Por André Lobão

Gerente executivo que foi pego no escândalo de uso de informações privilegiadas para faturar no mercado financeiro, em dois anos acumulou um histórico de truculência, perseguições, assédios, demissões , descontos abusivos na AMS, autopremiação e premiação da hierarquia às custas da privatização de ativos da Petrobrás

Ao longo de dois anos como gerente executivo de RH da Petrobrás, Cláudio Costa atuou como um verdadeiro ditador dentro da empresa, implantando políticas desumanas na Petrobrás, contribuindo para a construção de uma imagem negativa da empresa. Se formos analisar os discursos dirigidos aos petroleiros, veremos um gestor atrasado, que sempre fazia ameaças, tentando se impor de forma autoritária. Outra marca de sua gestão foi a promoção de medidas unilaterais, desprezando as representações da categoria, como sindicatos e federações. Inúmeras reuniões foram feitas para apenas apresentar propostas da empresa, lançar planos e informar mudanças.

Reunião de assédio para preparar demissão em massa em sede de São Paulo

Cláudio Costa, afilhado do governador de São Paulo, João Dória Jr., foi “plantado” dentro da empresa no esteio da patota neoliberal de Paulo Guedes e Roberto Castello Branco, assumindo o RH da Petrobrás em janeiro de 2019. Logo de início, em uma reunião em fevereiro, na sede da empresa em São Paulo, no EDISP, o executivo , conforme gravações de áudios que circularam pelas mídias sociais afirmou que “Algumas pessoas não ficarão na companhia. Dá para absorver todo mundo que aqui está? Não. Algumas pessoas não ficarão. Algumas vão poder decidir por não permanecer na companhia. Os programas (de demissão voluntária) virão para ajudá-los nesse processo decisório” – ao justificar a desativação do prédio e demissões e realocação de mais de 700 empregados.

Atos antissindicais com impedimento de acesso dos dirigentes sindicais aos trabalhadores

Em sua gestão, o ex-gerente executivo Cláudio Costa determinou que dirigentes sindicais fossem impedidos de adentrar prédios da Petrobrás para a convocação de trabalhadores e trabalhadoras para assembleias de ACT. O diretor do Sindicato, Vinícius Camargo foi citado por uma notificação extrajudicial por conversar com trabalhadores, convocando-os para a assembleia do EDISEN, onde está lotado, em pleno direito que tem, como diretor, de acessar os locais de trabalho. A atitude do RH foi mais uma ilegalidade cometida por Costa, mais uma coação, mais uma prática antissindical e de cerceamento das liberdades individuais.

Perseguição política de dirigentes sindicais com medidas extrajudiciais

Em dois atos persecutórios à direção do Sindicato, a hierarquia privatista da Petrobrás, tendo como preposto o mesmo Cláudio Costa, ameaçou quatro dirigentes sindicais (Eduardo Henrique, Natalia Russo, Igor Mendes e Gustavo Marun), via notificação extrajudicial, no dia 19/08/2019, e ainda o diretor Vinícius Camargo, conforme citado acima, via carta enviada no dia 16/08.

No total foram 10 o número de dirigentes sindicais perseguidos pela direção de Roberto Castello Branco e Cláudio Costa. Seja da forma mais velada, como ocorreu com o diretor Antony Devalle, que ficou em situação de disponibilidade, mesmo tendo plena e reconhecida competência, inclusive pela empresa, sendo enquadrado no Planejamento da Força de Trabalho (Plafort) pelo então gerente executivo da Comunicação , Bruno Motta, que tinha atuado na Shell, aplicando ferozmente o Plafort no setor. A Comunicação, aliás, foi o piloto para toda a empresa. De qualquer forma, Cláudio Costa manteve e aprofundou essa lógica. Ou seja de forma explícita, como ocorreu com a retirada das consultorias das antigas diretoras Carla Marinho e Patrícia Laier, pelo simples fato de serem diretoras sindicais, mas que posteriormente conseguiram na justiça recuperar suas funções.

Outro fato foi a sequência de constrangimentos e “expulsão” da então diretora do Sindicato, Moara Zanetti do RH, pelo mesmo motivo.

Para instrumento da perseguição também foi adotado pelo RH de Cláudio Costa, a política punitivista de SMS, com comissões de apuração questionáveis e que buscam, sobretudo, a responsabilização do trabalhador eximindo a hierarquia de qualquer responsabilidade, como foi no caso do diretor Nilson Miranda.

