O Sindipetro-RJ está convocando assembleias entre os dias 02 e 12/02 e um dos pontos de pauta é a Contribuição Assistencial. Veja o calendário e participe!
A Contribuição Assistencial tem dois objetivos centrais: repor gastos do Sindicato em relação aos custos mais diretos da greve, que somam cerca de R$ 1,4 milhão, e ressarcir os grevistas que tiveram dias descontados.
O objetivo da inclusão desse ponto nas assembleias é ajustar a decisão anterior, que decidiu pelo desconto de 2,5% sobre “RMNR + ATS + HETT (quando houver)”, conforme ACTs da Petrobrás, PBIO, Transpetro e TBG. O ajuste a ser feito é autorizar o desconto em 2 (duas) parcelas consecutivas de 1,25% sobre a base de cálculo citada acima, em conformidade com o ACT.
Por uma questão de justiça e solidariedade é fundamental que toda a categoria contribua, considerando que todos são beneficiados pelo Acordo, independente da participação na greve, e que é fundamental o esforço coletivo para ressarcir os colegas que estiveram na linha de frente do movimento e foram penalizados por descontos.
Por isso reforçamos o chamado para comparecerem à assembleia e votarem a favor da Contribuição Assistencial.
De qualquer forma, aqueles que quiserem fazer oposição à Contribuição Assistencial poderão preencher o formulário a ser disponibilizado. Conforme cláusula dos ACTs, a partir da abertura da divulgação do formulário do item 2, correrão 40 dias para manifestação da oposição ao desconto; findo o prazo, não será mais possível se manifestar contra o desconto. Não serão aceitas ou tratadas manifestações de oposição por outros meios e fora dos prazos.
As assembleias também irão aprovar o regramento da forma de reposição desses dias. O Sindipetro-RJ está propondo os seguintes encaminhamentos:
a) Até o fim das assembleias será divulgado um formulário para os grevistas preencherem e anexarem os documentos necessários para a reposição dos descontos ocorridos. Poderão pedir reembolso todos os filiados ou que vierem a se filiar ao Sindipetro-RJ até o último dia das assembleias (12/02), que efetivamente trabalhem na base territorial do Sindipetro-RJ e que estejam filiados na data de reembolso. O formulário permanecerá aberto até o final de março;
b) Se o valor arrecadado for suficiente para cobrir todos os valores levantados, tanto de reposição do fundo do Sindipetro-RJ, quanto dos dias de greve descontados dos grevistas, será pago integralmente o valor descontado a cada grevista. Caso contrário, será feita recomposição tanto do fundo do Sindicato, quanto dos dias de greve de cada grevista de forma simples e na proporção do valor arrecadado. Ou seja, supondo que o valor total apurado tenha sido R$ 2 milhões e o valor arrecadado R$1,5 milhão significa que se arrecadou 75% do valor apurado. Nesse sentido, cada grevista receberia 75% do valor comprovadamente descontado e o Sindicato também iria recompor os gastos em 75%. Se for arrecadado R$ 1,8 milhão, será reposto 80% dos descontos e assim por diante.
c) Não haverá qualquer tipo de reembolso para quem optar por compensar e, consequentemente, não existirá descontos no período citado.
Mais uma vez, contamos com o senso de coletividade e força da categoria para mais essa demonstração de força.
Investimos na luta
A greve realizada em dezembro demandou uma complexa estrutura logística e operacional para garantir a força do movimento. Entre os dias 15 e 30 de dezembro, os custos mais diretamente ligados ao movimento paredista somaram cerca de R$ 1,4 milhão.
Este montante inclui despesas com estrutura de base (tendas, som, mesas), logística de transporte (vans, ônibus, passagens), alimentação, diárias de apoiadores, materiais gráficos, multas decorrentes do movimento e custos extras com folha de pagamento do Sindicato. Vale ressaltar que este valor não inclui os gastos prévios com a campanha do ACT (congressos e mobilizações anteriores).
É importante que a categoria entenda e reconheça esse operativo humano e financeiro do Sindicato em defesa da histórica greve. Ajude a financiar os próximos desafios.