Na quarta (17), em Brasília (DF), aconteceu a primeira reunião de trabalho da Comissão Quadripartite para a Resolução dos Equacionamentos na Petros. Na quinta (18), a Comissão divulgou a primeira nota informativa. Segue abaixo na íntegra:
“Nota nº 1
Ontem (17/07) à tarde, em Brasília (DF), aconteceu a primeira reunião de trabalho da Comissão Quadripartite para a Solução dos Equacionamentos na Petros, conquistada após a jornada do acampamento e vigília, realizados durante duas semanas, em frente ao Edifício Senado (Edisen), no centro do Rio de Janeiro.
Os trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas foram representados pelo Fórum das Entidades em Defesa dos Participantes e Assistidos da Petros, que é composta pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Federação Única dos Petroleiros (FUP), Associação de Mantenedores-Beneficiários da Petros (Ambep), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (Conttmaf) e a Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobras e Petros (Fenaspe).
Do outro lado da mesa, estavam representantes da Petrobras e da Petros, além dos órgãos do governo federal: da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) e da Superintendência de Previdência Complementar (Previc).
Neste primeiro encontro, os representantes da SEST e da Previc receberam as principais informações das membros do GT-PETROS, que se reuniram desde meados de 2023, até maio de 2024, e que, apesar dos avanços nos entendimentos, ainda não chegaram a uma única proposta de consenso para a solução dos equacionamentos.
A ideia, agora, é chegar nessa proposta de consenso que possa ser implementada, apesar de todas as limitações e dificuldades impostas pela legislação e todo um quadro de barreiras e desafios que a Comissão vai enfrentar para chegar a uma solução que atenda os participantes e assistidos dos PPSPs, repactuados e não repactuados, de modo a ser aprovada principalmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A primeira reunião da Comissão também deliberou sobre o formato e as datas dos próximos encontros, que acontecerão ao longo do mês de julho, em todas as quintas-feiras, às 15 horas.
É importante que a categoria esteja atenta aos informes nos canais de informação das entidades e participe das mobilizações. A luta no “ACAMPAMENTO PELO FIM DOS PEDS, JÁ!” foi primordial conquistar essa comissão, onde agora lutaremos para encontrar uma solução definitiva aos equacionamentos da Petros.”