Querendo votar na marra em assembleia de trabalhadores

Ainda em 2019, no EDISE, durante uma assembleia de ACT, Cláudio Costa, tentou votar na assembleia da unidade. Perante a resolução da diretoria do Sindicato de que os não concursados (que não sofrerão as consequências do ACT) não votariam, o executivo optou por intimidar os dirigentes sindicais. Foi barrado onde não foi chamado, e tentando atacar este Sindipetro-RJ através de expedientes extrajudiciais, conforme citado acima nesta matéria.

https://www.facebook.com/sindipetrorj/videos/268813071539181/

Vídeo acusando trabalhadores da empresa por rombo na AMS

Em sua série de continuas lambanças na Petrobrás, Cláudio Costa assessor especial deu suporte para um vídeo, protagonizado por Roberto Castello Branco, contra o plano de saúde da Petrobrás com a denúncia do passivo na AMS, insinuando privilégios ou corrupção dos trabalhadores. O que omitiu é que o tal passivo foi acumulado por incompetência do próprio Cláudio Costa e de Castello Branco, gerando descontos abusivos a partir de Janeiro/21, majoritariamente contra os aposentados e pensionistas. O objetivo do vídeo foi o de “justificar” os aumentos abusivos realizados contra os trabalhadores, a constituição de associação, quanto a posterior privatização do plano em benefício das grandes operadoras de planos de saúde. Durante sua gestão, Costa queria acabar com a autogestão e contratar o Bradesco ou o Sulamérica, com quem mantém relações íntimas com os executivos. Alguma suspeita? Costa, que foi secretário de Gestão de Pessoas na prefeitura de São Paulo durante a gestão de Dória, acumulando derrotas sucessivas na Justiça do Trabalho, por descumprir acordos e fabricar soluções ilegais para seus planos enquanto gestor na Petrobrás.

Programa de pagamento de propina pela privatização (PPP)

Em uma reunião para explicar o Programa de Prêmio por Performance (PPP), Cláudio Costa atrelou o aumento da renda dos funcionários da empresa à venda de ativos. Segundo ele, à medida que as metas financeiras e de segurança forem atingidas, maior a chance de os “empregados” receberem remunerações mais robustas. “Os funcionários e executivos só vão chegar ao topo da remuneração com o desinvestimento, porque as metas financeiras incluem a desalavancagem (redução do compromisso do caixa com o pagamento da dívida), que depende da venda de ativos” – confessou na cara de pau. Esta fala foi dada em uma apresentação na Universidade Petrobrás (UP) em 18 de junho de 2019.

Demissões arbitrárias, recorrentes e por “Justa Causa”

Em julho de 2019, o Sindipetro-RJ recebeu a denúncia de estava sendo colocado em prática por Cláudio Costa, uma meta geral de redução de 50% da gerência de Gestão de Pessoas, entre próprios e contratados, com demissão destes trabalhadores; demissão de petroleiros contratados do GP em 50%, nos próximos meses seguintes.

Falava-se, inclusive, de uma listagem inicial do Compartilhado e outra do GP, com 20 nomes para desligamento, alguns deles caracterizados como PDV (ou demissão acordada), mas motivadas por desempenho.

Além disso, ocorreram denúncias de assédio sofrido por profissionais com perfil para o PDV, para adesão ao Programa mesmo contra a sua vontade. Retirada de trabalho; ameaça de demissão por interesse da empresa; insistência para adesão ao Programa; isolamento em relação à equipe e ao trabalho; sanções disciplinares descabidas ou desproporcionais, são algumas das expressões desse assédio moral institucionalizado, segundo as denúncias.

Era um clima de terror implantado na companhia, no documento o Sindicato cobrava esclarecimentos sobre a caracterização de demissões por “Justa Causa”, contudo, sem causa justa, pois motivadas por uma suposta “desídia ao trabalho” ou, novamente, por sanções administrativas descabidas e/ou exageradas. Na ocasião, havia também informes sobre processos de “Demissão Acordada”, a partir de ameaças e assédio moral.

Sindipetro-RJ exige suspensão do PPP e que a demissão de Costa seja enquadrada como “Justa Causa”

Diante destes fatos aqui narrados, o Sindicato exige a suspensão do pagamento do PPP, diferido, para Castello e Cláudio Costa pela próxima reunião da Assembleia Ordinária dos Acionistas (AGO). É inadmissível que ambos envolvidos em um escândalo financeiro de tamanha gravidade como este de informações privilegiadas, usadas para obter ganhos no mercado financeiro, usando a Petrobrás, possam ainda vir embolsar algum tipo de bônus como o PPP.

Além disso, até por conta da gravidade do ilícito cometido por Costa, enquadrado pelo crime de insider trading, uso indevido de informação privilegiada, que está tipificado no Artigo 27D da Lei nº 6.385/76 que diz o seguinte:

Uso Indevido de Informação Privilegiada

Art. 27-D. Utilizar informação relevante ainda não divulgada ao mercado, de que tenha conhecimento e da qual deva manter sigilo, capaz de propiciar, para si ou para outrem, vantagem indevida, mediante negociação, em nome próprio ou de terceiro, com valores mobiliários:

Pena – reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa de até 3 (três) vezes o montante da vantagem ilícita obtida em decorrência do crime.

Também a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), trata do crime de uso de informação privilegiada em sua Instrução Normativa (IN) 358 que “Dispõe sobre a divulgação e uso de informações sobre ato ou fato relevante relativo às companhias abertas, disciplina a divulgação de informações na negociação de valores mobiliários e na aquisição de lote significativo de ações de emissão de companhia aberta, estabelece vedações e condições para a negociação de ações de companhia aberta na pendência de fato relevante não divulgado ao mercado”. (link)

A partir disto, o Sindipetro-RJ exige a conversão da demissão do ex-gerente executivo do RH para “Justa Causa”, fazendo valer o velho ditado “aqui se faz, aqui se paga”.