Essa escala é abusiva! Pela redução da jornada sem redução salarial!
O Sindipetro-RJ convoca todos os petroleiros ao ato no dia 15/11, às 10h, na Cinelândia, pela redução de jornada sem redução de salário. Pela escala 4×3, como pedem os trabalhadores nas assembleias.
A luta pela redução de jornada de trabalho passa pela geração de mais empregos, para que cada trabalhador possa ter mais tempo livre. É pela redução de jornada para o turno, para o embarque e também para o administrativo de terra que precisa ter redução seja na escala de 5×2 de hoje seja para avançar para o 4×3 como muitos trabalhadores têm defendido.
É preciso acabar com a precarização, a exploração da classe trabalhadora, a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e apenas 1 dia de descanso, a chamada escala 6×1, como acontece hoje, principalmente, com os terceirizados na Petrobrás.
O trabalhador deve poder ter três dias de folga, incluindo o fim de semana!
Congresso começa a discussão do tema
Nesta quarta (13), a Câmara de Deputados recebeu o número necessário de assinaturas para que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais seja protocolada.
Para se tornar matéria em tramitação, a PEC precisava de 171 assinaturas, mas no final da manhã possuía 200. No total, a Câmara Federal possui 513 deputados.
O caminho até a votação final no plenário é bem longo. A partir do protocolo, será aberta a discussão sobre o tema em comissões especiais na Câmara e no Senado. O regimento interno da Câmara permite até 40 sessões do plenário para a conclusão da votação do texto. Mas, o presidente da Câmara poderá “puxar” a PEC para o plenário e colocar em pauta.
No Senado, precisará de aprovação por pelo menos 49 senadores. Somente com a aprovação nas duas casas do Congresso é que a PEC poderá ser promulgada, integrando o texto à Constituição.
Esse como qualquer outro direito trabalhista só vai ser conquistado pela luta dos trabalhadores com manifestações e greve. Todos ao Ato do dia 15/11! Chega de exploração da classe trabalhadora! Divulgue o ato e compareça!