Sindipetro-RJ encaminha ação sobre APT/ APTT

O Sindicato ajuizou uma Ação Civil Pública que questiona a mudança das regras para pagamento do APT (Adicional Provisório de Transferência) ou APTT (Adicional Provisório de Transferência Temporária) Muitos empregados questionaram o sindicato após uma matéria do Sindipetro-RN, que conseguiu uma decisão judicial favorável, garantindo que os empregados que já estavam na empresa quando o […]

Informe Jurídico sobre ações vinculadas às Plataformas

Para deter os ataques aos direitos dos trabalhadores que teve acentuado grau durante a direção bolsonarista, além das mobilizações em manifestações dos mais variados tipos, o Sindipetro-RJ lançou mão do Judiciário. A hierarquia bolsonarista tentou se prevalecer do caos estabelecido pelo próprio governo durante os anos de pandemia com mentiras como o Plano de “resiliência” […]

Atenção: Sindipetro-RJ convoca remanescentes ação MaM

Na sexta (07), a partir das 10h, o setor Jurídico do Sindicato, conforme foi informado, vai realizar novo atendimento presencial sobre a ação (0143000-44.2004.5.01.0041) Minuto a Minuto (MaM). Confira a listagem: Esse grupo é composto por remanescentes da listagem que foi atendida nos dias 22 e 23/09. Veja o balanço divulgado:  https://sindipetro.org.br/acao-minuto-a-minuto-mam-balanco-da-convocacao/ Quem for beneficiado, […]

Ação Minuto a Minuto (MaM) – Balanço da Convocação

Os que não puderam se apresentar por questões de saúde, ou por morar em outro estado ou país, terão seus casos tratados. O Sindicato divulgará uma nova listagem com dia e horário para o comparecimento presencial na próxima semana para os demais casos Entre os dias 22 e 23 de setembro, nas manhãs e tardes, […]

Convocação da ação Minuto a Minuto (MaM)

Confira se seu nome está na listagem. Atendimento será realizado na sede do Sindipetro-RJ, somente nesta quinta-feira (22/09) e sexta-feira (23/09). Veja seu nome, dia e horário, e saiba o que fazer.   O Sindipetro-RJ através do seu Setor Jurídico, em relação às execuções da ação coletiva ação Minuto a Minuto (MaM) – ( Proc.0143000-44.2004.5.01.0041) […]

Ação do Minuto a Minuto: o que você precisa saber

O Sindipetro-RJ através do seu Setor Jurídico, em relação às execuções da ação coletiva ação Minuto a Minuto (MaM) – ( Proc.0143000-44.2004.5.01.0041)  publica um material com perguntas frequentes (FAQ) para responder dúvidas dos associados sobre a ação, confira!   Meu nome está na última listagem? Caso o nome não esteja na última listagem, mas esteja […]

Ação da Troca de Turno (Minuto a Minuto) – Reunião aberta nesta sexta (22/07)

Na próxima sexta-feira (22/07), às 14h, o Jurídico do Sindipetro-RJ realiza uma reunião virtual aberta à categoria para  prestar informes sobre a Ação Coletiva (0143000-44.2004.5.01.0041)  conhecida como “Horas Troca de Turno ou Minuto a Minuto. Objetivo do encontro é de elucidar dúvidas e os próximos passos da ação Acesse a reunião através do link https://bit.ly/TROCADETURNO […]

Informe atualizado sobre ação da URP

Uma ação histórica, feita em 1993 e que está para chegar ao seu termo, quase 30 anos depois da sua proposição e mais de 33 anos após aqueles trabalhadores terem sido lesados O processo vulgarmente conhecido como “URP” (Unidade Real de Preço) – número 0067300-54.1993.5.01.0039 – iniciou em 1993, questionando os impactos da medida provisória […]

STF reconhece “revisão da vida toda”

Decisão pode beneficiar aposentados petroleiros que pedem revisão de suas aposentadorias O Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento realizado no dia 25/02, a partir do voto favorável do Ministro Alexandre de Morais, formou maioria e garantiu a “revisão da vida toda” para aposentados do INSS. Com isso, os aposentados terão direito de pedir na Justiça […]