Como estamos num quadro de excepcionalidade, o setor Jurídico do Sindipetro-RJ indica que a homologação virtual virtual seja aceita pelos petroleiros que já foram desligados devido aos PIDVs ou por...
Mesmo com as medidas adotadas no âmbito jurídico para evitar a propagação do COVID-19, as atividades do Jurídico do Sindipetro-RJ serão mantidas, já que diversos prazos tramitam eletronicamente e não...
Como proceder contra o assédio para alterar sua frequência, em seu prejuízo, em períodos anteriores a 01/01/2020? Orientações prévias: O Sindipetro-RJ considera descabida a realização de ajustes de frequência de anos...
Nesta terça-feira (18), o Sindipetro-RJ enviou ao TST, com encaminhamento ao relator de Dissídios Coletivos, o ministro Ives Gandra, uma constestaçãoem que pede que sejam reformadas e suprimidas todas as...
Mas é preciso cessar as práticas antissindicais cometidas pela Petrobrás e Transpetro O Sindipetro-RJ encaminhou na terça-feira (11) um ofício à Transpetro em que comunica o quantitativo de técnicos de operação...
O Departamento Jurídico do Sindipetro-RJ pede que os petroleiros incluídos nas ações individuais de Bitributação e FGTS que ainda não entregaram a documentação exigida para a execução que o façam...
ATENÇÃO! - O Sindipetro-RJ estará fechado nos dias 20/12 (confraternização dos funcionários e diretores), 24 e 25/12 (festejos natalinos) e 31/12 e 1º de janeiro de 2020 (comemoração de passagem...
O Departamento Jurídico do Sindipetro-RJ pede que os petroleiros incluídos na ação de bitributação (Petros) enviem, o mais rapidamente possível, os documentos necessários às execuções, que serão individuais. Os documentos...
O Sindipetro-RJ volta a informar que as ações de execuções individuais que envolvem os expurgos inflacionários do FGTS poderão ser distribuídas até março/2020. Vamos garantir a distribuição daqueles que entregarem...
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, em julgamento de recurso ordinário, determinou por unanimidade que a Transpetro reintegre empregado demitido por justa causa sob alegação de conduta...