Você é um trabalhador. Você não é escravo!
Trabalho de 6h é ininterrupto com intervalo de 15 min intrajornada!
O que é um trabalhador? É aquele que vende sua força de trabalho em troca de salário. Você, como trabalhador, busca dar o seu melhor, entrega seu tempo e sua dedicação durante o tempo que você é contratado para trabalhar. Antes e depois o tempo é seu. A vida é tempo e o tempo que você entregar para o patrão, sem nada em troca, não voltará mais. Há gestores que estão tendo a cara de pau de pedir que você faça 3h de jornada de manhã e 3h de tarde, ou que mandam mensagens o dia todo, ou marcam reunião fora do seu horário e querem que você esteja.
É preciso ressaltar que a empresa agiu unilateralmente na redução da jornada e o Sindicato já está em processo para judicializar esta que são, como você pode ver aqui (https://bit.ly/FNPjustiça ), além de ter feito a denúncia ao MPT dessa arbitrariedade da empresa (DENÚNCIA CONALIS. Sindipetro RJ X Petrobras. Coronavírus). Também já registramos nosso desacordo com esta medida através da carta n. 20, da FNP ( Carta FNP 020-2020 ).
Além de não concordarmos com a redução unilateral que a empresa realizou covardemente e não identificarmos que ela encontre nenhum respaldo na legislação, é ainda pior que ela aplique a jornada de 6 horas no teletrabalho sem horário núcleo, com intervalos de horas, entre outros. A aplicação de 1 ou 2h de intervalos intrajornada na jornada de 6h não encontram base no art. 71 da CLT, que diz expressamente que o intervalo de 6h gera uma concessão de 15 minutos de intervalo intrajornada (enquanto, por exemplo, o trabalho de 8h teria de 1 a 2 horas de intervalo, tendo flexibilizado para 30 min quando há acordo). Um outro fator é que o período de intervalo de horas dificultaria o direito à desconexão num momento tão difícil como uma pandemia onde o empregado inicia uma nova rotina. Isso é mais uma faceta desumana das medidas da empresa.
Ainda sobre as regulamentações, vale observar que a empresa já tinha um regramento vigente sobre a jornada de 6 horas, acordado com as entidades sindicais, que exigia prévio consentimento e onde o intervalo se dividia por horários núcleos da manhã e da tarde, com a jornada ininterrupta e 15 minutos de intervalo. Isso é um precedente e, portanto, a empresa deveria seguir as orientações já vigentes e previamente acordadas.
Consideramos, portanto, os intervalos excessivos entre jornadas são injustificáveis, e o caráter impositivo que a empresa implementou tornam ele ainda mais absurdos. Além disso, sabemos que muitos gerentes vão continuar enviando mensagens pelos aplicativos não corporativos no meio das jornadas, o que na prática vai se configurar uma jornada ininterrupta de até mais do que 8 horas, permanecendo somente o corte de salário.
Pior do que isso, a empresa tem usado como argumentação para os ataques que tem implementado o impacto econômico quando no último ano o lucro foi de 40 bilhões. Essa postura deixa claro o desprezo pela nossa saúde no meio da pandemia, além de ser um argumento questionável, já que a empresa triplica o teto para bônus a seus diretores, preserva a remuneração dos gerentes e não cancela o PPP.
A orientação do Sindicato
O Sindicato está buscando as saídas coletivas para impedir que a redução unilateral de salários continue, bem como a redução de salários dos trabalhadores de turno que foram unilateralmente colocados em jornada administrativa. Enquanto isso não ocorre iremos questionar todas as medidas arbitrárias também sob o aspecto do trabalho de 6 horas.
Durante esse período, orientamos que os trabalhadores executem uma operação padrão, no sentido de cumprir estritamente o período de trabalho, sem responder a WhatsApp, Teams ou qualquer outro aplicativo fora do período designado. Cumpra a lei e a determinação da companhia. Precisamos nos unir e oferecer juntos resistência aos cortes de direitos, de salários e de postos de trabalho.
Seguem algumas considerações:
– Se você ainda não realizou isso, recomendamos seguir a orientação anterior do sindicato, de manifestação de desacordo sobre a redução de jornada (link https://www.sindipetro.org.br/sindipetro-rj-e-contra-medida-unilateral-da-direcao-da-petrobras-que-corta-salario-dos-trabalhadores/). Além de uma medida de resguardo jurídico, essa ação tem um impacto político importante, para que os gerentes percebam que nós estamos unidos.
– A obrigação da empresa é fornecer as ferramentas para que você trabalhe. Se a empresa não fornece as ferramentas, sistemas, computadores, internet, telefone, você não seria obrigado a trabalhar. Estamos numa situação excepcional e foi tudo feito de imediato. O sindicato vai notificou a empresa sobre esta situação, que inclusive está em desacordo com a MP 927, mas até lá, caso você tenha alguma dificuldade que impeça o seu trabalho, registre e guarde o registro com você.
– Não passe o dia disponível. Coloque o whatsapp no silencioso. A obrigação do gerente é organizar o trabalho no tempo que lhe é dado com os trabalhadores disponíveis. Se ele não consegue, ele deve reportar que aquele tempo não é suficiente ou que precisa de mais trabalhadores. Se ele achar que não é esse o problema, no fim a culpa é dele como gestor da equipe. Ou seja, ele é o incompetente, não você.
– Escreva tudo que faz. Tenha o seu próprio relatório. Faça tudo de forma registrada e guarde sempre.
– Renegocie seu GD. Isso é justo. A empresa tem que assumir que a decisão dela traz prejuízos.
– Busque se amparar. Você se baseia na lei, nas orientações do sindicato e no coletivo buscando combinar com os seus colegas de trabalho a conversa com o gestor.
– Quaisquer assédio ou perseguição, comunique o sindicato através do e-mail contato@sindipetro.org.br. O MPT está com diálogo aberto com os sindicatos. Então, junte evidências. Ameaças podem ser gravadas ou “printadas” e serem usadas como provas.
Lembre-se que seu gerente está recebendo integral, enquanto você perdeu um quarto do salário. Ele pode ser um amigo e gente boa, mas o conteúdo que estamos propondo não é contrário a uma pessoa, mas a uma política injusta da Companhia. Se ele for gente boa mesmo, ele irá entender.
Muitos gestores da Companhia não são assediadores. Não estão preocupados só em garantir seus bônus como mercenários parasitas agindo que nem gado aplaudindo tudo que a alta administração faz. Alguns de fato têm preocupação com os empregados. Então, a primeira tarefa é conscientizar, mostrar a lei, materiais do sindicato e dizer o quanto o abuso das prerrogativas do empregador pode prejudicar a saúde e a ambiência. Afinal, não precisamos ser reativos ou ter vergonha, se estamos do lado certo da história.
Por último, sindicalize-se. O sindicato tem corpo jurídico trabalhista e previdenciário. Tem orientação de segurança e saúde do trabalhador. É quem te representa perante a empresa. Você está mais seguro tendo o amparo do sindicato e pode influenciar mais nos seus rumos também.
Essa será nossa resistência. Não é greve. Mas se conseguirmos essa união em cada equipe pode ter certeza que a empresa irá se arrepender dessa medida unilateral e injusta com os trabalhadores, que ainda privilegia gestores ferindo totalmente a isonomia. Ademais, a FNP entrará com medida judicial para reverter esse quadro. No entanto, não dá para depositar todas as nossas fichas no judiciário, a resistência é fundamental.
