Manifesto final do encontro, realizado dias 20 e 21 de dezembro, na sede do Sindipetro do Litoral Paulista, enfatiza a necessidade de construir uma ampla unidade de ação entre os trabalhadores e suas organizações na defesa dos direitos da classe e das riquezas do país.

Reunida em Santos, nos dias 20 e 21 de dezembro, a FNP, Federação Nacional dos Petroleiros, , debateu o cenário de 2019 e as ações para defender nossos direitos frente aos graves ataques que já estão sendo anunciados e implementados. Hoje o que se avizinha é a privatização completa e acelerada do Pré Sal, das subsidiárias, das refinarias, dos dutos e terminais, das demais estatais e das nossas riquezas. Além disso, também está anunciada a perda do direito à aposentadoria tanto com a reforma da previdência, quanto com o ataque aos fundos de pensão como a PETROS, POSTALIS, FUNCEF etc., além disso, o objetivo é a retirada ou a oneração abusiva em todos os planos de saúde das estatais.

Há um cenário novo de um governo de ultradireita, ultraliberal e aliado a setores das Forças Armadas brasileiras, que pela primeira vez na história de nosso país, pelo menos desde a redemocratização, toma o controle do poder político. Logo, não podemos de forma alguma ver os ataques aos nossos direitos de forma isolada.

Reunião ampliada debate conjuntura e estratégias

Além das palestras sobre “Conjuntura política e os desafios para o avanço da categoria”, ministrada por Cacau Pereira, do IBEPS, “Índices e metas do regramento da PLR proposto pela Petrobrás”, por Renata Belzunces, do DIEESE, e “Importância estratégica das refinarias”, com o economista Eric Gil Dantas, os representantes dos sindipetros da FNP debateram as ações em defesa da Petros; PLR; os desafios da manutenção do efetivo próprio; e o enfrentamento às resoluções do CGPAR.

Vinícius Camargo, um dos diretores do Sindipetro-RJ que participou do encontrou disse que a Federação já demonstra sua disposição para organizar as lutas em defesa dos direitos dos trabalhadores e das riquezas nacionais, a partir da defesa da Petrobrás e do Pré-Sal.

Construir a resistência unificada contra todas as privatizações

A Petrobrás, todas as empresas de seu sistema e o Pré-Sal estão, mais uma vez, na mira do imperialismo, bem como inúmeras outras estatais e setores estratégicos de nosso país. Paralelo a esse escopo mais geral, essas mesmas estatais já estão sendo vítimas de medidas que visam o seu desmonte, bem como sua entrega ao capital nacional e internacional. Diante de tudo isso, a FNP compreende que, mais do que nunca, é imperioso a construção da resistência de forma unificada contra a sanha entreguista, lutando contra todas as privatizações, evitando a liquidação do patrimônio nacional, das capacidades e potencialidades de desenvolvimento e soberania, além de defender as liberdades democráticas.

Frente a esse quadro, a FNP buscará ser parte da construção da mais ampla unidade de ação contra essas ofensivas

Realizar uma campanha nacional da FNP em todas as mídias possíveis com os seguintes eixos: Contra a privatização da Petrobrás, de todas as empresas de seu sistema, a entrega do Pré-Sal, das demais estatais e riquezas do País; Por uma Petrobrás a serviço da classe trabalhadora. Redução dos preços dos combustíveis e gás de cozinha! Sugerir aos sindicatos da FNP realizarem seus Congressos até abril/2019, visando a entrega de proposta de ACT, no final de maio.

Bloco Unidade da luta petroleira

– Sugerir aos sindicatos a organização de encontros regionais, estilo COPESP, até abril/2019, observada a autonomia dos sindicatos e federações, além de construir boletins informativos unificados no estilo do que foi realizado agora em São Paulo;

– Buscar unificação dos 17 sindicatos mais entidades petroleiras (FNP, FUP, FENASPE, AMBEP, AEPET, SINDICATOS DA BR DISTRIBUIDORA, GDPAPE, MARÍTIMOS, etc.) em um encontro/reunião/plenária, para construir uma pauta e um calendário comum;

Bloco Unidade das Estatais

– Intensificar participação da FNP em audiências e comitês em Brasília;

– Construir uma campanha salarial e contra a privatização unificada com as outras estatais;

– Propor e articular a construção de um encontro das estatais para organizar a luta comum;

– Buscar unidade com federações de estatais, como a FENTECT que já fez esse chamado. Articular uma reunião com a FENTECT no sentido de atender ao chamado;

– Participar de espaços unitários, como o fórum unitário das centrais sindicais, também do fórum que participa o ANDES e outras iniciativas do movimento, em busca de parceria na luta contra as privatizações;

– Intensificar a participação do Comitê de Empresas Públicas;

– Aproximar a FNP de institutos de formação, tais como, ILAESE, IBEPS e o DIEESE;

– Buscar unidade com Associações, como a ANTB e outras que representem os caminhoneiros autônomos;

– Buscar unidade com a COBAP e suas federações;

– Realizar campanhas publicitárias unificadas contra privatização, com outdoors, vídeos, etc.

– Valorizar e seguir atuando com as ações jurídicas contra venda de ativos

– Realizar caravanas pelo Brasil contra privatização das empresas públicas

Eixos

– Contra a privatização da Petrobrás, de todas as empresas de seu sistema, entrega do Pré-Sal e demais estatais e riquezas do País;

– Por uma Petrobrás a serviço da classe trabalhadora. Redução dos preços dos combustíveis e gás de cozinha!

– Em defesa dos direitos e das liberdades democráticas;

-Defesa de um plano emergencial de geração de emprego, dos direitos trabalhistas e contra o fim do Ministério do Trabalho;

– Defesa da Previdência Pública e universal e contra a privatização dos fundos de pensão;

– Defesa e valorização dos aposentados e pensionistas. Tootal isonomia na política de reajuste entre aposentados e trabalhadores da ativa;

– Defesa da Educação e da Saúde Pública, gratuita e de qualidade;

– Defesa da política de igualdade racial, de gênero e respeito às diversidades sexuais. Contra toda forma de opressão e exploração;

– Defesa dos povos nativos e originários, suas terras e suas culturas;

– Defesa da água, das florestas e da Amazônia como universal e pública;

– Defesa de Reforma Urbana e Agrária;

– Contra a criminalização dos movimentos sociais;

– Pela revogação da EC/95, que congela o orçamento e impede o atendimento das necessidades de saúde, educação e segurança da população;

– Em defesa do emprego, salário e moradia;

– Pela liberdade de ensinar e de aprender, em defesa da autonomia das instituições de ensino públicas.

Calendário

16/01   Seminário sobre Petros no Sindipetro ALSE;

 24/01   Seminário sobre Petros no Sindipetro SJC;

24/01   Dia Nacional dos Aposentados com mobilizações locais durante a semana;

27/01   mobilização da COBAP em Aparecida do Norte;

Final de janeiro    Reunião do comitê de empresas públicas em Brasília;

Final de janeiro   Reunião do grupo nacional do CGPAR em SP;

Início de Fevereiro  3 COUPESP (Sindipetros de São Paulo);

– Plenárias contra o Petros 3, em defesa da alternativa construída pelas entidades.

08/03   Dia Internacional das Mulheres. Participação nos atos junto com os movimentos sociais e divulgação das pautas da categoria;

Janeiro/Abril    Congressos Regionais dos Sindicatos da FNP;

Maio   Congresso da FNP no Rio de Janeiro;

Versão do impresso Boletim CIII