A perseguição que culmina com a demissão por justa causa parece ter sido definitivamente adotada na Petrobrás

O petroleiro Arthur Ferrari, lo­tado no SBS da Petrobrás, foi mais um que sofreu um processo de demissão por Justa Causa na em­presa. O detalhe é que Ferrari foi demitido em plena licença médica por conta de uma doença que deu os primeiros sinais em 2014, após 31 anos de trabalho sem quaisquer ocorrências. A partir de 2014, no entanto, começaram os episódios de afastamento médico provenien­tes de estresse e depressão gerados pelo ambiente de trabalho.

Mesmo com liberação sindical parcial (o petroleiro foi diretor do Sindipetro-RJ na gestão anterior), contabiliza quase 30 licenças médi­cas entre 27/03/2014 e 30/11/2018 , decorrentes do adoecimento cau­sado pelo local de trabalho.

Por ocasião da demissão, Ar­thur estava sob atestado médico de 30 dias concedido por seu médico (que o acompanha desde 2014) e foi convocado para realizar o acom­panhamento de rotina no setor de saúde da Petrobrás, no dia 27/11, quando foi considerado “apto” para retornar ao trabalho pela empresa. No dia seguinte, 28/11, foi demitido por justa causa.

Laudos e relatórios médicos

Com vasto histórico de problemas psicossomáticos e psiquiátricos decorrentes do ambiente laboral no SBS, o petroleiro retornou ao trabalho após o fim do mandato sindical e conseguiu redução da carga horária em duas horas. Porém, em agosto de 2017, Arthur Ferrari necessitou afastar-se novamente, com licença médica que foi encerrada em abril de 2018.

Ao retornar, seu médico recomendou que o petroleiro não voltasse a exercer suas funções no SBS. Sem acordo com a empresa, Ferrari procurou o Sindicato para apoio e para intermediar na questão. O Sindipetro-RJ emitiu uma CAT que evidencia haver Nexo de Casualidade (ou até de Concausalidade) entre a doença do trabalhador e suas atividades laborais.

Insensibilidade da Petrobrás

 Após cinco ofícios enviados, sem que houvesse solução para o seu problema, tendo inclusive sofrido uma advertência e uma suspensão (por estar de licença médica homologada pelo setor médico), em setembro de 2018 obteve um novo afastamento por motivo de saúde. Atualmente, o petroleiro, através da Justiça do Trabalho, tenta sua reintegração com todo apoio necessário do Sindipetro-RJ. O detalhe é que Ferrari completaria 35 anos de trabalho na companhia e o que seria motivo de orgulho de uma carreira dedicada à Petrobrás, hoje se reflete em tristeza e falta de respeito a esse empregado que claramente sofreu perseguição por sua atividade sindical.

 

Versão do impresso Boletim CXIV

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