ucrânia, Senegal e Noruega, com vistas à iniciação de novas negociações de acordos bilaterais. (Fonte: COBAP/ INSS)

 

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