Jurídico alerta!
Escritórios e advogados, em nome do Sindicato, têm procurado sistematicamente os nossos associados sobre ações em execução. Em vista disso, mais uma vez, o Sindipetro-RJ esclarece que não possui nenhum...
17 julho, 2018
Desconto indevido no Imposto de Renda
O Sindipetro-RJ informa que está propondo ações para o ressarcimento de descontos indevidos feitos pela Petrobrás para Imposto de Renda que incidiram no auxílio-educação. “Por serem rubricas de natureza indenizatória,...
26 junho, 2018
RMNR: julgamento no TST será dia 21
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgará na próxima quinta-feira (21), a questão relativa à forma de cálculo da RMNR. Atualmente, a Petrobrás deduz do complemento de RMNR adicionais decorrentes...
19 junho, 2018
Orientação: declaração de bens e rendimentos
Apesar de considerar a medida constrangedora e invasiva, o Sindipetro-RJ orienta que os funcionários da Petrobrás cumpram a determinação de disponibilização de acesso à sua declaração de bens e rendas,...
19 junho, 2018
Informe jurídico Sindipetro-RJ
Descontos indevidos PIDV Em ação individual proposta pelo Jurídico do Sindipetro-RJ, a 7ª turma do TRT da 1ª Região, confirmou sentença de primeira instância que determinou a devolução de descontos indevidos...
08 maio, 2018
MP que altera pontos da reforma trabalhista deve ser votada em 2018
A Medida Provisória 808/17, que altera pontos da Reforma Trabalhista, será debatido no Congresso Nacional no início de 2018. A MP faz novas alterações na CLT e principalmente na lei...
06 março, 2018
Entidades ingressam com ações em defesa dos participantes da Petros
Reunidos na última quarta (22), na sede do Sindipetro, representantes de FNP, Aepet, GDPAPE, Federação dos Marítimos, Fenaspe, advogados, conselheiros eleitos da Petros e petroleiros definiram um conjunto de ações...
23 novembro, 2017
Justiça do Trabalho determina suspensão e ressarcimento de descontos da greve de 2015 na Petrobrás
A juíza Aurea Regina de Souza Sampaio do Tribunal Regional do Trabalho, 1ª Região, 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro suspendeu através de uma antecipação de tutela os...
08 novembro, 2017
Equacionamento do Petros 1 é tema de palestra no Clube de Engenharia na próxima terça (7)
A AEPET promove em parceria com o Sindipetro-RJ um novo debate sobre o equacionamento do plano Petros 1, na próxima terça-feira, dia 07, às 17h30, no Clube de Engenharia. O horário...
31 outubro, 2017
Audiência no TST debateu inclusão de adicionais no cálculo da RMNR
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu em sua sede, em Brasília, na última sexta-feira (27), uma Audiência Pública para debater a inclusão ou não de adicionais previstos em lei,...
31 outubro, 2017