Vender a PBIO é vender o futuro da Petrobrás. Setor está em franco crescimento e nada justifica esse desinvestimento
Em julho passado, a Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou balanço sobre o biocombustível e suas perspectivas no futuro, chamando o mercado de “pujante” com crescimento de 84% em 2020 e volume de 2,4 bilhões de litros da produção a partir do milho.
Números e ações não mentem
“A nossa produção de biodiesel, em 2020, cresceu 8,7%. E a capacidade instalada, 9,4%, com consumo de 6,4 bilhões de litros, fazendo do Brasil o segundo maior produtor mundial desse importante combustível renovável. São 49 unidades produtivas em operação no país. O setor de biodiesel também contribui para a inclusão social com mais de 98% do volume comercializado proveniente de usinas com selo biocombustível social, o que exige a inclusão de agricultores familiares na cadeia produtiva”, diz o balanço apresentado pelo MME.
Pressionado pelos investidores no setor, o desgoverno fez mudanças que devem ser regulamentadas no período de um ano. Bolsonaro emitiu dois decretos para alterar o Selo Social e a base de cálculo do percentual de matérias-primas que os fabricantes de biodiesel precisam adquirir de fornecedores de agricultura familiar.
Em outubro de 2020, o primeiro decreto abriu espaço para que cerealistas passem a comercializar oleaginosas compradas de agricultores familiares. A medida abre à participação de “intermediários” no Programa, que até então incentivava apenas pequenos produtores rurais na cadeia do biodiesel.
O outro decreto é de maio passado que teve por objetivo modificar a base de cálculo do percentual de matérias-primas que os fabricantes de biodiesel precisam adquirir de fornecedores da agricultura familiar. O percentual varia de acordo com a região (15%, N e CO; 30%, SE e NE; e 40%, S). Ou seja, o cumprimento da meta definida pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) passa a ser calculado com base no valor anual pago por cada fabricante para a compra de matérias-primas.
Brasil precisa da Petrobrás Biocombustível
Nada justifica a Petrobrás se desfazer da Petrobrás Biocombustível (PBIO), que continua seguindo o calendário da privatização desde janeiro de 2017, tendo encerrado inclusive atividades em uma das unidades da empresa no Ceará.
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PELO CUMPRIMENTO DO ACORDO DE PARIS
1. Ao vender a Petrobrás Biocombustível, a Petrobrás caminha na contramão da tendência mundial e contra os compromissos assumidos no Acordo de Paris (2015) de redução de emissão de gases de efeito estufa;
PELAS CONQUISTAS QUE JÁ TEMOS
2. A Petrobrás não deve vender a Petrobrás Biocombustível e perder o bonde da história. Se a primeira patente mundial de combustível renovável foi registrada em 1980 por um brasileiro – o cearense Expedito Parente, o país hoje está em segundo lugar no mundo como produtor do biodiesel;
POR UM CRESCIMENTO CONTÍNUO DO SETOR
3. A Petrobrás Biocombustível é meio para a Petrobrás permanecer forte no setor que só cresce no país. Por exemplo, em 2020, a partir do milho, a produção de biocombustível no Brasil cresceu 84%, com volume de 2,4 bilhões de litros;
PELA INCLUSÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES
4. A Petrobrás não deve deixar para trás a rede de inclusão social de agricultores familiares que foi construída pela Petrobrás Biocombustível e faz parte do Selo Combustível Social, que exige a inclusão desses agricultores na cadeia produtiva;
PELOS INVESTIMENTOS QUE AINDA VÃO GERAR LUCROS
5. Não dá para a Petrobrás ficar de fora da concorrência fomentada pelos créditos de descarbonização (CBIOs), que já são uma realidade nos ativos negociados em bolsa e são gerados a partir da certificação do processo produtivo;
PELA GARANTIA DO EMPREGO A CONCURSADOS
6. Os empregados da Petrobrás Biocombustível que são concursados, são especialistas com alta capacidade e com experiência, não devem sair da Petrobrás; hoje, a empresa apresenta altíssima probabilidade de acidentes e de danos aos trabalhadores e ao meio ambiente, já que houve redução acentuada de efetivo causada pelos PDVs; no entanto, a alta gestão da Petrobras prefere ver os trabalhadores da empresa como uma contribuição fácil para atingir suas ousadas metas de desligamento, e vem alegando um impedimento legal totalmente contraditório com o ocorrido em outros processos de aproveitamento de empregados na própria Petrobrás.
PELA PRODUÇÃO EFICIENTE E CERTIFICADA
7. A Petrobrás não deve vender uma empresa como a Petrobrás Biocombustível, que é uma das maiores produtoras do Brasil e obteve o certificado de produção eficiente de biocombustíveis concedido pela Agência Nacional do Petróleo;
PELA MANUTENÇÃO DE IMPORTANTES PESQUISAS
8. A Petrobrás Biocombustível é responsável por importantes pesquisas que desencadearam novas tecnologias e matérias-primas que o Brasil precisa e depende delas para se manter estável como liderança no setor;
PARA BARRAR UM PROCESSO PREJUDICIAL
9. Ao decidir vender a Petrobrás Biocombustível, o governo Bolsonaro transferiu usinas próprias da Petrobrás para a PBIO (Quixadá-CE, Montes Claros-MG e Candeias-BA);
PARA NÃO PERDER DINHEIRO PÚBLICO
10. A Petrobrás não deve se desfazer da Petrobrás Biocombustível, porque existe um saldo fiscal que permite um ganho de pelo menos R$ 800 milhões de reais com redução de impostos. Valor que não aparece nem no anúncio da venda!
Diga não à privatização da PBIO! Petrobrás Biocombustível, fica!
