Bolsonaro cria banco de áreas de petróleo e gás natural para oferta permanente

Nesta quarta (13), o Sindipetro-RJ esteve na porta do Windsor Hotel, na Barra da Tijuca, durante a realização de mais um leilão entreguista do petróleo brasileiro. Nesta rodada, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ofereceu na bandeja 379 blocos de petróleo e gás, sendo 347 blocos em terra e 32 em alto mar.

Em formato híbrido com transmissão ao vivo pelo canal da Agência no Youtube, o leilão reuniu representantes de empresas e durou três horas. A Agência considerou o resultado um sucesso, apesar de ter vendido apenas 59 blocos. O de Pelotas, por exemplo, foi um dos que nem recebeu proposta de compra. No total, 13 empresas arremataram com bônus de R$ 422,4 milhões.

Contestação no Judiciário

No caso de bacias em terra, a ANP afirma que houve pareceres de órgãos estaduais do Meio Ambiente, mas ONGs ambientalistas entraram no Judiciário contra a realização do leilão, porque a ANP não teria concluído análise detalhada e obrigatória sobre os impactos ambientais e econômicos nas regiões, além de ignorar o impacto nas comunidades locais, como indígenas e pescadores. No mar, o limite de exploração estaria a 10 metros da unidade, ameaçando a conservação marinha.

Vantagem permanente

O desgoverno Bolsonaro não só manteve os leilões como criou benefícios especiais para os investidores.

No leilão, o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, exaltaram a implementação da Oferta Permanente, que, a partir deste leilão, passou a ser a modalidade de uso para todos os leilões de petróleo no Brasil.

Nesta rodada, por exemplo, os investidores puderam avaliar desde junho de 2021 todas as informações sobre os blocos e tirar dúvidas, escapando do limite de prazo que caracteriza os leilões, garantindo a validação de suas propostas.

Protestos durante o leilão

Em frente ao Hotel, os manifestantes chamavam a atenção de quem passava pelo local. Ambientalistas fizeram performances, criticando o descaso com o meio ambiente e as comunidades das regiões envolvidas nos blocos licitados.

O Sindipetro-RJ levou faixas contra a entrega do petróleo e a indicação de privatistas para o alto escalão na Petrobrás.

Veja os vídeos com os diretores do Sindipetro-RJ Guilherme Moreira e Rodrigo Esteves: