Artigo: “Do fim dos auxílios de servidores ao AEDA da Fome: que UERJ é essa?”

Por Jorge Vitral

A UERJ está em um campo minado. A trajetória que levou a comunidade ao que ela vive no momento é longa, mas um olhar atento – ainda que resumido – aos últimos anos já traz muitas explicações. Em 2022, o então reitor Ricardo Lodi “conquistou” o auxílio educação e auxílio saúde para os servidores. Pouco depois, saiu da reitoria para se candidatar a deputado federal pelo PT – e perder. No entanto, a suposta conquista não chegou aos bolsos dos servidores. Os auxílios, que pareciam já garantidos, só começaram a ser pagos em agosto de 2023, curiosamente poucos meses antes das eleições para a reitoria, que foram em dezembro do mesmo ano. A estratégia da chapa da situação que buscava se reeleger se pautava em um terrorismo: se não fossem eleitos – diziam – os auxílios não continuariam a ser pagos. Derrotados na eleição – para a tristeza de Cláudio Castro, que os apoiava – sua previsão se confirmou: a nova reitoria, composta por Gulnar Azevedo e Bruno Deusdará, pagou apenas 3 meses dos auxílios, nunca com data fixa. Os servidores, que a cada mês ficavam ansiosos, sem saber se receberiam ou não, agora têm certeza: não vão mais receber os auxílios. O argumento da reitoria é simples: os auxílios não estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e não estão no contracheque, portanto dependiam de repasses do governo para serem implementados. O governo, por sua vez, argumenta que paga o que deve, o que está na LOA. Nesse ponto, Cláudio Castro mente e fala a verdade. Fala a verdade, porque paga o que está na LOA, apesar de saber que o orçamento anual aprovado pela ALERJ para a UERJ não é capaz de atender às necessidades da universidade. A UERJ depende, há anos, de suplementação orçamentária para manter suas atividades. Por outro lado, o governador mente, porque não paga o que deve. Não pagou até hoje a recomposição orçamentária aos servidores, que foi aprovada pela Lei 9436/2021. O governo, portanto, está devendo os servidores! Esse calote, somado ao corte dos auxílios e ao fato de o PCCS dos servidores técnicos estar completamente parado, está levando a comunidade trabalhadora da UERJ, sobretudo os técnicos a uma revolta crescente. Contra a reitoria, que parece lavar as mãos às necessidades de sua comunidade, e o governo caloteiro, que além de tudo, ainda nomeia como secretário de Ciência e Tecnologia o deputado bolsonarista Anderson Moraes que, em 2021, protocolou um projeto de lei para a extinção da UERJ. E não para por aí. Não suficientes os ataques aos servidores, e os constantes atrasos no pagamento dos trabalhadores terceirizados, agora, em pleno recesso, os estudantes foram as novas vítimas. Na “calada da noite”, a reitoria assina um Ato Executivo de Decisão Administrativa número 38 de 2024 (AEDA 38), que vem sendo chamado de “AEDA da Fome”. Com o discurso de que a UERJ está sem dinheiro, para garantir os direitos dos estudantes cotistas, a reitoria colocou em xeque os estudantes não cotistas de baixa renda. Cerca de 1200 estudantes terão ainda mais dificuldade de permanecer na universidade. Esses estudantes com situação financeira frágil se fragilizam ainda mais, com o coro de alguns servidores que dizem que os auxílios são auxílios e não salários, e que não têm por objetivo pagar as contas das famílias desses discentes. Um circo de horrores é o que vemos e ouvimos daqueles e daquelas que defendem o corte desses auxílios, feito nas férias, sem debate, sem ir para o Conselho Universitário, simplesmente com uma canetada da reitoria. Os estudantes, evidentemente revoltados, ocuparam a reitoria e, agora, estão sendo atacados de outra forma: a reitoria e seu vice querem clara e abertamente criminalizar a ocupação. No afã de atacar opositores políticos que eles acreditam estar por trás da revolta – como se os discentes não tivessem razão o suficiente para se revoltarem –, a reitoria parte para cima dos estudantes pobres, revoltados, com medo da fome e de não conseguirem permanecer na universidade, para criminalizá-los. Pois a reitoria precisa aprender, por bem ou por mal, que lutar não é crime; que sem luta, nada se alcança; que não vai ser passando pano para o governador e atacando a comunidade, que eles vão ter o apoio de quem não possui cargo comissionado, função gratificada, ou está envolvido nos diversos casos suspeitos de projetos descentralizados. A comunidade uerjiana está cada dia mais revoltada, e cada dia mais reconhecendo quem são seus inimigos. Resta saber se a cúpula da UERJ vai se manter lutando contra sua comunidade até ser atropelada pelo movimento estudantil e sindical, ou se vai adquirir alguma consciência e se colocar ao lado deles na luta contra o governo. De uma forma ou de outra, a comunidade uerjiana está lutando. E vai vencer!

Jorge Vitral – servidor da UERJ e um dos fundadores do Portal Autônomo de Ciências http://cienciaeautonomia.org/

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