Vídeo esclarece dúvidas sobre FGTSxTR
Com o aumento da procura por informações sobre a ação de recomposição do FGTS, o Sindipetro-RJ preparou um informe jurídico especial em vídeo. Em 40 minutos, o diretor do Sindicato, Igor Mendes, faz uma apresentação bastante detalhada com exibição de documentos que integram todo o contexto sobre o tema FGTSxTR. O diretor traça um panorama […]
Ação de recomposição FGTS: FGTSxTR
Muitos petroleiros buscam informações sobre em que pé está a situação, por conta disso o Sindicato apresenta um informe sobre ações individuais Sugerimos, antes da leitura deste FAQ, a leitura da matéria anterior publicada pelo Sindicato: https://sindipetro.org.br/esclarecimentos-quanto-as-acoes-judiciais-de-correcao-do-saldo-do-fgts-no-periodo-de-1999-a-2013-substituicao-da-tr/ . A matéria atual apenas atualiza a publicada anteriormente. Sobre esta ação, o Sindipetro vem apresentar os seguintes […]
FGTS (expurgos inflacionários)
O Sindipetro-RJ volta a informar que as ações de execuções individuais que envolvem os expurgos inflacionários do FGTS poderão ser distribuídas até março/2020. Vamos garantir a distribuição daqueles que entregarem a documentação completa até janeiro de 2020, já que a prescrição ocorre em março de 2020. Esta medida é justificada para garantir a sua distribuição, […]
Informe Jurídico: ações do FGTS
FGTS (Taxa Referencial – TR) O Sindipetro-RJ através de seu Departamento Jurídico volta a informar que por conta de dúvidas quanto ao prazo prescricional das ações do FGTS, e que no intuito de evitar eventuais prejuízos aos associados que pretendam ingressar com ações individuais, ajuizou um protesto interruptivo de prescrição, conforme autorizado pelo art. 202, […]
Ação do FGTS: envie a documentação para o Jurídico
O que é a ação – É uma Ação Civil Pública promovida pelo Sindipetro-RJ desde 1992, em benefício dos petroleiros que trabalharam na base do RJ com contrato de trabalho ativo entre os anos de 1987 a 1991, exceto para o município de Duque de Caxias e incluindo o Norte Fluminense, cujo sindicato não existia […]
Jurídico alerta: cuidado com a advocacia oportunista
Informamos que as ações de execução da VPDL, FGTS, entre outras, são executadas, gratuitamente, para os associados. É necessário ter atenção , já que existem escritórios divulgando estas ações na categoria, mas nenhum deles tem autorização para utilizar o nome do Sindicato e nem executar as ações em nome da entidade. Além disto, a partir […]
Ação FGTS – Execução individual
Atenção: atualização da lista publicada em 30 de janeiro de 2019 Se seu nome estiver na lista que segue, entre em contato com o Jurídico nos telefones e e-mail apontados abaixo. Ainda, se tiver contato com algum dos colegas que constem da lista, repassem o link dessa mensagem para ele. O Departamento Jurídico do Sindipetro-RJ […]
Ação FGTS – Execução individual
Se seu nome estiver na lista que segue, entre em contato com o Jurídico nos telefones e e-mail apontados abaixo. Ainda, se tiver contato com algum dos colegas que constem da lista, repassem o link dessa mensagem para ele. O Departamento Jurídico do Sindipetro-RJ solicita aos associados abaixo indicados que entrem em contato com esse […]
Correção do FGTS: veja quem pode requerer execução de sentença
Ainda sobre ação ganha na justiça referente às diferenças de valores sobre a correção do FGTS dos planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor (1990), o Sindipetro-RJ faz alguns esclarecimentos importantes para a categoria petroleira. Quem tem direito? Qualquer petroleiro ou petroleira titular de uma conta do FGTS no período de 1987/1991, integrante da base […]
Informe Jurídico Sindipetro-RJ I Ações:VP-DL 1971 / RMNR / FGTS e Minuto a minuto
Eduardo Henrique, diretor do Sindipetro-RJ conversa com o advogado do sindicato, Luiz Fernando, que dá um panorama sobre às ações movidas pelo sindicato em defesa da categoria dos petroleiros. Confira como foi essa conversa aqui neste vídeo produzido produzido pela Comunicação do Sindicato dos Petroleiros dos Rio de Janeiro. Assista e compartilhe com a […]