Um necessário debate conceitual sobre a ‘máquina’ sindical loguinho

Um necessário debate conceitual sobre a ‘máquina’ sindical

Neste contexto de crise financeira do sindicato, é necessário fazer um debate conceitual sobre o caráter associativo do sindicato. O dinheiro e a máquina sindicais são patrimônio dos associados e sua função deve ser organizar a luta dos trabalhadores contra a exploração e a opressão do capital.

A profissionalização dos sindicatos mostrou-se um importante recurso para a luta da categoria, mas não sem contradições. Entre elas a relação funcionários (contratados e remunerados) e direção sindical (de caráter passageiro e voluntário). Formalmente é um empregador, um patrão, há inclusive um sindicato de sindicatários (Sintesi), que busca os direitos trabalhistas, eventualmente em conflito com o sindicato.

No entanto, sindicatos não são empresas, não apresentam lucro, apenas superávit ou déficit em suas contas. Em sindicato não há extração de mais-valia, não há luta pelo excedente gerado pela exploração dos funcionários do sindicato. Tampouco o sindicato se equipara a uma empresa de serviços ou um banco, que se apropriam de parte da mais-valia extraída pelo capital industrial. Ao contrário, toda a receita do sindicato origina-se da contribuição que vem do salário dos trabalhadores, do setor mais consciente da classe que decidiu se associar para, aí sim, de modo mais organizado e eficaz lutar por seus direitos, melhorias e contra a exploração e a opressão do capital.

Assim, a relação entre sindicato e seus funcionários não representa o conflito capital x trabalho. É mais complexo do que isso. A direção do sindicato tem que preocupar-se em dar condições decentes de trabalho, ter uma relação de respeito e buscar envolver seu corpo funcional na atividade fim do sindicato. Mas o sindicato não pode ser uma ilha em um contexto social de precarização. O equilíbrio entre esses dois polos em geral é difícil de ser alcançado e só podemos nos aproximar disso por meio do exercício democrático quotidiano – com seus acertos, erros e lições aprendidas.

Por defender todos os direitos para a categoria, não implica que devemos concedê-los automaticamente aos funcionários do sindicato. Os ganhos trabalhistas dentro do sindicato não devem estar muito descolados do nível de conquistas da classe, sob pena de criar uma distorção. Tal distorção, adicionalmente, choca-se com a atual crise financeira da entidade.

O ATUAL QUADRO DO SINDIPETRO-RJ – Hoje temos uma máquina com déficits estruturais, em que a folha de pagamento representa cerca de 82% da receita média do sindicato, com 50 funcionários. Somando isso aos outros gastos fixos, se inviabiliza a entidade, comprometendo a atuação do sindicato frente aos trabalhadores.

Assim que assumimos (junho/2017), tomamos uma série de medidas de cortes de gastos e buscamos novas sindicalizações antes de pensar em demitir (veja página 3). O problema é que esses cortes não foram suficientes e hoje o risco é o de não conseguir sequer pagar a folha salarial. Ou reestruturamos ou afundaremos.

Nos últimos dois meses fizemos um pente fino, revimos todos os contratos, conhecemos o trabalho dos funcionários e avaliamos a estrutura funcional da entidade. Revendo os processos, concluímos que o sindicato pode funcionar e fazer tudo o que já faz com uma máquina física e funcional menor.

O aparato do sindicato deve estar a serviço do desenvolvimento da luta dos trabalhadores. Manter um corpo funcional é um meio para permitir ao sindicato atender suas finalidades. O aparato sindical não é um fim em si mesmo. O dimensionamento do aparato deve ser hierarquizado pela eficiência com que serve para desenvolver a organização e a luta dos trabalhadores. Submetemos agora esse tema à deliberação dos associados, que são os donos do sindicato e que o sustentam com suas contribuições mensais.

Nossa proposta é ter uma máquina em condições de, com transparência, cumprir o papel que a base nos delegou nas últimas eleições sindicais.

MEDIDAS TOMADAS PARA DIMINUIR O DÉFICIT – em 25 de julho de 2017, com um mês de gestão, publicamos um boletim informando à categoria que o Sindipetro-RJ enfrentava séria crise financeira, uma verdadeira bomba relógio. Tomamos uma série de medidas então para diminuir os custos do sindicato antes de pensar em demitir. Conseguimos à época diminuir em cerca de 150 mil reais as despesas mensais em uma série de itens e temos buscado cada vez mais aprofundar esse processo.

Nos últimos meses fizemos um trabalho de levantamento sobre todos os contratos e compromissos financeiros do sindicato, de forma a economizar ao máximo sem comprometer a atuação frente à categoria. Essas medidas têm nos rendido outras tantas economias.

Por outro lado, iniciamos uma nova campanha de filiações ao sindicato para tentar aumentar a representatividade e a arrecadação da entidade. Depois de muitos anos de diminuição de sócios, voltamos a registrar crescimento em nosso quadro de associados, mas em ritmo muito aquém das necessidades.

Portanto, o conjunto dessas medidas contiveram o crescimento do déficit mesmo perante a redução das receitas, mas se mostraram insuficientes perante o problema principal que é o tamanho da máquina. O Sindipetro está chegando ao limite de seu caixa e isso nos impõe medidas emergenciais de corte de custos.

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Plano a ser submetido às bases nas assembleias

– Reavaliar todos os contratos de prestação de serviços;-  Fazer ampla campanha de filiações ao Sindipetro-RJ;

– Estabelecer meta de reduzir gastos com pessoal a 40% da receita do sindicato ou o mais próximo possível disso, evitando ao máximo o prejuízo da atuação do sindicato junto aos trabalhadores;

– Vender ou alugar sede da avenida Presidente Vargas, caso seja necessário para o equilíbrio financeiro da entidade. Esta autorização depende de Assembleia Extraordinária especificamente convocada para esse fim, de acordo com o Estatuto do Sindipetro-RJ;

– Vender os jazigos, dependendo também de assembleia extraordinária;

– Divulgar mensalmente via site o balancete contábil do Sindipetro de forma que a categoria possa acompanhar as finanças de sua entidade;

– Buscar financiamento para indenizações junto a instituições financeiras ou a outras entidades. Caso contrário, buscar acordos extrajudiciais com os funcionários a serem demitidos para parcelamento de rescisões em troca de vantagens a serem definidas caso a caso.

OBS – este texto informativo foi publicado na edição nº49 do Boletim do Sindipetro-RJ e amplamente divulgado a toda a categoria petroleira.

 

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