Em defesa da vida no Tapajós: pela revogação imediata do Decreto 12.600/2025!

Desde o dia 22/01 a luta dos povos indígenas transformou o porto da multinacional Cargill, em Santarém (PA), no epicentro de uma forte resistência. Quatorze povos indígenas do Baixo e Médio Tapajós ocupam o local em uma mobilização que denuncia a entrega da soberania das águas amazônicas ao capital privado e o risco iminente de colapso de um dos ecossistemas mais vitais do planeta.

A luta tem como norte combater o Decreto Federal nº 12.600/2025 do governo Lula. Esse projeto insere os rios Tapajós, Tocantins e Madeira no Programa Nacional de Desestatização (PND), transferindo a gestão da navegabilidade desses rios para a iniciativa privada. O objetivo é criar “hidrovias industriais” para que gigantes do agronegócio, como Cargill e Bunge, possam escoar soja e milho 24 horas por dia em direção ao mercado externo, consolidando o chamado “Arco Norte” logístico.

Para viabilizar o tráfego de grandes embarcações, o projeto exige intervenções agressivas no Rio Tapajós, como dragagem e explosão de pedrais. Essas obras revolvem o leito do rio, liberando toneladas de mercúrio acumulado pelo garimpo, o que contamina a água e os peixes, resultando no envenenamento das populações ribeirinhas e acabando com a sua fonte de subsistência.

Além do greenwashing do governo ao citar supostas vantagens climáticas do Decreto, o governo violou a Convenção 169 da OIT ao impor o decreto sem realizar a consulta prévia obrigatória aos povos originários impactados.

Após muita luta em Santarém, o governo federal anunciou a suspensão do Edital de Dragagem do rio Tapajós.  Mas “Suspensão não é Anulação”! Por isso fazemos coro com os lutadores na denúncia de que suspender a dragagem sem revogar o decreto é apenas “ganhar tempo” para retomar o projeto quando a poeira baixar.

Lula, não privatize nossos rios! Defendemos:

– A revogação imediata do Decreto 12.600/2025. O Rio Tapajós é um bem comum, não uma mercadoria!

– Paralisação de qualquer projeto de dragagem que atenda aos interesses da Cargill e do agronegócio!

– Fim da repressão aos movimentos indígenas e retirada das forças policiais das áreas de ocupação!

– Respeito à soberania dos povos tradicionais, com o cumprimento integral da Convenção 169 da OIT!

Todo apoio à luta em defesa do Tapajós! Essa luta tem que ser de todos!

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