Na visão da chapa, essas mudanças, além de retirarem do plano o seu caráter previdenciário, também representam uma ameaça aos 6.922 assistidos atuais e para os futuros que optarem pela renda vitalícia ou a renda por prazo indeterminado, recalculada anualmente de acordo com a expectativa de vida. Atualmente, 95% dos assistidos optaram pela renda vitalícia.
A direção anterior da Petrobrás após autorizar, no Conselho de Administração, o fechamento do Petros-2 para novas adesões, em momento posterior acabou por aprovar medidas menos drásticas com alterações no regulamento do plano visando reduzir o caráter previdenciário do plano Petros 2, mas mantendo o plano aberto para novas adesões. Para tanto, a partir da ameaça de fechamento do PETROS-2, conseguiram aprovar no Conselho Deliberativo da Petros as mudanças que trataremos aqui. Essas mudanças estão agora para serem aprovadas na PREVIC
Risco 1 | Cálculo da cota individual
Risco 2 | Alocação de ativos garantidores
Risco 3 | Novas modalidades de benefícios
Risco 4 | Perfis de investimento
Para todos esses riscos, os candidatos da chapa UNIDADE PELO FUTURO DA PETROS exigirão outras alterações regulamentares no PP2 que forem necessárias para eliminar cada um dos riscos denunciados. E, caso o conselho deliberativo não concorde com essas alterações regulamentares contaremos com todas as entidades associativas para pressionar as gestões da PETROBRÁS e da PETROS para atingir esse objetivo.
Risco 1 | Cálculo da cota individual
O Cálculo da cota individual dos participantes no PP2 será calculado de forma errada, caso haja a implantação da oferta de perfis de investimento no plano agora. Na área de Seguridade da Petros, o programa de informática e a plataforma na qual está hospedado o PP2 não está atualizado e parametrizado para a implantação desses perfis de investimento. Caso não ocorram essas mudanças, o valor da cota individual do plano poderá ser calculado errado.
A solução que cobraremos para evitar esse risco: Implantar e oferecer os perfis de investimento no PP2 somente após a implantação do novo sistema e da realização de todos os testes necessários nos cálculos da cota individual, por tipo de perfil de investimento, que será oferecido aos participantes do PP2.
Risco 2 | Alocação de ativos garantidores
A alocação dos ativos garantidores, de acordo com os perfis de investimento, escolhidos pelos participantes, pode ser prejudicial aos assistidos que optaram pelas atuais modalidades de benefícios do PP2, a renda vitalícia e a renda por prazo indeterminado, com recálculo anual pela expectativa de vida, caso os ativos de maior risco sejam alocados para esses dois grupos de assistidos e de futuros assistidos. Desta forma, é necessário que haja uma salvaguarda em relação a esse risco para os grupos de assistidos do plano.
A solução que cobraremos para evitar esse risco: Implantar garantias para que os ativos garantidores de maior risco: ações, derivativos etc., não sejam alocados para os atuais e futuros assistidos que optaram ou optarem pela modalidade de benefício de renda vitalícia e de benefício por prazo indeterminado com recálculo anual pela expectativa de vida.
Risco 3 | Novas modalidades de benefícios
A Renda por Prazo Certo (a partir de 5 anos) e a Renda por Percentual do Saldo de Contas acarretarão uma maior velocidade de saída de recursos do Plano. O PP2 – Plano Petros 2 foi concebido para pagar apenas benefícios vitalícios, seja na modalidade de renda vitalícia, seja na modalidade de benefício por prazo indeterminado, com recálculo anual pela expectativa de vida. A política de investimentos atual e os estudos de ALM sempre definiram as alocações dos recursos com base na necessidade do fluxo de caixa vitalício. Com essas novas modalidades de investimento, haverá prejuízo aos participantes do PP2, pois a velocidade de saques dos seus recursos ocorrerão antes das datas previstas nos estudos desse fluxo de caixa.
