Após a assinatura do ACT da Petrobrás e Transpetro que aconteceu na última sexta (22), foi homologado na segunda (25), o Acordo Coletivo da PBIO e na terça (26) o da TBG
Já nesta semana começou a série de reuniões que envolvem o tratamento de questões importantes como Tabela de Turno, PLR e Petros.
Na segunda (25) foi realizada uma reunião sobre Tabela de Turno; ontem (26) o tema foi PLR; na sexta (29), novamente sobre Tabela de Turno e PLR.
Sobre a nova proposta de Equacionamento do Plano Petros, o Sindipetro-RJ convoca um Colegiado Aberto na próxima quinta (28) , às 17h30 em sua sede na Avenida Passos, 34, Centro, já de antemão informando que realizará assembleias nos próximos dias.
Regime Flexível de Horas (ADM) e Banco de Horas
Circula uma informação de que ocorreram conversas gerenciais que diziam que era necessário encerrar o Banco de Horas do ano de 2019 e que seriam executados descontos referentes a horas negativas e pagamento das horas positivas. Em reunião com o RH da empresa, a FNP pediu esclarecimentos sobre essas informações porque há entendimento de que esta medida é um descumprimento do ACT, pois o Banco Flexível não foi alterado com este acordo assinado no dia 22 de novembro. O que foi alterado na realidade foi o regime fixo, daí não teria porque ocorrer essa mudança agora.
O que está previsto neste novo ACT é que se o empregado tem horas negativas terá três meses (90 dias) para pagar, ou seja, essas horas devem ser pagas até o mês de março de 2020. Os representantes da Petrobrás informaram que existe agora um Banco de Horas em regime fixo que foi alterado, tendo 120 dias para negociar a forma como o modelo será implementado. Então esclarecemos que não existe a implantação imediata do regime fixo. Desta forma queremos acreditar que isso tenha sido um ruído de informação e não uma tática de terror para que os empregados paguem suas horas devidas o mais rápido possível.
É hora de fazer o balanço e organizar as próximas lutas
No penúltimo mês de 2019, arrocho e cortes de direitos se materializaram na conjuntura do Brasil e também para a categoria petroleira. As privatizações da BR Distribuidora, Liquigás, o anúncio de venda de refinarias já em fase vinculante, os leilões do Pré-Sal, o arrendamento das FAFENs e a assinatura de um ACT rebaixado mostraram como o projeto ultraliberal do governo Bolsonaro segue adiante, ao mesmo tempo em que as categorias resistem de diversas formas e na América Latina, em outros países, explodem rebeliões massivas.
É inevitável não deixar de olhar o drama que os companheiros da BR Distribuidora estão passando ante o terrorismo e assédio para que abandonem a empresa ou aceitem a redução de salários e direitos, um cenário que ameaça a Liquigás, que também foi vendida e, obviamente, as demais empresas do Sistema.
Seguiremos apostando na unidade da categoria e da classe trabalhadora como um todo e por isso mesmo apoiamos toda forma de luta, como as mobilizações ocorridas esta semana em algumas unidades da Petrobrás.
Rechaçamos a interferência do Judiciário e a tentativa da Petrobrás de mais uma vez atacar as finanças do Sindicato. Por outro lado, é verdade que a categoria deve fazer um balanço sobre nossa campanha e as dificuldades deste momento, pela política levada a cabo pela direção da FUP ao trair a greve unitária no final de outubro. Nas próximas publicações e assembleias, pretendemos incentivar este debate sobre o balanço da campanha e a reorganização do movimento.
Versão do Boletim CLXVII