Reunidas nesta quinta-feira (12), em São Paulo, as centrais sindicais emitiram uma declaração sobre o anúncio da OMS (Organização Mundial da Saúde) que classificou nesta quarta (11) como pandemia global o caso do COVID-19 (corona vírus). A nota também cobra do Estado brasileiro, em seus três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), por conta da excepcionalidade do momento, medidas emergenciais para o enfrentamento da situação que envolve além da crise do COVID-19, a crise econômica.
O documento cobra, por exemplo, a suspensão da Medida Provisória (MP) 905, que cria a Carteira de Trabalho Verde Amarela que ataca os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
Proteção aos empregos
Somando-se esses pontos as Centrais Sindicais consideram fundamental “a abertura do debate para elaborar medidas emergenciais para a proteção de todos os trabalhadores e trabalhadoras, formais e informais, e de seus empregos e renda, no período que a pandemia estiver decretada, além de medidas específicas para os trabalhadores e trabalhadoras da saúde, educação e transporte público que estão mais expostos ao contágio” – cobra a nota.
As centrais realizam mais uma reunião na próxima segunda (16), na sede do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, para discutir a crise sanitária e econômica em curso no país.
Confira a integra da nota
As Centrais Sindicais reunidas nesta quinta-feira, 12/03/2020, em São Paulo para discutir a declaração de pandemia global pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em decorrência do novo coronavírus se coloca na defesa de ações coletivas de prevenção à propagação do vírus e seus impactos sociais e econômicos.
As entidades entendem que esse momento demanda do Estado brasileiro, em seus três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), a compreensão de sua excepcionalidade e a importância da ampla concentração das ações em medidas emergências para o enfrentamento da crise.
Ao mesmo tempo, as Centrais reivindicam a suspensão das discussões de medidas que atacam os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras no Congresso Nacional, como por exemplo, a MP 905/2019, a Carteira Verde e amarela. Nesse sentido, propomos um amplo diálogo com a sociedade e com o Congresso Nacional para definir as medidas necessárias para conter a crise do coronavírus e a crise econômica.
As Centrais Sindicais também reafirmam que é fundamental a abertura do debate para elaborar medidas emergenciais para a proteção de todos os trabalhadores e trabalhadoras, formais e informais, e de seus empregos e renda, no período que a pandemia estiver decretada, além de medidas específicas para os trabalhadores e trabalhadoras da saúde, educação e transporte público que estão mais expostos ao contágio.
As entidades reforçam a relevância do fortalecimento da saúde pública, dos serviços públicos e de seus trabalhadores e trabalhadoras, considerando que nessa crise é fundamental para a mitigação dos riscos e o controle da doença, que ameaça se ampliar em nosso país. Esse fortalecimento é fundamental para a proteção individual e coletiva e para a efetivação da tarefa social dos serviços públicos.
As Centrais Sindicais se mantêm em avaliação permanente, com uma reunião agendada na próxima segunda, às 10h, na sede do DIEESE, para discutir a crise sanitária e econômica em curso no país e para tomar as decisões que se fizerem necessárias nesse momento. As Centrais reforçam a importância das mobilizações da classe trabalhadora.
CUT – Central Única dos Trabalhadores
FS – Força Sindical
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
NCST – Nova Central Sindical dos Trabalhadores
UGT – União Geral dos Trabalhadores
CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
CSP – Conlutas – Central Sindical e Popular – Conlutas
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
