Enquanto o governo não reestatiza a BR nem cria nova estatal para distribuir combustíveis, brasileiros enfrentam preços altos, abusos nos postos e um mercado sem referência pública. Precisamos da Petrobrás do poço ao posto de novo!
Pressionado pelo aumento dos combustíveis e o impacto disso na inflação junto com a instabilidade internacional do petróleo por causa da guerra iniciada pelos EUA e Israel contra o Irã, o governo Lula fala em retomar a presença estatal na distribuição de combustíveis, reconhecendo que a privatização da BR Distribuidora, em 2019 no governo Bolsonaro, retirou do mercado uma referência de preços e concorrência. Precisamos de muito mais do que palavras. Precisamos de ação, já!
Na época da privatização, a Petrobrás detinha 71% da BR Distribuidora.
Hoje, a falta de referência no mercado atinge diretamente o bolso da população: aumentos imediatos nas bombas, repasses automáticos sempre que a Petrobrás anuncia reajustes e uma cadeia de preços que dispara e impacta toda a economia. E o aumento do diesel, anunciado na terça (10), provocou mais uma rodada de alta generalizada, atingindo alimentos, transportes e serviços.
Outro problema grave é a prática de fraudes no setor. Fiscalizações mostram que irregularidades, mesmo com medidas pontuais contra fraudes, são comuns. Na semana passada, de 123 postos fiscalizados por uma força-tarefa durante três dias, 32 foram autuados.
Chega de tempo perdido mantendo as privatizações de Bolsonaro e fazendo novas!
Desde o início do mandato Lula, em 2023, em algumas ocasiões, a FNP e o Sindipetro-RJ entregaram Dossiê contra as privatizações ao Presidente listando a necessidade de também rever as privatizações que ocorreram no Sistema Petrobrás.
Na época da privatização da BR Distribuidora, Bolsonaro declarou que era uma solução para aumentar a concorrência e reduzir preços. O que se vê hoje, é um mercado mais concentrado, sem referência pública.
Agora, a possibilidade de recriar uma presença estatal na distribuição surge como reconhecimento tardio do governo Lula a uma decisão governamental de privatizar as riquezas brasileiras para aumentar lucros privados.
Outra decisão de Bolsonaro que Lula tem dado continuidade é o de leiloar o petróleo e gás. Lula inclusive incorporou as facilidades criadas por Bolsonaro na Oferta Permanente (OP), que é um modelo de licitação de blocos que rompeu com o formato tradicional de “rodadas” anuais e isoladas. O modelo é adotado como central da política energética, utilizado de forma estratégica para aumentar a arrecadação e expandir a fronteira exploratória, inclusive com leilões recordes e de áreas ambientalmente sensíveis.
O Sindipetro-RJ tem organizado atos com ambientalistas e movimentos sociais pela suspensão imediata de todos os leilões de petróleo e o fim do modelo de Oferta Permanente, classificando-os como uma entrega da soberania nacional ao capital estrangeiro. O Sindicato propõe uma Petrobrás 100% estatal e o uso da riqueza do petróleo para o desenvolvimento social e para uma transição energética justa para todos.
Não concorrência
Muitos consumidores desconhecem que os chamados “postos BR” já não pertencem mais à renomada Petrobrás. Privatizada, a BR tornou-se a Vibra Energia, que obteve direito contratual de usar marcas como “Postos Petrobras”, “Petrobras Distribuidora” e “BR Mania” durante 10 anos!
E pior, no contrato feito com a Vibra Energia foi incluída cláusula de não concorrência até 2029.
Entregaram a gigante BR Distribuidora por migalhas e agora a conta está chegando para o povo brasileiro. Com o mercado nas mãos dos privatistas, os combustíveis estão muito caros, a inflação pressionada e o setor cada vez menos controlado pelo interesse público. Reestatiza, já!