Fundo de Pensão: a retirada de Patrocínio e as resoluções CNPC 53/2022 e 59/2023

Ao longo de 2022 e novamente a partir de dezembro/2023, com a aprovação de novas regras com o instituto da retirada de Patrocínio, o tema invade os debates nas redes sociais, como já fosse fato para todo e qualquer plano, trazendo inclusive os proclames de advogados em escritórios privados de plantão. É fundamental que haja […]

Petros: Conselheiros empossados falam sobre o início de seus mandatos

  O conselheiro fiscal eleito pela categoria na Petros, Silvio Sinedino, também conselheiro fiscal na atual direção do Sindipetro-RJ, fala sobre os primeiros dias de trabalho na Petros depois que foi empossado no cargo e deixa mensagem de esperança e luta para 2024. O que esperar deste mandato como conselheiro fiscal da Petros? Como já […]

STF reestabelece contribuição integral extraordinária para o fundo Petros

Decisão recente do Supremo Tribunal Federal entende que a Petros tem legitimidade para ir ao Judiciário para não reduzir percentuais de cobrança em contribuições extraordinárias para equacionamentos Em sessão virtual realizada na segunda-feira (18/12), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cassou decisão do Tribunal […]

Comissão tripartite discute Limite de desconto na PETROS

Federações (FNP e FUP), Petrobrás e Petros realizaram primeira reunião da Comissão Tripartite, criada para discutir uma forma de reduzir os descontos dos aposentados e pensionistas Na terça-feira (19/12), na sede da Petros foi realizado o primeiro encontro entre FNP, FUP, Petrobrás e Petros, que formam a Comissão Tripartite, que visa apontar soluções aos descontos […]

Justiça suspende parcelas do PED 2015

Liminar suspende pagamento do equacionamento, mas medida pode se configurar em uma armadilha para quem aderir. Assim, o Sindicato orienta a não adesão, a oposição, explicando os motivos Dos limites da legislação e dos riscos em aproveitar a liminar No marco da derrota das esperanças jurídicas e buscando elucidar, para sermos consequentes com o futuro […]

Fundo de Pensão pode ter dedução de IR para contribuição extraordinária

Projeto aprovado em comissão parlamentar segue em tramitação no Senado e não tem efeito para a realidade atual. O texto recebeu parecer pela constitucionalidade. A proposta foi analisada em caráter conclusivo e já pode seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara   Na segunda-feira (12/12), a Comissão […]

Novos conselheiros têm primeira reunião na Petros

Conselho Fiscal Na primeira reunião do Conselho Fiscal com os representantes recém-eleitos na Petros, no dia 06/12, foram discutidos dois pareceres sobre Juros e outras Premissas Atuariais que são de envio obrigatório à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) através da Resolução CNPC 30/2018. Esses são Pareceres que baseiam-se nos Relatórios dos Atuários dos diversos […]

“Unidade para o Futuro da Petros” comemora vitória e posse

Na segunda (27), às 15h, no Clube de Engenharia (Av. Rio Branco, 124 – 22º andar), os conselheiros eleitos vão receber convidados para comemorar a posse, dando início a mais uma jornada de lutas. O evento vai ser transmitido ao vivo e vai contar com participações via internet através do https://us02web.zoom.us/j/84204835040 Para o Conselho Fiscal […]