Alerta aceso: transtornos mentais são motivo de alta histórica de afastamentos do trabalho no Brasil

Em 2024, foram quase meio milhão de afastamentos. No mundo, a OMS estima a perda de 12 bilhões de dias úteis todos os anos

Os dados de afastamentos divulgados pelo Governo Federal anunciam uma tragédia social. Em 2024, dos 3,5 milhões de pedidos de licença no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 472.328 foram por motivos psicológicos.

É o maior número numa comparação de dados dos últimos 10 anos. E, em relação a 2023, houve aumento de 68%!

Veja o gráfico:

É importante explicar que o INSS só concede o benefício, após perícia médica, para quem precisa se afastar por mais de 15 dias e que os números expressam os afastamentos e não o número de trabalhadores, porque o mesmo trabalhador pode ter precisado pedir mais de um afastamento. O INSS informou que, em média, o trabalhador permanece três meses afastado quando o motivo está relacionado à saúde mental.

Em consultas a especialistas, o portal de notícias G1, afirma que o número tem relação com o cenário do trabalho envolvendo:

– precarização;
– pejotização;
– equipes reduzidas; e
– pressão.

Cenário doentio na Petrobrás

De acordo com denúncias feitas de forma insistente pelo Sindipetro-RJ, o Sistema Petrobrás, com destaque para as áreas operacionais de subsidiárias como a Transpetro, por exemplo, apresenta as motivações citadas pelos especialistas. Nos Terminais Aquaviários da Baía de Guanabara (TABG), por exemplo, existe a combinação perfeita para o adoecimento: baixo efetivo; terceirização em más condições de trabalho; serviço de alta responsabilidade; e, em vários casos, o assédio por parte dos gerentões!

Teletrabalho presencial?

Em atual embate com a Petrobrás em defesa do Teletrabalho, o Sindipetro-RJ selecionou uma série de problemas que o aumento de mais um dia no regime presencial, que a empresa quer impor a partir de abril, poderá causar na saúde dos petroleiros do Administrativo, destacando a saúde mental.

Os petroleiros questionam a medida que os obrigará a deixar o teletrabalho para ir ao presencial realizar os mesmos serviços feitos pelo teletrabalho quando a lucratividade da empresa está em alta.

“Quando vou na empresa, eu preciso acordar 4h30 da madrugada, enfrentar um transporte coletivo que funciona precariamente e chego já cansado ao trabalho. No retorno, chego em casa por volta das 21h30. E tudo isso, para fazer o mesmo trabalho que posso desenvolver plenamente pela internet. É pirante!”, relatou um trabalhador da durante um ato-assembleia.

Estrutura psíquica e física

Os especialistas, que desde a pandemia voltaram mais os olhos para a saúde mental, também apontaram ao G1 que é preciso considerar alguns fatores como o aumento na busca de ajuda médica e as situações de pós-pandemia como, por exemplo, o luto pelas mortes, o estresse pelo isolamento e o aumento da informalidade, entre outros. E, sobre a maioria ser de mulheres (64%), afirmam que haveria associação com questões como violência, sobrecarga de trabalho e menor remuneração.

Não por acaso, a faixa etária da maioria dos afastamentos está nos 40 anos, mesma idade média apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de mulheres que mantêm financeiramente a família no Brasil (49,1%).

Ansiedade e depressão

Apesar da dificuldade do diagnóstico, o Ministério da Previdência Social produziu um gráfico sobre as doenças que mais geraram concessão de benefícios por incapacidade temporária. Veja:

Dados do Ministério da Saúde registram aumento de 45% de suicídios entre pessoas pretas e pardas em comparação às brancas, elegendo o racismo como um fator complicador para os transtornos mentais na população negra.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estimou que, num ritmo intenso e acelerado de trabalho, devido à depressão e ansiedade, 12 bilhões de dias úteis são perdidos todos os anos, equivalente a uma perda de pelo menos um trilhão de dólares por ano.

Medidas preventivas e monitoramento

Essa realidade, levou o Governo Federal a rever a NR-1, norma sobre a saúde no ambiente de trabalho, para fiscalizar as empresas e tentar diminuir o número de afastamentos.

O Ministério do Trabalho atualizou a Norma Regulamentadora e passou a fiscalizar os riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), podendo acarretar multas à empresa (por cada situação).

As empresas passaram a ser obrigadas a incluir programas de gerenciamento de riscos psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. São casos de:

– assédio moral;
– discriminação;
– jornadas extensas;
– sobrecarga de tarefas;
– ausência de reconhecimento; e
– falta de clareza nas responsabilidades.

Antes da atualização, somente os riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes eram contemplados pela NR-1.

Se você sofre, não espere: denuncie, procure ajuda, já!

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