Seminário da FNP aprova a prorrogação do ACT

A Federação Nacional dos Petroleiros realizou no sábado (15) o Seminário Nacional de Greve para ratificar a pauta reivindicatória aprovada nas assembleias de seus sindicatos filiados e a prorrogação do ACT. Na abertura, transmitida ao vivo pelo Facebook e YouTube, foram promovidos dois importantes debates.

“Aspectos Econômicos da Privatização no Brasil”

Para apresentar os pontos importantes do debate sobre a privatização da Petrobrás, a FNP convidou Eric Gil Dantas, economista do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (IBEPS) e doutor em Ciência Política e Gustavo Machado, pesquisador do Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômicos (ILAESE) e doutorando em Filosofia Política, mestre em Filosofia Política e graduado em Ciências da Computação pela UFMG.

O interesse do capitalismo brasileiro é privatizar a Petrobrás

“Eles estão fazendo uma privatização a conta gotas, porque há resistência, porque há luta. Se fosse fácil privatizar a Petrobrás, sobretudo nesse governo em particular, ela já teria sido feita. Então, não podemos subestimar a capacidade de organização, resistência e luta, tanto dos trabalhadores da Petrobrás quanto dos brasileiros em geral (…) Eventos como este têm esse papel de mobilização, porque cada um que está nos assistindo pode multiplicar para inúmeras outras pessoas que podem cumprir esse papel de mobilização que já está em curso e que precisamos amplificar”, afirmou Gustavo Machado.

Maioria do povo é contra a privatização da Petrobrás

“As três últimas pesquisas de opinião da DataFolha sempre crava 2/3 da população sendo contra as privatizações e no detalhamento mostra que em relação à Petrobrás a população é majoritariamente contra. E também tem a questão legal, porque houve o impedimento do governo ao tentar vender as subsidiárias sem passar pelo Congresso”, disse Eric Gil Dantas.

Privatização = Recolonização

Para Gustavo Machado, “ainda que a recolonização hoje se dê em outros termos, o que a caracteriza hoje é o grau de reprimarização da economia brasileira. A partir da nova política de preços, por exemplo, a Petrobrás abriu mão de refinar o conjunto de sua produção (…) e esse processo se aprofunda no interior da Petrobrás. E essa é uma das principais explicações para o que vem acontecendo nos países nos últimos tempos, com um processo de desindustrialização relativa muito evidente (…). Então temos que ver que essa recolonização tem implicações na nossa vida cotidiana, implicações no salário e no emprego, mesmo para quem está no emprego formal e é concursado”.

Prejuízos x Privatização

Dantas explicou que “o cálculo é simples: veja quanto é a taxa de retorno de um ativo e subtraia da taxa de juros que a Petrobrás tem para um empréstimo. Eu duvido que a BR Distribuidora ou a TAG, NTS tenham uma taxa de retorno sobre patrimônio líquido menor do que uma taxa de juros que a Petrobrás consegue no mercado. Isso tanto é falácia, que os dados nunca são apresentados. Como não dá para falarmos que as estatais dão prejuízo, eles utilizam esse ‘monstro’ do endividamento, mas não existe empresa que não tem endividamento. Então, temos que seguir munindo a população de informações para combatermos as falácias dos privatistas”.

Situação de calamidade

No segundo debate, diretores dos sindicatos abordaram temas sobre teletrabalho, prorrogação do ACT, mobilização e organização dos trabalhadores, AMS e Petros. Destacando-se a pesquisa sobre a pandemia, desenvolvida e apresentada por Marcelo Juvenal, diretor do Sindipetro LP, que é diretor de Saúde, Segurança e Meio Ambiente na FNP. Ele apresentou dados da COVID-19 no Brasil e analisou situações específicas na categoria petroleira. “É notório percebermos que de todos os óbitos que tivemos, é muito preocupante a relação com a precarização dos terceirizados”, afirmou Juvenal. Para ele, as preocupações relativas à COVID-19 devem ser carro-chefe nas reivindicações da categoria.

Prorrogar o ACT

Por videoconferência, os petroleiros se reuniram na parte da tarde do Seminário e ratificaram a posição da FNP em exigir o adiamento das negociações e a prorrogação do ACT. Também foi aprovada a pauta reivindicatória apresentada pela direção da FNP, referenciada no ACT 2015, acrescida de direitos adquiridos posteriormente, como a carga horária para lactantes; cláusulas referentes à segurança no emprego e transferências; da exigência de negociação coletiva para o teletrabalho; e ainda apontou resoluções especiais sobre privatização, COVID-19, AMS, Petros e Meio Ambiente.

Um documento com todas as resoluções será enviado à Petrobrás e estará disponível brevemente.

Apresentação Eric Gil Dantas – IBEPS Apresentação IBEPS- Eric Gil Dantas 15082020

Apresentação Gustavo Machado – ILAESE Apresentação ILAESE- Gustavo Machado 15082020

Apresentação Marcelo Juvenal – Sindipetro LP/FNP A atividade dos petroleiros diante da Pandemia-Marcelo Juvenal Sindipetro LP-FNP

Assista ao vídeo da transmissão ao vivo e compartilhe: https://www.youtube.com/watch?v=6JG6QmiHW2I

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