A solução que cobraremos para evitar esse risco: Apresentar estudo que comprove que não haverá prejuízo aos participantes do PP2, comprovando que o aumento da velocidade de saques dos seus recursos, decorrentes dessas novas modalidades, não acarretará prejuízos para aqueles que estão recebendo a renda vitalícia.
Risco 4 | Perfis de investimento
A opção de perfis de investimento: arrojado, moderado e conservador, levará a uma seleção adversa de risco de um determinado grupo de participantes que utilizará mais recursos da garantia mínima do plano do que os outros grupos, em razão de diferentes resultados nos investimentos do perfil escolhido. O PP2 garante um benefício mínimo para o participante mesmo que sua conta individual não garanta esse valor. Essa renda assegurada é custeada pelo Fundo Garantidor de Benefícios de Risco (coletivo), do qual são sacados os recursos dessa garantia mínima. Ela é prevista quando da concessão do benefício de renda vitalícia do Plano. A opção pelo perfil arrojado ou moderado pode elevar tanto os saques nesse fundo garantidor quanto o valor da taxa de risco que é descontada de todos os participantes do PP2 para custear esse fundo.
A solução que cobraremos para evitar esse risco: Apresentar estudo que comprove que a implantação dos perfis de investimento no PP2 não elevará a taxa de risco cobrada para transferir recursos para o Fundo Garantidor de Benefícios de Risco, de onde são retirados os recursos para cobertura da garantia mínima.
Outras ameaças
Entre as alterações previstas no regulamento do PP2 está a possibilidade de resgate total do saldo de conta do participante. No PP2, o resgate do saldo de conta é feito somente na conta pessoal do participante que se retira do plano e o valor da conta patronal é revertida para o Fundo Garantidor de Risco que beneficia a todos que continuam no plano. A alternativa para aqueles que se desligassem da patrocinadora sempre foi a portabilidade, se considerando excepcional os desligamentos e respectivas “retiradas” de recursos do plano. Tornar os saques totais regulares requer ajustes no perfil de investimentos e no custeio, considerando a magnitude dos mesmos no futuro a fim de não prejudicar o próprio desempenho dos investimentos.
O patrimônio do PETROS-2 gerido pela PETROS é todo dos trabalhadores, não se deve alterar seu regulamento sem ampla discussão com os trabalhadores, ativos, aposentados e pensionistas. Ainda, pelo desenvolvimento técnico e poder político e de legitimidade das entidades sindicais e associativas dos trabalhadores, qualquer alteração no seu regulamento deveria ser previamente debatida e negociada com essas mesmas entidades sindicais, principalmente uma proposta como essa, que coloca em conflito o direito individual de quem se retira, frente ao direito coletivo dos participantes e assistidos que ficam no plano.
Além disso, essa mudança está sendo feita de forma casuísta, para atender interesses imediatos de ex-gerentes da gestão bolsonarista da Petrobrás e suas subsidiárias, que saíram ou sairão da nova gestão. Querem sair das empresas e do plano e se apoderar desses recursos sem assumir quaisquer custos da conversão de patrimônios e investimentos de longo prazo, mas no presente imediato. Havendo perdas, as mesmas ficam para o coletivo que permanece no plano.
Cobraremos, juntamente com todas as entidades sindicais e associativas, FUP, FNP, Conttmaf, Fenaspe, FCEPEs e suas federações, sindicatos, associações e clubes filiados, que essa alteração regulamentar seja suspensa e que seja feita uma consulta pública a todos os participantes e assistidos do PP2 quanto a sua aprovação. Quanto à rentabilidade do plano, será necessária uma avaliação da política de investimentos e sua aderência à meta atuarial. Também, do ponto de vista organizativo, de governança, propomos a criação do comitê gestor por plano a fim de que também controlem e aprimorem a política de investimentos de cada plano administrado pela PETROS.