• Apresentação

    A campanha “O Petróleo é Nosso” foi épica e uniu diversos setores progressistas da sociedade: militares, comunistas, social-democratas, trabalhistas, anarquistas, etc. A voz daqueles que defendiam “O Petróleo é Nosso” calou a voz daqueles que diziam que “O Petróleo é Esso”. Todos tinham em comum a consciência de que o petróleo é fundamental para a soberania nacional e que, para tal, deveria estar sob controle da Petrobrás, mas uma Petrobrás que atendesse às necessidades do país, que reduzisse nossa dependência de importação de petróleo e, dessa forma, fosse vital para a soberania nacional.

    Os anos se passaram e por eles, diversos governos com interesses antinacionalistas atuaram para sabotar o desenvolvimento da Petrobrás. Esses aliados de interesses estrangeiros minaram as atividades da Petrobrás, seja dizendo que não havia petróleo no Brasil, seja pela permissão da exploração do nosso petróleo pelas potências econômicas, mesmo que sob contratos de risco, seja pela quebra do monopólio do petróleo, seja pelo esquartejamento da empresa, seja pelo despejo de ações em bolsas de valores estrangeiras por valores questionáveis, seja pelos desinvestimentos mal explicados de hoje. Se até 1997 ainda podíamos dizer que o petróleo era nosso, a partir de então não podemos mais dizer o mesmo. Se o General Felicíssimo Cardoso, o “General do Petróleo” teve papel importantíssimo na campanha “O Petróleo é Nosso”, seu sobrinho fez questão de destruir o legado que sua família ajudou a construir: Fernando Henrique Cardoso – o FHC – acabou com o monopólio do petróleo e vendeu boa parte das ações da Petrobrás na Bolsa de Nova York, com Pelé fazendo as honras desse crime de lesa-pátria. O próprio Felicíssimo, em 1968, disse que seu sobrinho não era de confiança, como pudemos comprovar em seus oito anos de entreguismo.

    Veio a era Lula/Dilma e muitos de nós depositamos a esperança de ver um governo de caráter mais popular, de esquerda, reconstruir o que foi arrasado durante todos esses governos liberais que o precederam. Esta esperança esvaiu-se à medida que se percebia o seu fisiologismo: apesar da melhoria em diversos indicadores, a sua participação nos mesmos esquemas da lógica burguesa, sua obediência ao poder do capital em detrimento da população. Os estragos feitos na Petrobrás jamais foram corrigidos. Chegou-se a um arremedo chamado de Modelo de Partilha em oposição ao Modelo de Concessão, garantindo um mínimo de 30% de apropriação do petróleo produzido. O Modelo da Partilha é menos pior que o de Concessão, mas está longe de ser o que o Brasil precisa para sua consolidar sua soberania. O “leilão” de Libra e a nomeação de Aldemir Vendine à presidência da Petrobrás mostraram que aquele governo estava pouco alinhado aos interesses nacionais e mais alinhado a interesses privados. Vendine fizera a festa no Banco do Brasil e preparava o fatiamento da Petrobrás para posterior privatização. Este mesmo, aliado de um certo senador tucano que manda matar quem faz o serviço sujo para ele, que concedeu um empréstimo fraudulento para uma socialite e hoje está preso, levantou a bola para que seu sucessor a cortasse. Dois de seus diretores e braços-direitos permaneceram em seus cargos e, curiosamente, o sucessor de Vendine é um tucano, réu na Ação Popular Nº 2001.71.12.002583-5 em que trocou ativos valorizados da REFAP por ativos desvalorizados da Repsol/YPF causando prejuízo bilionário à Petrobrás, fora o prejuízo das térmicas, quando era ministro do apagão. Esse, se já deu tanto prejuízo com menos poder, o que ele pode e está fazendo tendo a presidência nas mãos???

