MP que altera pontos da reforma trabalhista deve ser votada em 2018
A Medida Provisória 808/17, que altera pontos da Reforma Trabalhista, será debatido no Congresso Nacional no início de 2018. A MP faz novas alterações na CLT e principalmente na lei que instituiu a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17). O texto editado pelo governo em novembro já recebeu mais de 900 emendas e vai recolocar em pauta […]
Entidades ingressam com ações em defesa dos participantes da Petros
Reunidos na última quarta (22), na sede do Sindipetro, representantes de FNP, Aepet, GDPAPE, Federação dos Marítimos, Fenaspe, advogados, conselheiros eleitos da Petros e petroleiros definiram um conjunto de ações (judiciais, extrajudiciais e administrativas) com o objetivo de evitar que a Petros implemente um equacionamento que considera um déficit que, em sua grande parte, é […]
Justiça do Trabalho determina suspensão e ressarcimento de descontos da greve de 2015 na Petrobrás
A juíza Aurea Regina de Souza Sampaio do Tribunal Regional do Trabalho, 1ª Região, 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro suspendeu através de uma antecipação de tutela os descontos feitos pela Petrobrás aos trabalhadores e trabalhadoras que participaram da greve que durou mais de 20 dias em 2015. “(…) Portanto, não é possível […]
Equacionamento do Petros 1 é tema de palestra no Clube de Engenharia na próxima terça (7)
A AEPET promove em parceria com o Sindipetro-RJ um novo debate sobre o equacionamento do plano Petros 1, na próxima terça-feira, dia 07, às 17h30, no Clube de Engenharia. O horário foi definido para atender às necessidades, principalmente, do pessoal da ativa, embora o encontro seja aberto a todos os interessados. Os esclarecimentos serão dados pelos […]
Audiência no TST debateu inclusão de adicionais no cálculo da RMNR
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu em sua sede, em Brasília, na última sexta-feira (27), uma Audiência Pública para debater a inclusão ou não de adicionais previstos em lei, na Constituição e em instrumento coletivo, na base de cálculo da complementação da Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR) da Petrobrás. “A importância desta […]
Departamento Jurídico do sindicato esclarece sobre ação do FGTS
Circula uma informação nas redes sociais, dando conta do resultado da ação judicial ganha pelo Sindipetro-RJ referentes as diferenças de valores sobre a correção do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), referentes aos planos Verão (1989) e Collor (1990) e meses no período de 1987-88 e 1990-91 não teria sido comunicada à categoria […]
SINDIPETRO-RJ NA JUSTIÇA CONTRA PERSEGUIÇÕES DA PETROBRAS
O direito de greve é assegurado a todo trabalhador brasileiro através do artigo 9º da Constituição. Ameaças, perseguições, desconto de dia parado e outras formas de desrespeito ao direito legítimo dos petroleiros e petroleiras não podem impedir a participação nas lutas que estão colocadas no dia-a-dia nos locais de trabalho, pela saída de Pedro Parente […]
FNP protocola petição que exige a cassação do presidente da Petrobrás
[wpvideo m7ZcK8G0] Nesta sexta-feira (26), a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e seus sindicatos protocolaram petição na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que exige a cassação da função pública de Pedro Parente, como presidente da Petrobrás, e de Ivan de Souza Monteiro, da função de diretor executivo da área Financeira e de Relacionamento com Investidores […]