Estamos atualizando algumas informações sobre ações impetradas pelo setor jurídico do Sindicato. Exclusivamente os (as) petroleiros (as) sindicalizados (as) estão contemplados (as) nas ações individualizadas do Sindipetro-RJ e somente estes...

Com objetivo de esclarecer às dúvidas sobre o PCR da Petrobrás, o Sindicato chamou seu Departamento Jurídico para explicar aspectos importantes de como o novo plano prejudica a categoria, confira!O...

O Sindipetro-RJ informa que o atendimento ao público prestado pelo Departamento Jurídico do Sindicato não será mais realizado nas sextas-feiras, funcionando somente de segunda à quinta-feira. Essa ação decorre devido...

Escritórios e advogados, em nome do Sindicato, têm procurado sistematicamente os nossos associados sobre ações em execução. Em vista disso, mais uma vez, o Sindipetro-RJ esclarece que não possui nenhum...

O Sindipetro-RJ informa que está propondo ações para o ressarcimento de descontos indevidos feitos pela Petrobrás para Imposto de Renda que incidiram no auxílio-educação. “Por serem rubricas de natureza indenizatória,...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgará na próxima quinta-feira (21), a questão relativa à forma de cálculo da RMNR. Atualmente, a Petrobrás deduz do complemento de RMNR adicionais decorrentes...

Apesar de considerar a medida constrangedora e invasiva, o Sindipetro-RJ orienta que os funcionários da Petrobrás cumpram a determinação de disponibilização de acesso à sua declaração de bens e rendas,...

Descontos indevidos PIDVEm ação individual proposta pelo Jurídico do Sindipetro-RJ, a 7ª turma do TRT da 1ª Região, confirmou sentença de primeira instância que determinou a devolução de descontos indevidos...

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