Vitória dos Trabalhadores!
RMNR JULGAMENTO TST
PLACAR FINAL – 20h15
TRABALHADORES 13 X 12 EMPRESA
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MIN. RELATOR BRESCIANI – TRABALHADORES
MIN. REVISORA CALSING – EMPRESA
MIN. GODINHO DELGADO – TRABALHADORES
MIN. CAPUTO BASTOS – EMPRESA
MIN. DORA MARIA DA COSTA – EMPRESA
MIN. MÁRCIO EURICO – EMPRESA
MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA – TRABALHADORES
MIN. KATIA ARRUDA – TRABALHADORES
MIN. HUGO – TRABALHADORES
MIN. AUGUSTO C. DE CARVALHO – TRABALHADORES
MIN. JOSÉ ALBERTO PIMENTA- TRABALHADORES
MIN. IVES GANDRA – EMPRESA
MIN. AGRA – EMPRESA
MIN. DELAIDE – TRABALHADORES
MIN. CLÁUDIO BRANDÃO – TRABALHADORES
MIN. DOUGLAS – EMPRESA
MIN. MARIA HELENA- TRABALHADORES
MIN. BRENO MEDEIROS – EMPRESA
MIN. ALEXANDRE RAMOS – EMPRESA
MIN. RENATO PAIVA – EMPRESA
MIN. EMANOEL PEREIRA – EMPRESA
MIN. LELO BENTES CORRÊA – TRABALHADORES
MIN. CORRÊA DA VEIGA – EMPRESA
MIN. VIERA FILHO – TRABALHADORES
MIN. PRESIDENTE JOÃO BATISTA BRITO – TRABALHADORES
PLACAR – 19h35
TRABALHADORES 12 X 12 EMPRESA
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MIN. RELATOR BRESCIANI – TRABALHADORES
MIN. REVISORA CALSING – EMPRESA
MIN. GODINHO DELGADO – TRABALHADORES
MIN. CAPUTO BASTOS – EMPRESA
MIN. DORA MARIA DA COSTA – EMPRESA
MIN. MÁRCIO EURICO – EMPRESA
MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA – TRABALHADORES
MIN. KATIA ARRUDA – TRABALHADORES
MIN. HUGO – TRABALHADORES
MIN. AUGUSTO C. DE CARVALHO – TRABALHADORES
MIN. JOSÉ ALBERTO PIMENTA- TRABALHADORES
MIN. IVES GANDRA – EMPRESA (POR ÓBVIO)
MIN. AGRA -EMPRESA
MIN. DELAIDE – TRABALHADORES
MIN. CLÁUDIO BRANDÃO – TRABALHADORES
MIN. DOUGLAS – EMPRESA
MIN. MARIA HELENA- TRABALHADORES
MIN. BRENO MEDEIROS – EMPRESA
MIN. ALEXANDRE RAMOS – EMPRESA
MIN. RENATO PAIVA – EMPRESA
MIN. EMANOEL PEREIRA – EMPRESA
MIN. LELO BENTES CORRÊA – TRABALHADORES
MIN. CORRÊA DA VEIGA – EMPRESA
MIN. VIERA FILHO – TRABALHADORES
PLACAR – 19h05
TRABALHADORES 10 X 11 EMPRESA
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MIN. RELATOR BRESCIANI – TRABALHADORES
MIN. REVISORA CALSING – EMPRESA
MIN. GODINHO DELGADO – TRABALHADORES
MIN. CAPUTO BASTOS – EMPRESA
MIN. DORA MARIA DA COSTA – EMPRESA
MIN. MÁRCIO EURICO – EMPRESA
MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA – TRABALHADORES
MIN. KATIA ARRUDA – TRABALHADORES
MIN. HUGO – TRABALHADORES
MIN. AUGUSTO C. DE CARVALHO – TRABALHADORES
MIN. JOSÉ ALBERTO PIMENTA- TRABALHADORES
MIN. IVES GANDRA – EMPRESA (POR ÓBVIO)
MIN. AGRA -EMPRESA
MIN. DELAIDE – TRABALHADORES
MIN. CLÁUDIO BRANDÃO – TRABALHADORES
MIN. DOUGLAS – EMPRESA
MIN. MARIA HELENA- TRABALHADORES
MIN. BRENO MEDEIROS – EMPRESA
MIN. ALEXANDRE RAMOS – EMPRESA
MIN. RENATO PAIVA – EMPRESA
MIN. EMANOEL PEREIRA – EMPRESA
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Placar 17h20m
TRABALHADORES 8 X 6 EMPRESA
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julga nesta quinta-feira (21), a questão relativa à forma de cálculo da RMNR. Atualmente, a Petrobrás deduz do complemento de RMNR adicionais decorrentes de condições especiais de trabalho tais como, por exemplo, os adicionais de periculosidade e noturno, não previstos expressamente no Acordo Coletivo de Trabalho.
Por enquanto 4x 4
O voto do relator ministro Alberto Bressiani parecer favorável ao entendimento do sindicato de que os adicionais não podem ser incluídos no cálculo da RMNR. Tendo inclusive citado o coordenador da FNP, Adaedson da Costa, que relatou em audiência pública, anterior, o caso de uma trabalhadora que ao ser transferida do ADM de um prédio para a refinaria seguiu com a mesma remuneração. Esse caso demonstra, na visão do relator, que não há por parte da Petrobrás diferenciação positiva no sentido de garantir igualdade material para pessoas em condições especiais.
A Ministra Maria de Assis Calsing, revisora do processo, justificou seu voto, tendo manifestado discordância com o relator.
Vale lembrar que a ministra Calsing é a mesma que determinou a ilegalidade da Greve Nacional Petroleira ocorrida entre os dias 30 de maio e 1ª de junho, aplicando ainda uma multa diária aos sindicatos petroleiros de R$ 2 mi.
O ministro Mauricio Godinho Dourado, votou a favor do parecer do relator, já ministro Caputo Bastos votou conforme parecer da revisora a favor da Petrobrás.
A ministra Dora Maria da Costa votou com o parecer da revisora.
O ministro Marcio Eurico Vitral Amaro vota com o parecer também com o parecer da ministra revisora, Maria de Assis Calsing.
O ministro Walmir Oliveira da Costa vota com o parecer do relator ministro Alberto Bressiani.
A ministra Kátia Magalhães Arruda vota com o relator.
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