Mais uma vez, FNP cobrou esclarecimentos sobre as contratações, informações sobre o piso salarial dos terceirizados e criticou o não recebimento da lista das empresas contratadas.
Nesta sexta-feira (4), segundo dia de reunião das Comissões Permanentes de Acompanhamento de ACT e Regime de Trabalho, a Federação Nacional dos Trabalhadores (FNP) reuniu-se com o RH, no EDISE para debater “Terceirização”.
Na pauta enviada antecipadamente ao RH, a FNP cobrou respostas sobre os seguintes temas: responsabilidade da Petrobrás acerca dos contratados; PPEOB e GTB e retirada a periculosidade; e lista de empresas contratadas. Pauta já apresentada em reuniões anteriores de acompanhamento e que ficou sem respostas.
No preâmbulo, Agnelson Camilo, diretor da FNP/Sindipetro-PA/AM/MA/AP, passou Informes sobre a última reunião do GT do Equacionamento da Petros, realizada na última segunda (30/4) e lembrou que o equacionamento atinge a todos.
Ainda durante o preâmbulo, mais uma vez, os dirigentes da FNP cobraram esclarecimentos sobre as contratações, informações sobre o piso salarial dos terceirizados e criticaram o não recebimento da lista das empresas contratadas.
“Recorrentemente está havendo problemas nos términos dos contratos dos terceirizados. Portanto, precisa haver uma fiscalização eficaz por parte da Petrobrás nestes casos”, reforçou Brayer Grudka, diretor do Sindipetro-RJ.
Agnelson Camilo também criticou a falta de responsabilidade da estatal com a vida, ao colocar terceirizados, muitas vezes sem um treinamento adequado, para atuar em áreas de risco.
Nesse contexto, a FNP cobrou a qualidade na capacitação dos terceirizados e dos fiscais de contrato, que apresentam dificuldades nos exercícios de suas atividades dada a complexidade dos serviços operados em unidades da Petrobrás, como refinarias.
A redução drástica de salário também foi outro tema destacado pelos dirigentes da FNP. “Enquanto não houver responsabilidade da Petrobrás sobre esses trabalhadores, vamos perder vidas”, finalizou Camilo, do Sindipetro-PA-AM-MA-AP.
“Ficar usando salário de trabalhador para barganhar contratos mais baratos é um absurdo”, disse Brayer Grudka.
Em resposta a lista das empresas contratadas, o RH informou que já tem esta lista e que irá enviar aos sindicatos filiados à FNP.
O RH sugeriu realizar uma atividade, de um dia inteiro, para apresentar a visão da empresa sobre terceirização, os impactos da nova lei da terceirização e tentar criar com a FNP um programa melhor para os terceirizados. A previsão é que esta atividade aconteça na 1ª quinzena de junho.
De acordo com o RH, atualmente, o número de terceirizados ultrapassa 100 mil. Só nas unidades da estatal 18 mil 500 terceirizados atuam em obras; 4 mil 500, em parada de manutenção; 74 mil 800 terceirizados nas unidades da Petrobrás; 16 mil 600, em outras empresas.
Em mesa de negociação, a FNP também cobrou resposta sobre periculosidade, em outras palavras, se o conceito se aplica aos terceirizados. Sobre a exposição ao benzeno, a FNP cobrou que empresas terceirizadas apresentem PPEDS e GTB.
Leia documento do Ministério do Trabalho, que explica regras sobre Atestados de Saúde Ocupacional — ASO — Riscos Ocupacionais — Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA.
Na parte da tarde, a FNP vai discutir SMS com o RH. Fique atento às notícias!
Fonte: FNP
