Informe Jurídico: férias coletivas e atendimento durante o recesso forense

O Sindipetro-RJ informa que de 22/12/2025  a 06/01/2026, o atendimento jurídico aos associados estará suspenso, posto que o Setor Jurídico e os setores de Atendimento e Cálculos estarão em férias coletivas, sendo as atividades retomadas em 07/01/2026 (quarta-feira) Cabe ressaltar que as referidas férias coletivas serão realizadas no período do recesso forense (20/12/2025 a 06/01/2026), […]

Judiciário declara nulidade do PCR/2018 da Transpetro

Empresa também é condenada a pagar as diferenças salariais. “Acolhem-se os argumentos do Sindicato. O PCR/2018 padece de vício de inconstitucionalidade”, afirmou a magistrada Na segunda (24), foi publicada a sentença proferida pela 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que julgou parcialmente procedente a Ação Civil Pública nº 0100552-82.2023.5.01.0011, ajuizada pelo Sindipetro-RJ em […]