O governo federal na última terça-feira (9) fechou um acordo com a Petrobrás para o contrato da Cessão Onerosa. O anúncio foi feito após a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Pelo acordo, a Petrobrás receberá um bônus de US$ 9,058 bilhões pelo aditivo de contrato.
“O excedente da Cessão Onerosa é de 15 bilhões de barris. Multiplicado por US$ 60 (preço subestimado, pois há o declínio e o preço subirá), temos US$ 900 bilhões. Estão pagando à Petrobrás somente um 1% desse valor total” – diz a geóloga e petroleira, Patricia Laier, em um texto publicado em uma mídia social, ao comentar o acordo.
Firmado pela Petrobrás e a União em 2010, o contrato de Cessão Onerosa garantia à empresa explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do Pré-Sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo.
Objeto de cobiça, leilão das aéreas será em outubro
Desde 2013, o governo vem negociando um aditivo do contrato depois que a Petrobrás pediu ajustes por conta da desvalorização do preço do barril de petróleo no mercado internacional. Em fevereiro, o Conselho definiu a data de 28 de outubro para a realização do leilão. Serão leiloadas as áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos.
Na ocasião, o CNPE também definiu que o vencedor deverá pagar à Petrobrás uma compensação pelos investimentos realizados na área e, como contrapartida , adquirirá uma parte dos ativos e da produção. Estimativas apontam a possibilidade de um óleo excedente de 6 bilhões até 10 bilhões de barris.
“O Brasil de agora é um país que se curvou totalmente aos interesses de governos estrangeiros (a entrega de Alcântara aos EUA é chaga que não cicatrizará), mas nem todos nós queremos ‘espelhinhos e bugigangas’. Muitos sonham com o desenvolvimento econômico robusto e sustentável onde uma Petrobrás integrada verticalmente pode prover a energia necessária para a nossa sociedade. O ritmo de produção do Pré-Sal deve ser ditado por um planejamento estratégico de curto, médio e longo prazo, e nunca ter como objetivo atender à demanda dos países produtores no ritmo que estes necessitam” – diz Patricia, que também é diretora do Sindipetro-RJ.