    Hoje, os petroleiros vêm com a campanha “O Petróleo Tem Que Ser Nosso”. Mas, por que essa campanha? Porque ser autossuficiente em petróleo e ter reservas para muito tempo são diferenciais para os países que desejam ter autonomia possam se desenvolver e porque temos muitos inimigos poderosos que jogam contra o Brasil. A questão do petróleo é uma questão de soberania. Nós queremos um Brasil galgando seus próprios caminhos, um Brasil para os brasileiros e não continuar ser uma mera colônia de exploração. Infelizmente, com a quebra do monopólio, diversas empresas estrangeiras vêm e levam nosso petróleo para refino e uso em seus países de origem. Um certo senador tucano Mr. Burns foi descoberto pela Wikileaks com a boca na botija, prometendo entregar nosso petróleo para as multinacionais se fosse eleito presidente da república. Não foi eleito, mas cumpriu sua promessa como senador, ao revogar os 30% de participação da Petrobrás. Além disso, nem a Petrobrás é 100% brasileira hoje em dia: A maior parte dela está nas mãos de megainvestidores estrangeiros que não estão nem aí para o desenvolvimento e independência do Brasil.

    Tem gente que acha que produzir petróleo é igual a plantar batatas, que tudo se resume a maximização de lucros. Mas, ainda estamos para ver países entrarem em guerra por causa de batatas. Pessoas com esse discurso carecem de conhecimento geopolítico ou simplesmente não querem enxergar, pois só têm olhos para o seu próprio bolso ou para os bolsos.

    Portanto, a campanha “O Petróleo Tem Que Ser Nosso” tem que ser uma campanha de toda a sociedade, pois, A Soberania Tem Que Ser Nossa!

  • O que defendemos?

    O Petróleo tem que ser nosso!

    1. O que defendemos?

    Defendemos todo o petróleo e gás para uma Petrobras 100% estatal sob controle dos trabalhadores, justa, forte, geradora de conhecimento, tecnologia e impulsionadora do desenvolvimento nacional. Fortalecidos em nossas estruturas mais básicas, teremos todas as condições para focar esforços no que nos une, apesar de nossas diferenças: a luta contra a venda de ativos e o desmonte do Sistema Petrobrás e a defesa dos direitos trabalhistas conquistados pela categoria. Buscaremos ainda lutar por mais direitos, cientes de nossos deveres, porém, conhecedores de que os ganhos produtivos da modernidade nos permitem conquistar mais tempo livre e sem redução salarial.

    2. PROGRAMA

    Defender a Petrobrás e os(as) petroleiros(as)

    – Suspensão imediata da venda de ativos e dos leilões de petróleo e gás. Reversão dos já realizados. Revisão do PNG 2017-2021, lesivo à Petrobrás e ao Brasil. Petrobrás 100% estatal e pública!

    – Incorporação das subsidiárias à Petrobrás.

    – Retorno da Petrobrás como uma empresa de energia, trabalhando por uma transição coerente para fontes renováveis.

    – Democratizar a empresa para colocá-la a serviço do povo brasileiro. Exigimos a saída do presidente Pedro Parente e sua diretoria. Projetos estratégicos e nomeação de gestores do Sistema devem ser determinados por seus trabalhadores.

    – Defesa da Petrobrás e melhores condições de saúde, segurança, ambiência, desenvolvimento profissional e remuneração dos empregados da indústria petrolífera, próprios e terceirizados, ativos, aposentados e pensionistas. Pela primeirização e abertura de concursos.

    – Por serem recursos naturais esgotáveis, o petróleo, o gás, a água, minerais como nióbio, urânio, ouro e a biodiversidade devem ser administrados como recursos estratégicos com visão do gestor estatal de curto, médio e longo prazo, e resguardando os direitos das gerações futuras.

    – Retomar investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento. Não transferência de tecnologia para outras multinacionais/ concorrentes de petróleo e gás. Conteúdo nacional como forma de combater a desindustrialização acentuada do Brasil e o desemprego. A renda petrolífera deve estar a serviço do desenvolvimento do país.

    – Contra o modelo de contratação baseado em licitações do tipo EPC (Engineering, Procurement and Construction), que propiciou a formação de um cartel de empreiteiras e de um esquema de propinas em torno das obras da Petrobrás. A transferência dos riscos dos projetos para as empresas “epecistas” eleva consideravelmente seus custos em função das contratações antecipadas. Este modelo de gestão, além de desperdiçar todo o conhecimento adquirido pela Petrobras na implantação de grandes empreendimentos, cria reserva de mercado para poucas empreiteiras  e, no limite da crise, gera emprego para chineses e coreanos, à custa dos 11,8 milhões de brasileiros desempregados em 2016.

