Petroleiros da ativa, aposentados e pensionistas do Sistema Petrobrás realizaram manifestação em frente à sede da Fundação Petros, no Centro do Rio, na tarde do dia 3/10, para protestar contra a proposta de Equacionamento do Déficit do plano Petros. Os aposentados realizaram também a assembleia sobre o acordo coletivo de trabalho, rejeitando por unanimidade a proposta apresentada pela Petrobrás. O clima era de revolta entre aposentados e pensionistas.
“Essa proposta coloca mais uma vez a culpa da crise nas costas dos trabalhadores. As direções da Petros e da Petrobrás informam que esse déficit chega já a um valor de R$ 27 bi, com o objetivo claro de desmantelar o plano. Esse equacionamento vai afetar quem está trabalhando na ativa, os aposentados e até os pensionistas, um verdadeiro absurdo. Por isso, não podemos deixar barato essa situação”, disse Vinicius Camargo, diretor do Sindipetro-RJ.
https://www.facebook.com/sindipetrorj/videos/1818222294886540/
Se trabalhadores não reagirem, o plano pode ser inviabilizado
O petroleiro Ronaldo Tedesco, membro do Conselho Deliberativo da Petros e ex-presidente do Conselho Fiscal, afirmou em seu voto, que há 14 anos as contas da Petros são denunciadas por membros do Conselho Fiscal, que recomendam sua rejeição. Nos últimos quatro anos até mesmo os conselheiros das patrocinadoras apontam a necessidade de se refazer as contas apresentadas. Mesmo assim, elas são aprovadas pelo Conselho Deliberativo, que se recusa inclusive a publicar os pareceres do Conselho Fiscal, contrariando o princípio da transparência na gestão da Petros.
A patrocinadora já admitiu em documento aos acionistas e órgãos de controle que “identifica deficiências no processo de geração de dados usados para calcular o passivo atuarial”. O erro de dimensionamento do passivo atuarial pode gerar grandes problemas ou mesmo inviabilizar o plano em algum momento futuro.
Ações judiciais – As ações movidas pelos participantes tiveram por base o descumprimento da norma de reajuste (art 41) que determina a paridade no reajuste com os empregados da ativa.
“Nada justifica a omissão da Petrobras em pagar à Petros a parte que corresponde à patrocinadora nas condenações judiciais que estabeleceram a condenação solidária (…) e a Petros recuperaria 50% dos valores já pagos nas referidas ações judiciais”, diz Tedesco em seu voto.
Em relação à RMNR, por exemplo, a Petrobrás e a BR ficaram até setembro de 2011 sem recolher para o Plano BD as contribuições desta parte do salário. Após notificada judicialmente a Petros reconheceu o erro e afirmou que os recolhimentos sobre o Complemento de RMNR do período 2007 a 2011 seriam realizados. Mas até agora o aporte não aconteceu.
E denuncia: “Sucessivas diretorias da Petros e também o Conselho Deliberativo da Fundação não cumpriram sua obrigação fiduciária de efetivar o Regulamento, cobrando das patrocinadoras os seus compromissos”
