Em ofício, a FNP reafirma a importância da suspensão das negociações do ACT enquanto durar a pandemia e defende a preservação da vida

Mais uma vez a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) expôs à direção da Petrobrás a necessidade de prorrogar o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) vigente e suspender as negociações durante a pandemia. Castello Branco quer aproveitar a pandemia para tentar “passar a boiada e destruir a Petrobrás”.

Mas, a FNP entende que o mais importante agora é voltar a debater a situação dos trabalhadores que estão realizando serviços essenciais nas refinarias, plataformas, terminais e termoelétricas e ainda não estão protegidos efetivamente contra a doença.

Apesar disso, a Petrobrás entrega uma proposta de ACT, buscando impor a negociação em meio à pandemia e impõe a retirada de direitos justamente desses trabalhadores que estão se arriscando na pandemia.

Em outras palavras, a direção da empresa se apressa para “passar a boiada” em um momento em que a vida está frágil e não há paridade de armas entre sindicatos e empresa que é uma pré-condição no direito do trabalho para qualquer negociação equilibrada.

A direção da FNP mantém o entendimento de que não é hora de se negociar o ACT e reafirma no documento:

1) O pedido de prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho, bem como a com a suspensão das negociações enquanto perdurar a situação de calamidade pública;

2) A necessidade de abrir negociação imediata sobre os problemas relacionados ao combate da pandemia de modo a preservar a vida e a proteção da força de trabalho, a exemplo do teletrabalho, condições para embarque, transporte, etc.

Leia, aqui, o documento na íntegra.

Reprodução FNP