Projeto de Lei de Tabata Amaral é mais uma tentativa de criminalizar a crítica ao Estado genocida de Israel e ao movimento sionista
Em meio à escalada militar e ao genocídio promovido pelo Estado de Israel na Palestina e no Oriente Médio, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) encabeça um repugnante projeto no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 1.424/2026.
Sob o pretexto de “orientar políticas públicas”, o PL tenta instituir no Brasil a definição de antissemitismo da IHRA (Aliança Internacional para a Memória do Holocausto), o que na prática, trata-se de um projeto de mordaça impulsionado pelo lobby sionista para censurar e criminalizar qualquer crítica ao Estado genocida de Israel.
O texto do PL confunde intencionalmente antissemitismo, que é o inaceitável racismo contra judeus, com antissionismo, a crítica política e legítima ao de Estado de Israel. Ao adotar os parâmetros da IHRA, rejeitados por centenas de acadêmicos em todo o mundo e que motivaram a saída do Brasil da aliança em julho de 2025, a proposta abre brechas perigosas para que manifestações contra o apartheid, a limpeza étnica e o massacre de palestinos sejam enquadradas como crimes de ódio contra uma “coletividade judaica”.
A articulação em torno do projeto expôs alianças escandalosas. Inicialmente, o PL reuniu 45 assinaturas que iam de Kim Kataguiri, do União-SP, que já defendeu o direito de existência de um partido nazista até alas do PT. Somente após forte pressão popular e denúncias nas redes sociais, parlamentares como Heloísa Helena (REDE-RJ) e deputados do PT (Reginaldo Lopes, Luiz Couto, Alexandre Lindenmeyer, Welter, Vander Loubet e Ana Paula Lima) recuaram e retiraram seus apoios.
É mais um episódio vergonhoso para esses setores do PT, e que expressa também a força do lobby sionista no Brasil.
O projeto de Tábata Amaral dialoga diretamente com outro apresentado no início de 2025 pelo coronel do Exército e ministro da Saúde no governo de Bolsonaro, durante a pandemia da COVID-19, do deputado Eduardo Pazuello (PL‑RJ), a pedido da Embaixada de Israel no Brasil. Não por coincidência, Pazuello retirou seu PL de tramitação no dia 24 de março, dois dias antes de Tabata apresentar o seu, em 26/03.
O Sindipetro-RJ soma-se à denúncia contra esse PL. Este projeto é parte de uma ofensiva global para tentar calar e intimidar os movimentos sociais que se levantam contra a barbárie levada a cabo pelo Estado de Israel.
O sionismo e os crimes contra a humanidade cometidos pelo Estado de Israel podem, e devem, ser denunciados. A solidariedade internacional à luta do povo palestino por autodeterminação e sobrevivência não será amordaçada. Não ao PL 1424/2026!
Imagem em destaque – Sean Gallup/Getty Images