ACT 2022: situação atual e próximos passos

Veja os encaminhamentos e fique atento às notícias nos canais de mídia do Sindicato!

O Sindipetro-RJ informa que já começou a agir de acordo com o que foi aprovado nas assembleias.

O setor Jurídico entrou com protesto pela manutenção da data-base, que normalmente se faz nos últimos dias próximos ao fim da sua validade e aguarda retorno do Judiciário.

Na terça (31), a FNP enviou ofício à Petrobrás, solicitando a prorrogação do ACT e agendamento de reunião para a continuidade da negociação.

No dia 23/08, a FNP enviou para a empresa a Contraproposta, que foi referendada nas votações.

Aguarda-se, portanto, resposta do RH da Petrobrás.

Mediação TST

Caso a Petrobrás se negue a negociar, mesmo diante da rejeição da Proposta por 77% dos empregados da base do RJ, o Sindicato solicitará a abertura de mediação ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Usualmente, quando estabelecida a mediação, a empresa se compromete a prorrogar o ACT e o Sindicato a não deflagrar greve.

A partir daí, começa um processo de negociação mediado pela vice-presidência do TST.

Neste caso, há três alternativas de negociação no TST:

  • acordo entre as partes;
  • o juiz faz uma Proposta; ou
  • a mediação é encerrada sem acordo.

É importante frisar que, em qualquer situação, se houver nova proposta, ela será submetida às assembleias, que podem rejeitar, votar greve, etc.

Greve já está aprovada

Se a Petrobrás se negar a atender à Mediação, será enviado o Aviso de Greve e 72 horas depois é greve!

Nesta quinta (01), as duas federações, FNP e FUP, se reúnem para possível alinhamento de ações, considerando que apesar da rodada de assembleias nas bases da FUP só terminarem no próximo sábado, a ampla maioria está rejeitando a proposta da empresa.

Mobilização

Para manter a pressão, um calendário de mobilizações está sendo organizado. Fique de olho nas notícias divulgadas nas mídias do Sindipetro-RJ!

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