Na quinta-feira (25/09), a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) se reuniu com o RH da Petrobrás para tratar de Segurança, Meio ambiente e Saúde (SMS), conforme indicado nas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2025-2026. Companhia disse que vai se pronunciar até o dia 30/09 sobre as negociações do ACT
Basta de mortes no sistema Petrobrás
No preâmbulo, a FNP ratificou com a representação da Petrobrás os constantes problemas que envolveram acidentes com trabalhadores próprios e terceirizados, como a recente morte do trabalhador Rodrigo Reis na P-79, plataforma que está sendo construída em estaleiro na Coreia do Sul, e denunciou a existência de um novo caos aéreo nos embarques de desembarques das plataformas. A federação questionou a lógica da Petrobrás em reduzir custos, o que acaba criando uma situação de precarização das condições de trabalho para todos os trabalhadores.
Outro ponto indicado pela FNP é que não ocorra na PBio a terceirização de suas bases operacionais. O plano da Petrobrás prevê a criação de uma nova empresa com controle majoritário do setor privado para assumir a operação das unidades, retirando a PBio da gestão direta. Ou seja, a Petrobrás Biocombustível deixaria de operar as unidades, que seriam, em realidade, privatizadas.
Petrobrás terceiriza fiscalização de contratos
Há também também a intenção anunciada pela companhia na terceirização na fiscalização de contratos, uma prática que intensifica a precarização do trabalho e aumenta os riscos para os trabalhadores, indo de encontro às reivindicações da categoria. A proposta que seguimos defendendo é a qualificação profissional, mais efetivo e a criação de uma carreira específica para fiscais, valorizando a mão de obra própria em detrimento da terceirização e precarização.
Benzeno na pauta
Como não poderia deixar de ser, outro tema importante que foi pontuado foi o do benzeno, considerado muito sensível para a categoria. O Sindipetro-RJ cobrou em mesa de negociação do ACT que a empresa reconheça as atividades que caracterizem o direito à aposentadoria especial nos ASOSs e nos PPPs dos trabalhadores que atuem em atividades que envolvam riscos físicos, químicos e biológicos. Que descreva os riscos e produtos químicos nos ASOs e nos PPPs e códigos GFIP.
FNP cobra “periculosidade pra valer”
A federação e o Sindipetro-RJ também cobraram o pagamento do adicional de periculosidade que atualmente não é incorporada à RMNR, exigindo que isso seja feito de forma isonômica para todos os trabalhadores e trabalhadoras que estejam atuando em instalações de risco do sistema Petrobrás,
Petrobrás só ouviu
Mais uma vez, nenhuma proposta ou novidade em relação à pauta protocolada pela FNP em julho. No entanto, os dirigentes ratificaram as reivindicações, cobraram providências e celeridade nas negociações, sobretudo em relação à segurança e direitos dos empregados próprios e terceirizados.
A federação e seus sindicatos ratificaram sua proposta que foi devidamente debatida com a base petroleira em setoriais e congressos, que foi entregue para a Petrobrás ainda em junho. A representação da Petrobrás insiste em dizer que está revalidando o acordo, mas nas entrelinhas da minuta da empresa existem várias “pegadinhas” , inclusive na renovação do acordo, que não apresenta nenhuma clausula de avanço. A FNP deixou claro que se for necessário a mudança no texto, que seja para favorecer os trabalhadores, acreditando sempre que é possível sim avançar mais nos direitos e nas demandas apresentadas na proposta de ACT.
A representação da Petrobrás disse que vai se pronunciar até dia 30/09 sobre a renovação do ACT.
Atos no aniversário da Petrobrás
No dia 03/10, aniversário da Petrobrás, a categoria petroleira fará um grande dia de mobilização nacional para cobrar avanços na pauta dos trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Petrobrás.