Petrobrás se recusa a passar dados necessários sobre o deficit da AMS

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FNP solicita mais uma vez esclarecimentos sobre os dados referentes ao montante do suposto deficit da AMS, mas empresa segue enrolando e não fornece as informações

A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) participou de reunião, na manhã de quinta-feira (8/7), para tratar do suposto deficit do ano de 2020 da AMS.

Na abertura da reunião, a FNP questionou se a apresentação trazia os dados solicitados e os representantes da empresa informaram que não apresentariam todos os dados. Os dados a serem apresentados eram referentes às informações que consideravam pertinentes esclarecer.

Em outras palavras, a reunião só era para configurar uma mera formalidade da empresa. A realidade é que não existe diálogo com a empresa e sim reuniões de apresentação impositivas e unilaterais.

Cabe lembrar que a FNP vem , sistematicamente, como fez através do ofício 048/2021 de 1º de junho, pedindo que a Petrobrás detalhasse mais os dados relativos ao suposto deficit, a partir de um extrato pormenorizado (nominal e cronologicamente) discriminando todos os serviços e produtos comprovadamente fornecidos a cada um dos beneficiários (e/ou a seus dependentes), e memória de cálculo, para a comprovação da existência e origem dos alegados débitos, e da legalidade de seus descontos/cobranças, reafirmando o mesmo.

FNP consegue vitórias na justiça

Em abril deste ano de 2021, a FNP e o Sindipetro-RJ obtiveram duas liminares importantes na defesa dos beneficiários da AMS. A primeira, em 15/04, a desembargadora do Trabalho, Claudia Regina Vianna Marques Barroso, concedeu liminar obrigando a Petrobrás a manter a margem AMS em 13% para os aposentados e as pensionistas das bases da FNP, revertendo um dos itens do pacote de maldades da empresa. A decisão refletiu no contracheque de abril.

A segunda, obtida em 21 de abril, impede que a alteração de AMS para APS (Associação Petrobrás Saúde) cause redução dos direitos previstos no ACT 2020/2022.

Gestão da Petrobrás usa argumento furado

Considerando os números do relatório 2019 divulgado pela direção da Petrobrás, os gastos totais com os atendimentos aos beneficiários da AMS caíram de 3,004 bilhões para 2,662 bilhões, de 2019 para 2020, representando mais de 11% de queda. Voltando assim ao patamar de custos menores dos que os registrados em 2018.

Com isso, caiu por terra todos os argumentos que, para a direção da Petrobrás, poderiam justificar os aumentos abusivos que perpetrou no último ACT contra a categoria, como houvesse uma perspectiva de um aumento explosivo de custos da AMS, caíram por terra e em plena pandemia de COVID-19.

Diante disso, é um escárnio apresentar essa conta sem considerar a queda expressiva dos custos e a premissa de todos os “argumentos de negociação” para a fixação de percentuais de participação crescentes contra os trabalhadores e aposentados, com o reflexo aumento abusivo da tabela de grande risco e da margem consignável AMS. Pior ainda, considerando os descontos abusivos reconhecidos pela Petrobrás – com a devolução de parte do que havia sido descontado, e depois reconhecidos por liminar da justiça.

Entenda o caso

A FNP no ofício 041/2021, datado de 28 de maio, solicitou uma reunião com a empresa para tratar dos problemas da AMS, desde os descontos abusivos, cobranças impostas a empregados, aposentados e pensionistas sem documentação, falta de credenciados, descredenciamento em massa, falta de pagamentos devido a glosas e ainda com cobrança de margem consignável acima dos 13%, passando para 30%, conforme aprovado no último ACT, dificuldade no atendimento com a AMS, emissão de boletos bancários irregularmente, entre outros.

Na ocasião, a Petrobrás aproveitou a reunião para apresentar uma proposta de equacionamento de deficit. Nessa apresentação, os dados eram muito superficiais. Para se ter uma ideia, não tinha memorial de cálculo e faltavam muitas informações para que as entidades pudessem avaliar se aquele deficit era existente.

Diante dos fatos, a FNP não teve alternativa senão solicitar novamente os dados mencionados no ofício e uma nova data de reunião para discutir uma proposta de pagamento do suposto deficit, se assim houver.
Se faz ainda necessário deixar claro que a gestão da Petrobrás que não negocia, só impõe, vem causando vários transtornos aos trabalhadores. A verdade é que a empresa, no que se refere ao trato com os funcionários, não tem nenhuma transparência. No governo Bolsonaro, a única transparência que se tem é com os credores internacionais, em que a estatal faz acordo para pagar bilhões. Essa, sim, é a verdade!

Fonte FNP

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