Informe Jurídico: ações do FGTS
FGTS (Taxa Referencial - TR) O Sindipetro-RJ através de seu Departamento Jurídico volta a informar que por conta de dúvidas quanto ao prazo prescricional das ações do FGTS, e que no...
19 novembro, 2019
Esclarecimentos quanto às ações judiciais de correção do saldo do FGTS no período de 1999 a 2013 (Substituição da TR)
Diversos meios de comunicação vêm divulgando que os trabalhadores que possuíam saldo nas contas vinculadas do FGTS no período de 1999 a 2013 poderiam ingressar com ações judiciais pleiteando a...
12 novembro, 2019
Informe Jurídico – A verdade sobre a liminar que garante direitos a partir das normas internas
Salientamos que a liminar conquistada sobre direitos garantidos pelas normas internas da Petrobrás (vide boletim Sindipetro-RJ https://sindipetro.org.br/boletim-148/) vale para todos os empregados e não apenas para sindicalizados, conforme alguns prepostos...
30 outubro, 2019
Atenção aos novos horários de atendimento do Jurídico
Segundas e quartas de 10h às 14h Terças e quintas de 14h às 18h Telefones de contato: 21 3034-7318 ou 3034-7319 E-mail: juridico@sindipetro.org.br Atendimentos com os advogados somente com hora marcada Fora do horário de...
24 outubro, 2019
TRT reconhece conduta antissindical da Petrobrás
Justiça do Trabalho diz que Sindicato tem legitimidade para atuar nas dependências da empresa O Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, através da 7ª Turma, em Acordão publicado nesta segunda-feira (23),...
23 setembro, 2019
Resposta ao que foi publicado no Portal Petrobrás sobre a não assinatura do ACT até 31 de agosto
Considerações acerca do documento publicado no Portal Petrobrás sobre a Negociação Coletiva Afirma a Companhia que, expirada a vigência do acordo coletivo de trabalho, a norma perde sua validade jurídica...
21 agosto, 2019
Regime de Turno Transpetro: Sindicato obtém vitória na Justiça
Sentença em primeira instância foi dada em Ação Coletiva proposta pelo Sindipetro-RJ em nome de toda categoria Em ação movida na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, o Sindicato obteve...
05 agosto, 2019
Jurídico em trabalho interno – informe importante
O Sindipetro-RJ informa que não haverá atendimento ao público (localmente e por telefone) na última semana deste mês (29 de julho a 02 de agosto). O jurídico vai realizar, novamente,...
03 julho, 2019
Departamento Jurídico em esforço intensivo
Nesta semana (24-28/06), não será feito atendimento presencial ou por telefone no Jurídico do Sindicato, exceto para quem já estiver agendado. Esta medida se justifica por conta da realização de...
24 junho, 2019
Jurídico em recesso na semana do Congresso da FNP
O Sindipetro-RJ informa que seu Departamento Jurídico não realizará atendimento ao público no decorrer desta semana, quinta (2) e sexta (3), por conta da realização do Congresso da FNP que...
01 maio, 2019