A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), com seus sindicatos filiados, dentre eles o Sindipetro-RJ, participaram de uma série de reuniões com a Petrobrás para discutir acompanhamento de ACT, frequência, regime de trabalho, teletrabalho, anistia, AMS, políticas de diversidade na empresa e combate à violência no trabalho

Os encontros com a representação da companhia foram realizados entre os dias 27 e 29/02, na sede da Petrobrás, no EDISEN, no centro do Rio de Janeiro.

Frequência, Regime de Trabalho e Acompanhamento de ACT

O assunto que abriu a primeira reunião, ocorrida na manhã de terça-feira (27/02), foi frequência, regime de trabalho e teletrabalho. A FNP reafirmou que a Petrobrás está descumprindo o acordo sobre o auxílio deslocamento e indicou que já estão ocorrendo mobilizações na base, como acontece no Rio de Janeiro. Em relação ao teletrabalho, a FNP pontuou a necessidade de flexibilização para grupos específicos no regramento, mas a Petrobrás, mais uma vez, não se mostrou propicia em avançar.

A FNP reiterou a cobrança pela urgente transferência dos novos petroleiros do PSP 2021, que estão em fase de treinamento no Rio de Janeiro, hospedados em condições precárias e inseguras no Hotel Ibis Santos Dumont. De pronto, a Petrobrás se comprometeu em realizar a migração dos quase 200 novos trabalhadores para outras instalações hoteleiras na cidade do Rio de Janeiro.

Sobre o acompanhamento de ACT, a FNP denunciou o descumprimento de cláusulas e cobrou implementação dos itens da carta compromisso do ACT 2023-2025. Como não poderia deixar de ser, a Petrobrás prometeu estudar a situação.

AMS

Na quarta (28/02), a reunião foi sobre AMS, e a FNP, entre outros pontos prioritários, cobrou maior rapidez na implantação da nova relação de custeio da AMS de 70×30 já para este mês de março. Além disso, a federação pressionou novamente a empresa para formação de uma comissão para discutir o modelo de gestão do AMS, que inclua a participação dos trabalhadores, e definir se será por RH ou por associação. A FNP entende que gestão deve ser pelo RH. A Petrobrás se comprometeu a retornar com um posicionamento. Outro ponto importante foi a melhoria do Programa Parto Humanizado.

O acompanhamento do ACT prosseguiu na quinta-feira (29). Dessa vez, os dirigentes se debruçaram sobre as políticas de diversidade na companhia e o combate à violência no trabalho.

A Petrobrás apresentou os programas de saúde que estão em fase de elaboração ou implementação, incluindo saúde mental (já no portfólio e que será amplamente divulgado), internação por dependência química sem coparticipação (também implementado) e o PASA (Programa de Avaliação da Saúde do Aposentado), que está em elaboração, com o lançamento previsto até junho.

Anistia

Ainda na quarta (foto), apesar das pautas apresentadas, a representação da Petrobrás se limitou a discutir somente sobre a tramitação no Ministério de Inovação e Gestão dos processos administrativos residuais abrangidos pelas leis especiais de anistia 8.878/94, se recusando incluir na pauta situações judicializadas, ou seja, acompanhar os que estão possivelmente dentro do preceito legal constituído, a partir das leis existentes, desconsiderando aqueles que perderam esta prerrogativa.

Em relação as leis 10.559/2022 e 10.790/2003, a empresa apresentou um painel sem aprofundamento com informações superficiais.

O fato é que a Petrobrás descumpre as leis de anistia e os anistiandos que não a cumprem à risca, não têm a situação avaliada e sequer são escutados.

Mais uma vez, para a situação da petroleira Leninha Farias demitida da empresa por perseguição política, a Petrobrás segue com seu tratamento lacônico, sem se interessar no aprofundamento para uma solução definitiva para o problema que se arrasta por quase 15 anos.

Por fim, a representação da Petrobrás informou sobre uma nova reunião a respeito da clausula 94, mas que esse próximo encontro só será realizado no mês de maio, sem dia definido. Sobre o GT de Anistia ainda não há uma possível data para uma reunião.

Diversidade

Já na quinta-feira (29/02), último dia dos encontros com a representação da Petrobrás, o tema da pauta era Diversidade. A FNP cobrou a necessidade da aplicação de uma ação mais efetiva para aplicação do Plano de Equidade Racial e dados sobre a diversidade na empresa; melhorias no tratamento das denúncias envolvendo assédios moral e sexual; melhorias no parto humanizado, e no atendimento de mamografia no PASA; melhorias no atendimento das mulheres na área operacional, mais banheiros, EPIs e um mínimo de camarotes femininos em plataformas. E por fim, mais respeito às mulheres, negros, PCDs e outras minorias.