Os desinvestimentos e privatização do sistema Petrobrás revelam o privilégio de bancos e fundos de investimentos e o peso internacional no processo
A tática do lobo sob a pele de cordeiro está configurada no método de usar fundos de investimentos que usam empresas novas no ramo de petróleo e gás para comprar esses ativos em negócios fechados às escuras e dirigidos por bancos estrangeiros.
A partir do ano de 2015 foi anunciado o programa de desinvestimentos da Petrobrás, ainda no governo de Dilma Roussef e, com a empresa sob o comando de Aldemir Bendine. Desde daquele ano, a empresa já vendeu R$ 243,7 bilhões em ativos, por meio de 68 transações. Os dados são do Observatório Social da Petrobrás, em levantamento feito pelo economista Eric Dantas.
No ano de 2020 foi registrado o maior número de vendas de ativos, com a estatal se desfazendo de 23 bens e participações acionárias que somaram R$ 52,8 bilhões. De acordo com Eric, autor do levantamento, junto com o economista Tiago Silveira, que também atua no IBEPS, um dos exemplos mais problemáticos foi a privatização da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), agora Refinaria de Mataripe, na Bahia, por R$ 10 bilhões, entregue a um fundo financeiro árabe, o Mubadala. “A refinaria, que historicamente vendia gasolina e diesel mais barato do que a média da Petrobrás, quando de propriedade da estatal, agora vende os combustíveis mais caros do país. É uma transferência de renda direta da população baiana para um fundo de investimento estrangeiro”
A privatização mais recente foi a venda do Polo de Alagoas, por US$ 300 milhões, para uma empresa ainda incipiente no mundo do petróleo brasileiro, a Origem, que é de propriedade de um fundo de investimentos, o Prisma. Aliás, a Origem, em seu site, conta que fez o seu primeiro negócio, quando ainda se chamava Petromais ao comprar o campo de Garça Branca na Bahia, no leilão da ANP na 4ª Rodada de Acumulações em 2017 por apenas R$ 23,5 mil. Sendo a única empresa a apresentar preço.
Farialimers de olho nos campos maduros
O programa de desinvestimentos da Petrobrás fez surgir um mercado de empresas que foram criadas exatamente para abocanhar esses ativos. Um exemplo disso é a 3RPetroleum, empresa criada em 2014, para absorver desinvestimentos da Petrobrás, antevendo o programa de desinvestimentos anunciado em 2015.
Ainda sobre a 3RPetroleum, em 2019, a Starboard, uma gestora de investimentos sediada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo, se tornou a controladora da petroleira. O mesmo fundo viria a comprar a Ouro Preto Óleo e Gás, de Rodolfo Landim, atual presidente do Flamengo, que mais tarde, em 2020, incorporou a 3R Petroleum e Participações e mudou a razão social, dando origem à atual 3R Petroleum Óleo e Gás, listada na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo).
Em 2020, com a abertura de capital, a 3R deixou de ter um controlador definido. Hoje, os principais acionistas são a Starboard (45,9%), por meio de fundos; a alemã RWE (12%); e o BTG Pactual (9,2%). Além disso, 28,9% das ações estão em circulação no mercado (“free float”) e os 4% restantes nas mãos de outros acionistas, incluindo os fundadores.
Hoje, a 3RPetroleum detém a operação do Polo de Macau, no Rio Grande do Norte, na Bacia Potiguar, ao pagar em agosto de 2019, o valor de US$ 191,1 milhões à Petrobrás. A Bacia engloba os campos de Aratum, Macau, Serra, Salina Cristal, Lagoa Aroeira, Porto Carão e Sanhaçu.
Em 2019, a Petrobrás vendeu 30% de sua participação no campo de Frade, localizado na Bacia de Campos para a Petrorio, por US$ 100 milhões, com isso a empresa ficou detentora de 100% do campo. A Petrorio tem em sua composição acionária três fundos de investimentos: Aventti Strategic Partners (19,3%), Truxt Investimentos (11,19%) e Squadra Investimentos (5,32%).
Mercado de transporte de gás para gringos e bancos
Em 2017, a Petrobrás finalizou a operação de venda de 90% das ações da companhia da Nova Transportadora do Sudeste (NTS ) por US$ 5,2 bilhões para o Nova Infraestrutura Fundo de Investimentos em Participações (FIP), gerido pela Brookfield Brasil Asset Management Investimentos Ltda., entidade afiliada à Brookfield Asset Management. Na mesma data, o FIP realizou a venda de parte de suas ações na NTS para a Itaúsa S.A.
Em 30 de abril de 2021, já com o nome de Nova Infraestrutura Gasodutos Participações S.A. (NISA), sociedade cujos acionistas são os atuais controladores da Companhia, FIP e Itaúsa, concluiu a compra da totalidade da participação remanescente da Petrobras na NTS, correspondente a 10% das ações.
Em abril de 2019, a Transportadora Associada de Gás (TAG), uma malha de 4.500 km de dutos de gás localizada no Norte/ Nordeste do Brasil, foi vendida por US$ 8,6 bilhões, (cerca de R$ 31,5 bilhões) para o grupo francês ENGIE, sócia da Total, e o fundo canadense Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ).
