União das representações da categoria em defesa dos participantes da Petros

Reprodução FNP

Após a realização da “Plenária Nacional: Uma Saída para o PPSP-1 da Petros”, que contou com a presença de mais de 500 pessoas, o Fórum em Defesa dos Participantes da Petros reuniu-se no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (14)

Num encontro histórico, a reunião do Fórum em Defesa dos Participantes da Petros, contou com a presença de todas as entidades, dentre elas, pela primeira vez, a Ambep e a FUP.

A reunião iniciou com a análise da plenária. A iniciativa objetivou avaliar a Plenária, considerada bem sucedida pela maioria dos presentes, além de passar informes jurídicos e, sobretudo, alinhar uma estratégia unificada em defesa da Petros e contra o equacionamento.

Diante da confirmação da direção da Petrobrás sobre a criação de um novo plano de contribuição definida (CD) da Petros, fundo de pensão dos funcionários da estatal, em substituição ao PPSP1, de benefício definido (BD) e que tem um déficit de quase R$ 28 bilhões a ser equacionado, o Fórum em Defesa dos Participantes tem estudado uma saída para o atual cenário, ou seja, uma solução até que se consiga cobrar as dívidas da patrocinadora.

Assim, foi acordado entre os presentes que, como base mínima, não pode haver propostas que acabe com plano PPSP-1 ou crie um novo plano, e sim a manutenção do PPSP-1:

– Nenhuma quitação de dívidas da Patrocinadora, sem esta ser efetivamente paga;

– Sem cisão do plano;

– Sem desistir de nenhuma ação judiciária que cobra dívidas da patrocinadora.

O objetivo, desta forma, é não permitir que a Petrobrás e o Governo acabem com o plano de previdência fechado, e mais do que isso, retirem suas responsabilidades sobre o plano e sobre a aposentadoria dos trabalhadores.

Dentre os eixos do estudo, estão:

1- Aumento contribuição 30% (contribuição extraordinária);

2- Contribuição de pensionista;

3- Reajuste reduzido por 5 anos do IPCA (-2,5%);

4 – Benefício Definido Proporcional (BDP) com reajuste reduzido 5 anos (2,5%);

5- Contribuição reduzida em 20% da indenização do pecúlio;

6- Recebimento reduzido em 50% do abono por 10 anos;

7- Redução do benefício a conceder em 10%;

8- Redução da idade para aposentadoria, alterar o redutor, com uma tabela regressiva.

No entanto, não houve acordo entre as entidades participantes do Fórum sobre os itens 4, 7 e 8. Por isso, estão sendo estudados profundamente.

Importante salientar que todos estes itens estão sendo estudados, principalmente os seus impactos, para se chegar numa proposta clara e que amenize para os participantes os pagamentos.

Para cada pagamento dos participantes da Petros nestes pontos terá a participação paritária da patrocinadora.

A proposta que está sendo construída unificada só será concretizada após discussões com as bases.

Neste sentido, o Fórum definiu realizar plenárias sobre o estudo que está sendo feito para encontrar uma saída para o PPSP em outras regiões do país, como: Bahia, São Paulo, dentre outras.

Em São Paulo, por exemplo, será a Plenária será realizada no auditório do Sindipetro-LP, conjuntamente com o Sindipetro-SJC e com a Fenaspe, no dia 30 de agosto. Já na Bahia, a Plenária será realizada no dia 1º de setembro.

Estavam presentes no Fórum representantes: da AEXAP, da AMBEP, da FENASPE, da FNP, da FNTTA, da FUP e do GDPAPE.

 

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