Petroleiros denunciam presidente da Petrobrás ao MPF

A Federação Nacional dos Pe­troleiros (FNP) denunciou o presidente da Petrobrás, Pe­dro Parente, na última sexta-feira (27), conforme protocolado no Ministério Público Federal, no Rio de Janeiro. O motivo é a suposta fraude na venda dos campos de Baúna e Tartaruga Verde, situados nas bacias de Santos e Bacia de Campos, respectivamente.

A fraude está baseada no esquema praticado por Parente para vender ativos da Petrobrás sem licitação, em que, atra­vés de sua diretoria, escondeu dos tribu­nais, dos acionistas e, principalmente, de seus trabalhadores e do povo brasileiro, que a proposta da australiana Karoon Gas era falsa. Estava embasada na par­ceria da Karoon com a maior petroleira australiana, a Woodside Energy. Isto porque o capital social da Karo­on é três vezes menor do que a oferta feita para os dois campos juntos, que já estavam muito aquém de seu ver­dadeiro valor. Como uma empresa de US$ 450 mi quer comprar ativos no valor de US$ 1,6 bi? A Karoon se apoia­ria na Woodside. Porém, esta não par­ticiparia do negócio, como a mesma informou à Petrobrás.

Cronologia dos fatos

Em outubro de 2016, a direção da Petrobrás anunciou que estava nego­ciando a venda dos campos de águas rasas de Baúna (100%) e Tartaruga Verde (50%).

Após ação judicial solicitada pela FNP, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), a venda foi suspensa, pois no entendimento dos magistrados de primeira, segunda e terceiras ins­tâncias a venda não cumpria critérios para a sua legalidade, como a abertura de licitação. O caso foi parar no Supre­mo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, a ministra Cármen Lúcia encaminhou a cópia do processo ao en­tão Procurador Geral da República, Ro­drigo Janot, que entendeu que o caso deveria ser encaminhado à PGRJ.

Como foi o esquema

A Petrobrás disse que fez um processo competitivo, que ela chama de “licitação” — a FNP não reconhece como licitação e o próprio Tribunal Superior afirma que não pode ser considerado licitação — e, após análise das propostas apresentadas, afirma que quem ganhou foi a Karoon.

Proposta da Karoon

Segundo informações contidas nos processos, o preço que a Petrobrás dá a entender pelo qual estaria vendendo esses dois campos equivale a US$ 1,6 bi. Ou seja, três vezes mais, no mínimo, que o valor do capital social da Karoon. Portanto, a Karoon não tinha dinheiro para comprar e não tinha tecnologia. Assim, quem dava solidez para a pro­posta era a Woodside.

No entanto, em setembro de 2016, a Woodside informou que não apro­vava a proposta da Karoon. No mês seguinte, a Woodside exigiu que a Karoon informasse para a Petrobrás o seu posicionamento. Então, ainda em outubro, a Karoon enviou uma carta à Petrobrás na qual dizia que a Wood­side não participaria mais do negócio. Qual é o grande crime?

A direção da Petrobrás disse que quem venceu o processo foi a Karo­on com a Woodside, mas a Woodside não fazia parte da proposta. Então, a proposta da Karoon era uma fraude, Pedro Parente sabia de tudo e, mesmo assim, tentou vender os dois campos valiosíssimos para a Karoon.

Só o campo de Baúna tem uma produ­ção anual de US$1,6bi. E esse era o preço que a Petrobrás estava pedindo por este campo e pelo campo de Tartaruga Verde, que tem reservas de petróleo avaliadas em barris no valor de US$ 47 bi.

Pedro Parente estava entregando os campos a uma empresa que não tem dinheiro para comprar. Sabia que a Woodside não estava participando do processo desde outubro do ano passa­do. Escondeu isso do mercado, do Judi­ciário, do Tribunal de Contas da União (TCU), dos acionistas e dos petroleiros.

O resumo dos fatos: 15 de fevereiro de 2017: a Petrobrás recebeu carta da Woodside, onde essa afirmava que, des­de 7 de outubro de 2016, a Karoon havia informado à Petrobrás que a primeira não fazia parte do negócio em questão;

22 de fevereiro de 2017: ainda no STJ, a Petrobrás interpôs Agravo Inter­no, para tentar reverter a decisão que suspendia a venda dos dois campos;

16 de março de 2017: após a declina­ção de competência, os autos são reme­tidos do STJ para o STF;

22 de março de 2017: a Ministra Car­men Lúcia proferiu despacho, sem defe­rir a liminar pretendida pela Petrobrás;

23 de março de 2017: no dia seguin­te, a Petrobrás desistiu da ação.

O interesse de Pedro Parente

A carta da Karoon mostra a negli­gência e a improbidade administrati­va da direção da Petrobrás. “Eles estão negociando esses campos de petróleo valiosíssimos como se fossem cachorro quente do carrinho da esquina”, afirmou o Jurídico da FNP.

Em 15 de fevereiro de 2017, a Woo­dside mandou uma carta para a Pe­trobrás explicando, passo a passo, o porquê de não estar participando do processo.

No dia 16 de fevereiro, a direção da Petrobrás não poderia ter mais nenhu­ma dúvida sobre a desistência da Woo­dside no processo de compra dos cam­pos de Baúna e Tartaruga Verde. Apesar disso, Parente continuou entrando com recursos, no Superior Tribunal, a fim de liberar a venda para a karoon.

Segundo o Jurídico da FNP, essa ati­tude da gerência da Petrobrás caracte­riza “improbidade administrativa”, ato ilegal ou contrário aos princípios bá­sicos da Administração Pública. Para piorar a situação, Parente pede sigilo dos documentos ao Supremo Tribunal. Portanto, a atuação de Pedro Parente na gerência da Petrobrás deve ser in­vestigada imediatamente.

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