Energia limpa ao vento
A partir de janeiro de 2021, a Petrobrás vendeu a totalidade de suas participações em parques eólicos. De primeira, vendeu sua participação de 49% na Sociedade Eólica Mangue Seco 1 – Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.A. para a V2I Energia S.A., fundo de investimento em participações em infraestrutura gerido pela Vinci Energia.
Depois para o mesmo fundo fechou a venda de sua participação nas eólicas Mangue Seco 3 e 4. A transação foi de venda referente às participações de 49% nos dois ativos por R$ 89,9 milhões.
Já a participação de 51% em Mangue Seco 2 foi vendida por R$ 34,2 milhões para a Mangue Seco Participações S.A., investida do Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Pirineus (FIP Pirineus), gerido pela Cypress: Gestão e administração.
O complexo de quatro parques eólicos (Mangue Seco 1, Mangue Seco 2, Mangue Seco 3 e Mangue Seco 4) é localizado em Guamaré, no estado do Rio Grande do Norte, com capacidade instalada total de 104 MW.
Banco canadense compra unidade de xisto e agride os direitos indígenas no Brasil
Em novembro de 2021, a Petrobrás anunciou a venda da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no município de São Mateus do Sul, no Paraná. A SIX é a terceira dentre oito refinarias que estão na pechincha de venda que teve o contrato assinado. O valor anunciado é de R$ 178,8 milhões (US$ 33 milhões). O comprador é a canadense Forbes & Manhattan Resources Inc. (F&M Resources), subsidiária integral da Forbes & Manhattan Inc. (F&M), banco que possui empresas mineradoras. A empresa opera no Brasil a partir de uma parceria que teve com Eike Batista.
A Forbes & Manhattan Resources Inc. , de propriedade do empresário canadense, Stan Barti é dona de uma empresa chamada Belo Sun que é alvo de ações civis públicas por continuar a pesquisar ouro em limites que ficam dentro de terras indígenas no Pará.
Segundo o Observatório de Mineração, conforme dados exclusivos, de um mapa, obtido via Lei de Acesso à Informação, mostram que a mineradora tem 11 processos de pesquisa abertos na Agência Nacional de Mineração (ANM) que incidem diretamente sobre as TI’s Arara da Volta Grande do Xingu e Trincheira Bacajá. Mesmo com o licenciamento suspenso, os dados revelam que a Belo Sun continua a prospectar ouro e coleciona avanços burocráticos em 2018 e 2019.
A mineração em terras indígenas não é permitida no Brasil e não está regulamentada. O governo Bolsonaro, no entanto tem se empenhado em aprovar um projeto que libere a exploração.
BR Distribuidora, a joia da coroa
Em julho de 2019, a Petrobrás reduziu de 71% para 41% sua participação na BR Distribuidora fazendo com que deixasse de ter controle na empresa, vendendo por apenas R$ 9,6 bilhões. O processo de privatização foi finalizado em 2021 quando a direção da Petrobrás pulverizou o que restava de suas ações, vendendo-as por R$ 11,35 bilhões. A nova empresa se chama agora Vibra Energia, e tem sua composição acionária o Samanbaia Master Group (7,95%), gerido pelo ex-banqueiro Ronaldo César Coelho, o fundo BlackRock (5,01%) e outros sócios pulverizados (87%).
A financeirização do petróleo do Brasil
A Petrobrás quando foi criada em 1953, no governo de Getúlio Vargas, após uma intensa mobilização popular, tinha como principal função proporcionar a soberania energética do Brasil. O Brasil vivia o pós-guerra e o crescimento da indústria no país, o que demandaria recursos energéticos para esse desenvolvimento. Hoje, após quase 70 anos de sua criação, a Petrobrás sofre o maior ataque de sua história, sendo esquartejada em prol de interesses financeiros, em detrimento do desenvolvimento nacional e do povo brasileiro.
Recentemente, seu atual presidente, Joaquim Silva e Luna, um general nomeado por Jair Bolsonaro no comando da empresa, disse que a Petrobrás tem como prioridade seus acionistas e a distribuição de seus respectivos dividendos. São esses acionistas, seja nas bolsas de valores de Nova York ou em São Paulo, que ganham , no curto prazo, mais dinheiro a cada pedaço do patrimônio brasileiro que é vendido pela Petrobrás e pelo governo de Jair Bolsonaro. E são esses acionistas que veem suas ações valorizarem a cada aumento de combustível decorrente de uma política que dolariza os preços, a Preço de Paridade de Importação – PPI.
O programa de desinvestimentos e privatização da Petrobrás além de ter beneficiado os concorrentes da empresa, abriu as portas de um segmento tão importante e estratégico para o desenvolvimento do Brasil para uma turma que não pensa no Brasil. Banqueiros e investidores pressionaram por essa máquina de fazer dinheiro que suga todos os brasileiros , inclusive os trabalhadores da própria Petrobrás. Que o digam aposentados e pensionistas que se veem obrigados a pagarem reajustes e equacionamentos escorchantes para manter seus planos de saúde e fundo de pensão, enquanto acionistas e chefões da Petrobrás usufruem de seus dividendos e bônus de premiação por cada ativo vendido.
