O Sindipetro-RJ está na luta com os trabalhadores da Petrobrás Biocombustível para combater a venda da empresa, anunciada pela hierarquia bolsonarista
A empresa divulgou no início deste mês o teaser da venda com alienação de 100% das ações da companhia. A medida contradiz a conjuntura do mercado de biocombustível que é promissor em crescimento de pelo menos 1% ao ano por causa de exigências estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Em carta-denúncia de três páginas, assinada pelos 155 empregados da PBIO, é feita uma retrospectiva desde junho de 2008, quando a Petrobrás criou a sua primeira subsidiária integral completamente voltada à produção de biocombustíveis aos dias de hoje.
A PBIO foi justamente uma resposta à obrigatoriedade da mistura do óleo diesel automotivo com biodiesel. Hoje, a proporção do biodiesel representa 12% do volume final do óleo diesel vendido nas bombas (diesel B12). Com muito a ser feito no setor, a previsão para os próximos três anos é uma progressão de B12 para B15.
Os empregados estão denunciando o descumprimento de mandamentos constitucionais e resgatam princípios do Estatuto Social: “produção, logística, comercialização, pesquisa e desenvolvimento de biocombustíveis, bem como de quaisquer outros produtos, subprodutos e atividades correlatas ou afins, a logística e comercialização de matéria-prima e a geração de energia elétrica associada às suas operações de produção de biocombustíveis, podendo também explorar todas essas atividades através da participação em outras sociedades.”
Ainda em 2008, com o objetivo de viabilizar as atividades da PBIO, a Petrobrás construiu três usinas para a produção. A primeira na Bahia, a segunda no Ceará e já no início de 2009 iniciou operações na usina de Minas Gerais.
Na carta, os empregados da PBIO alertam para o fato de que até 2019, as três usinas ainda eram da Petrobrás e que o uso pela PBIO custava cerca de R$ 22 mi por ano. E “na prática, o anúncio da saída da Petrobrás do setor de biocombustíveis implicou no início do processo de desinvestimentos dos ativos de posse da empresa no setor” em planejamento que está mantido no Plano Estratégico da Petrobrás 2020-2024.
Conclusão: “da mesma forma que a Petrobrás tem criado subisidiárias para vender refinarias e retirar do Congresso Nacional a oportunidade de participar das deliberações que podem levar, em último grau, ao esvaziamento completo do patrimônio desse ente da administração indireta, a Petrobrás aportou as usinas de biodiesel na PBIO para fugir ao mandamento constitucional e legal e à decisão do STF”.
Conheça a Carta dos Empregados na íntegra: Carta Empregados PBIO 072020
O Sindipetro-RJ está acompanhando este processo junto aos empregados da PBIO e está na luta contra mais esse avanço da privatização bolsonarista na Petrobrás.