    Defender os direitos globais dos trabalhadores e unificar as lutas

    – Mobilizar cada local de trabalho e construir alianças com as demais categorias com o objetivo de construir uma greve geral para impedir a privatização da Petrobrás e as reformas da previdência e trabalhista e o avanço da terceirização. Fora Temer!

    – Apoiar lutas como a da CEDAE, da UERJ e outras contra a privatização e pelo interesse social e público, buscando integração e apoio. Apoiar as lutas dos servidores e da população do Estado do Rio de Janeiro. Fora Pezão!

    – Auditoria da dívida pública e das privatizações. Aderir à luta contra as evasões fiscais e esquemas de tributação que reduzem o imposto recolhido da parte de grandes empresas e conglomerados industriais.

  • Participe!

    Reuniões mensais abertas para a categoria e movimentos sociais. Dia 20 de setembro às 17h30 na Av. Passos, 34.

    Em caso de dúvidas entre em contato:

    Joana Bessa (CENPES): joavilabessa@yahoo.com.br. Cel: 21 9 9640 9484

    Luiz Mário (REDUC): luizmariodias@gmail.com. Cel: 21 9 9171 7939

    Márcio Pinheiro (EDISEN): mspinheiro@mail.ru. Cel: 21 9 6482 4826

    Marcos Dias (TABG): mvrdias1@gmail.com. Cel: 21 9 96319462

    Ney Robinson (CENPES): salvireis@gmail.com. Cel: 21 9 9515 5878

    Patrícia Laier (Ventura): patricialaier@gmail.com. Cel: 21 9 8283 5466

  • Linha do tempo

    •Exploração de Petróleo no Brasil antes do CNP
    •Conselho Nacional do Petróleo
    •Campanha “O Petróleo é Nosso”
    •1953 – Fundação da Petrobras
    •Exploração nos anos 50 – O início
    •Exploração nos anos 60
    •Exploração nos anos 70 – Descoberta de Garoupa em 1974 nas águas rasas da Bacia de Campos
    •Crises do Petróleo da Década de 70 e Contratos de Risco de 1975 a 1980
    •Exploração das águas profundas nos anos 80 – Descoberta dos 5 primeiros gigantes do pós-sal da Bacia de Campos
    • 1988 – O setor de petróleo na Constituição
    •O impacto do governo neoliberal de Fernando Collor entre 1989-1992
    •O governo de Itamar Franco (1993-1994) depois do impeachment de Collor em setembro de 1992
    •Os anos de FHC – 1995-2002
    •A quebra do monopólio em 1997
    •A criação da ANP
    •Os leilões – Bid 0, Bid 1, Bid 2,….
    •A vitória de Lula em 2002
    •2003 a 2006 – A Petrobras volta a crescer
    •2006 – A conquista da Auto-Suficiência (passageira) e a Descoberta do Pré-Sal
    •2007 – A importância dos campos gigantes e supergigantes de petróleo
    •2007-2010 – Mudança no Marco Regulatório e Descobertas Sucessivas – A Província do Pré-Sal
    •2010 – início da produção definitiva do pré-sal
    • 2011 – Visita de Obama ao Brasil
    •2012 – A descoberta de Carcará
    •2013 – As manifestações pelo aumento da passagem e o leilão de Libra
    •2014 – Operação Lava-Jato
    •2015 – Dilma nomeia Bendine. Começa o desmonte, a farsa do prejuízo e o plano de desinvestimento.
    •2016 – O impeachment de Dilma e a nomeação de Pedro Parente.
  • Materiais informativos

    A inserir
  • Legislação

    Lei 12.351

     

    Artigo 177 da Constituição Federal

     

    Lei do gás 11909-09

     

    Lei do Petróleo 9.478, de 6 de agosto de 1997

  • Eventos

    A inserir
  • Contribua financeiramente

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