A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) denunciou o presidente da Petrobrás, Pedro Parente, na última sexta-feira (27), conforme protocolado no Ministério Público Federal, no Rio de Janeiro. O motivo é a suposta fraude na venda dos campos de Baúna e Tartaruga Verde, situados nas bacias de Santos e Bacia de Campos, respectivamente.
A fraude está baseada no esquema praticado por Parente para vender ativos da Petrobrás sem licitação, em que, através de sua diretoria, escondeu dos tribunais, dos acionistas e, principalmente, de seus trabalhadores e do povo brasileiro, que a proposta da australiana Karoon Gas era falsa. Estava embasada na parceria da Karoon com a maior petroleira australiana, a Woodside Energy. Isto porque o capital social da Karoon é três vezes menor do que a oferta feita para os dois campos juntos, que já estavam muito aquém de seu verdadeiro valor. Como uma empresa de US$ 450 mi quer comprar ativos no valor de US$ 1,6 bi? A Karoon se apoiaria na Woodside. Porém, esta não participaria do negócio, como a mesma informou à Petrobrás.
Cronologia dos fatos
Em outubro de 2016, a direção da Petrobrás anunciou que estava negociando a venda dos campos de águas rasas de Baúna (100%) e Tartaruga Verde (50%).
Após ação judicial solicitada pela FNP, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), a venda foi suspensa, pois no entendimento dos magistrados de primeira, segunda e terceiras instâncias a venda não cumpria critérios para a sua legalidade, como a abertura de licitação. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, a ministra Cármen Lúcia encaminhou a cópia do processo ao então Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que entendeu que o caso deveria ser encaminhado à PGRJ.
Como foi o esquema
A Petrobrás disse que fez um processo competitivo, que ela chama de “licitação” — a FNP não reconhece como licitação e o próprio Tribunal Superior afirma que não pode ser considerado licitação — e, após análise das propostas apresentadas, afirma que quem ganhou foi a Karoon.
Proposta da Karoon
Segundo informações contidas nos processos, o preço que a Petrobrás dá a entender pelo qual estaria vendendo esses dois campos equivale a US$ 1,6 bi. Ou seja, três vezes mais, no mínimo, que o valor do capital social da Karoon. Portanto, a Karoon não tinha dinheiro para comprar e não tinha tecnologia. Assim, quem dava solidez para a proposta era a Woodside.
No entanto, em setembro de 2016, a Woodside informou que não aprovava a proposta da Karoon. No mês seguinte, a Woodside exigiu que a Karoon informasse para a Petrobrás o seu posicionamento. Então, ainda em outubro, a Karoon enviou uma carta à Petrobrás na qual dizia que a Woodside não participaria mais do negócio. Qual é o grande crime?
A direção da Petrobrás disse que quem venceu o processo foi a Karoon com a Woodside, mas a Woodside não fazia parte da proposta. Então, a proposta da Karoon era uma fraude, Pedro Parente sabia de tudo e, mesmo assim, tentou vender os dois campos valiosíssimos para a Karoon.
Só o campo de Baúna tem uma produção anual de US$1,6bi. E esse era o preço que a Petrobrás estava pedindo por este campo e pelo campo de Tartaruga Verde, que tem reservas de petróleo avaliadas em barris no valor de US$ 47 bi.
Pedro Parente estava entregando os campos a uma empresa que não tem dinheiro para comprar. Sabia que a Woodside não estava participando do processo desde outubro do ano passado. Escondeu isso do mercado, do Judiciário, do Tribunal de Contas da União (TCU), dos acionistas e dos petroleiros.
O resumo dos fatos: 15 de fevereiro de 2017: a Petrobrás recebeu carta da Woodside, onde essa afirmava que, desde 7 de outubro de 2016, a Karoon havia informado à Petrobrás que a primeira não fazia parte do negócio em questão;
22 de fevereiro de 2017: ainda no STJ, a Petrobrás interpôs Agravo Interno, para tentar reverter a decisão que suspendia a venda dos dois campos;
16 de março de 2017: após a declinação de competência, os autos são remetidos do STJ para o STF;
22 de março de 2017: a Ministra Carmen Lúcia proferiu despacho, sem deferir a liminar pretendida pela Petrobrás;
23 de março de 2017: no dia seguinte, a Petrobrás desistiu da ação.
O interesse de Pedro Parente
A carta da Karoon mostra a negligência e a improbidade administrativa da direção da Petrobrás. “Eles estão negociando esses campos de petróleo valiosíssimos como se fossem cachorro quente do carrinho da esquina”, afirmou o Jurídico da FNP.
Em 15 de fevereiro de 2017, a Woodside mandou uma carta para a Petrobrás explicando, passo a passo, o porquê de não estar participando do processo.
No dia 16 de fevereiro, a direção da Petrobrás não poderia ter mais nenhuma dúvida sobre a desistência da Woodside no processo de compra dos campos de Baúna e Tartaruga Verde. Apesar disso, Parente continuou entrando com recursos, no Superior Tribunal, a fim de liberar a venda para a karoon.
Segundo o Jurídico da FNP, essa atitude da gerência da Petrobrás caracteriza “improbidade administrativa”, ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública. Para piorar a situação, Parente pede sigilo dos documentos ao Supremo Tribunal. Portanto, a atuação de Pedro Parente na gerência da Petrobrás deve ser investigada imediatamente.