Na próxima sexta-feira (22/07), às 14h, o Jurídico do Sindipetro-RJ realiza uma reunião virtual aberta à categoria para prestar informes sobre a Ação Coletiva (0143000-44.2004.5.01.0041) conhecida como “Horas Troca de Turno ou Minuto a Minuto. Objetivo do encontro é de elucidar dúvidas e os próximos passos da ação
Acesse a reunião através do link https://bit.ly/TROCADETURNO
Entenda a ação
Em 2004, o Sindipetro-RJ deu entrada na Justiça do Trabalho com uma ação coletiva em que cobrava o pagamento de horas extras em troca de turno para trabalhadores de turno. Ao longo da tramitação o perito responsável pelos cálculos na fase de execução faleceu, o que atrasou o andamento processual e das execuções. Além disso, ocorreram diversos incidentes processuais que culminaram na extinção da execução. O Sindicato entrou com um agravo de petição, com o Tribunal acatando o pedido da continuidade das execuções da ação coletiva e nomeou um perito.
Após a elaboração de cálculos pelo perito e de diversas manifestações e impugnações de ambas as partes, inclusive com a apresentação de laudo complementar. O novo perito, enfim, juntou no dia 08/07 os cálculos atualizados das pessoas que, segundo ele, devem permanecer na ação, sendo que existe divergência de entendimento entre o Sindipetro-RJ, Petrobrás e o perito. Porém, o juiz da ação homologou os cálculos do perito no último dia 14/07.
Com isso, a Petrobrás será obrigada a depositar os valores na conta judicial. Vamos, após isso, nos manifestar no sentido da liberação dos valores incontroversos e recorrer quanto às pessoas que foram excluídas pelo perito judicial.
Outras informações sobre a ação serão dadas na reunião, participe!
