Petroleiros da ativa, aposenta­dos e pensionistas do Sistema Petrobrás realizaram manifes­tação em frente à sede da Fundação Petros, no Centro do Rio, na tarde do dia 3/10, para protestar contra a pro­posta de Equacionamento do Déficit do plano Petros. Os aposentados re­alizaram também a assembleia sobre o acordo coletivo de trabalho, rejei­tando por unanimidade a proposta apresentada pela Petrobrás. O clima era de revolta entre aposentados e pensionistas.

“Essa proposta coloca mais uma vez a culpa da crise nas costas dos traba­lhadores. As direções da Petros e da Petrobrás informam que esse déficit chega já a um valor de R$ 27 bi, com o objetivo claro de desmantelar o plano. Esse equacionamento vai afetar quem está trabalhando na ativa, os aposen­tados e até os pensionistas, um verda­deiro absurdo. Por isso, não podemos deixar barato essa situação”, disse Vi­nicius Camargo, diretor do Sindipe­tro-RJ.

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Se trabalhadores não reagirem, o plano pode ser inviabilizado

O petroleiro Ronaldo Tedesco, membro do Conselho Deli­berativo da Petros e ex-pre­sidente do Conselho Fiscal, afirmou em seu voto, que há 14 anos as contas da Petros são denunciadas por membros do Conselho Fiscal, que recomendam sua rejeição. Nos últimos quatro anos até mesmo os conselheiros das patroci­nadoras apontam a necessidade de se refazer as contas apresentadas. Mesmo assim, elas são aprovadas pelo Conselho Deliberativo, que se recusa inclusive a publicar os pareceres do Conselho Fis­cal, contrariando o princípio da trans­parência na gestão da Petros.

A patrocinadora já admitiu em do­cumento aos acionistas e órgãos de controle que “identifica deficiências no processo de geração de dados usados para calcular o passivo atuarial”. O erro de dimensionamento do passivo atua­rial pode gerar grandes problemas ou mesmo inviabilizar o plano em algum momento futuro.

Ações judiciais – As ações movidas pelos participantes tiveram por base o descumprimento da norma de reajuste (art 41) que determina a paridade no re­ajuste com os empregados da ativa.

“Nada justifica a omissão da Petrobras em pagar à Petros a parte que correspon­de à patrocinadora nas condenações ju­diciais que estabeleceram a condenação solidária (…) e a Petros recuperaria 50% dos valores já pagos nas referidas ações judiciais”, diz Tedesco em seu voto.

Em relação à RMNR, por exemplo, a Petrobrás e a BR ficaram até setem­bro de 2011 sem recolher para o Pla­no BD as contribuições desta parte do salário. Após notificada judicialmente a Petros reconheceu o erro e afirmou que os recolhimentos sobre o Comple­mento de RMNR do período 2007 a 2011 seriam realizados. Mas até agora o aporte não aconteceu.

E denuncia: “Sucessivas diretorias da Petros e também o Conselho Delibe­rativo da Fundação não cumpriram sua obrigação fiduciária de efetivar o Regu­lamento, cobrando das patrocinadoras os seus compromissos”