ATIVIDADES

  • CIPAs

    Acompanhamento das CIPAs EDISE, EDISEN, EDIVEN, EDIHB, EDICIN, CENPES, TABG, TEBIG, Transpetro-Sede, Transpetro-Cajú, BGL-1, LOGS, UTE-BLS-BF e Comperj. E também nos estaleiros, Manguinhos e demais empresas privadas. O calendário das reuniões e processos eleitorais das CIPAs é divulgado periodicamente.

  • Participação em SIPATs

    Costumamos fazer banquinha e promover atividades nas Semanas Internas de Prevenção aos Acidentes de Trabalho (SIPATs), que eventos previstos na legislação (NR-5) e que são organizados pelas CIPAs. A Petrobrás busca tutelar bastante as CIPAs, que deveriam ser autônomas, e interferir diretamente na organização das SIPATs, apontando inclusive os temas. O sindicato promove palestras, peças de teatro, distribui cartilhas e monta banquinhas nesses eventos. Nem sempre a empresa nos dá espaço, mas sempre batalhamos por ele. Nossas atividades estão vinculadas às campanhas que realizamos.

  • Acompanhamento de ACTs

    Participação das reuniões de acompanhamento de acordo coletivo na pauta de SMS e das Comissões Locais de SMS. O ACT prevê a realização de dois em dois meses de uma série de reuniões entre os sindicatos e o RH para tratar dos diversos capítulos do ACT, entre eles AMS e SMS. Além disso está prevista a conformação de Comissões Locais de SMS entre Sindipetro e gerências das unidades. Algumas funcionam regularmente.

  • Investigação de acidentes

    Por força de acordo coletivo temos o direito de participar das comissões de investigações de acidentes. Recebemos cópia das CATs em até 48 horas do acidente. As CATs das empresas terceirizadas também tem que ser enviadas ao Sindipetro em um prazo de até 10 dias, por força de um Termo de Ajustamento de Conduta devido a uma denúncia do Sindipetro-RJ ao Ministério Público. Mesmo com o TAC a empresa não tem enviado os CATs de terceirizados em áreas como Cenpes, Comperj e Plataformas. Como são muitos acidentes por mês e demandam muito tempo, não temos capacidade de acompanhar a maioria deles. Temos feito o acompanhamento de perto dos casos graves ou potencialmente graves.

  • Auditorias de SPIE

    SPIE significa (Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos). É previsto na NR-13. A legislação determina que as inspeções nas caldeiras, vasos de pressão e suas tubulações sejam feitas com sua periodicidade determinada em função da classe de fluidos e da pressão de trabalho. A legislação também afirma que esse espaçamento temporal pode ser ampliado desde que a unidade conte com o SPIE. A NR-13 aponta também que o sindicato deve ser convidado para acompanhar a auditoria do SPIE. As unidades que acompanhamos são TEBIG, TABG, TEVOL, TEJAP e plataformas. Queremos voltar a acompanhar o SPIE de UO-RIO.

  • Avaliações ambientais

    A legislação sobre higiene do trabalho prevê que, como parte do PPRA e do PCMSO devem ser feitas avaliações dos agentes ambientais potencialmente nocivos à saúde dos trabalhadores. Pelo ACT o sindicato tem o direito de acompanhar apenas as medições ambientais, quando ocorrem. Atualmente, não nos é permitido acompanhar todo o Processo (reconhecimento dos riscos, determinação dos GHEs, escolhas das metodologias, etc.). Nosso objetivo é participar do reconhecimento dos riscos, determinação dos GHEs (Grupos Homogêneos de Exposição) e das metodologias a serem usadas nas avaliações.

  • Emissão de CATs

    As CATs (Comunicação de Acidentes de Trabalho) devem ser emitidas quando da ocorrência dos acidentes, que podem ser típicos (no trabalho), de trajeto (no trajeto entre casa e trabalho, trabalho e casa e no horário do almoço) ou ocorrência equiparada a acidentes (quando da caracterização de uma doença que tenha sido originada no trabalho). Quando a empresa não emite a CAT, o sindicato tem o direito de emitir. A questão é se vai ser aceito ou não a CAT pelo INSS.

  • PPRA e PCMSO

    PPRA (Programa de Prevenção a Riscos Ambientais) tem o objetivo de prevenir a exposição dos trabalhadores aos riscos presentes no ambiente de trabalho. As empresas costumam valorizar as medições ambientais quantitativas, mas elas também podem ser qualitativas. Os dados do PPRA vão embasar o PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional) que é elaborado pela área de saúde da empresa e busca controlar se houve ou não alteração da saúde do trabalhador em função dos riscos ambientais. É um controle preventivo e dele é que emanam os pedidos de exames médicos periódicos, de retorno ao trabalho, admissional e demissional. Nossa briga sempre tem sido pelo reconhecimento de todos os riscos presentes no ambiente de trabalho (físico, químico, biológico, ergonômico), e pelo tratamento estatístico adequado às alterações dos exames médicos. Nosso questionamento se expressa por dois lados.
    O primeiro é que reivindicamos que o sindicato e as CIPAs devem ser chamados desde o início para participar da elaboração da metodologia de trabalho do PPRA, incluindo a definição dos GHEs (Grupos Homogêneos de Exposição) e da definição de metodologia e de que medições são necessárias. Também batalhamos para que outros programas previstos na legislação sejam integrados para a elaboração do PCMSO, tais como programa de qualidade do ar, de risco ergonômico e de saúde mental.
    O outro lado é sobre os resultados. Nas apresentações que a área de saúde da Petrobrás realiza do PCMSO nas CIPAs praticamente não há caracterização de problemas gerados no trabalho. As estatísticas de afastamentos médicos são praticamente todas atribuídas a fatores externos ao trabalho. O problema é que a esmagadora maioria dos afastamentos é devido à ergonomia, transtornos psíquicos e problemas respiratórios. A empresa sempre nega qualquer nexo com o trabalho, em que pese à epidemia que representa o assédio moral e outras violências psíquicas sofridas pelos trabalhadores, o fato de que os trabalhadores passam horas sentadas ou em pé em condições não adequadas aos indivíduos (tal qual previsto na NR-17 que trata de ergonomia) e que a atmosfera dos ambientes de trabalho também é propícia para adoecer as pessoas e a atingir as alergias.
    Por isso nossas campanhas estão focadas em demonstrar que há esse nexo, esclarecendo e dando formação aos trabalhadores e ajudando a darmos o combate coletivo pela nossa saúde.

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