O leilão ofereceu valores 70% menores e contrato vai ser de dez anos em pagamentos que começam em 2022
A sessão pública da segunda rodada de licitações dos volumes excedentes da Cessão Onerosa aconteceu na manhã desta sexta (17) no Windsor Barra Hotel. Foram ofertados 60,5% do volume excedente de Atapu e 68,7% de Sépia, ambos na Bacia de Santos.
Dez empresas participaram, mas apenas quatro estrangeiras e a Petrobrás fizeram ofertas. Por causa da pandemia, o evento foi híbrido – presencial com transmissão ao vivo pelo canal ANP no Youtube.
Para Sépia, o vencedor foi o consórcio formado por TotalEnergies EP (28%), Petronas (21%), QP Brasil (21%) e Petrobrás (30%) fechando a venda em 37,43% de óleo para o governo. E uma outra formação de consórcio venceu para Atapu com Shell Brasil (25%), TotalEnergies EP (22,50%) e Petrobras (52,50%) com 31,68% de óleo para o governo.
Fora da realidade do país e alheio aos fatos, Paulo Guedes participou do leilão e comemorou o “aumento expressivo” de participantes.
ANP articulou medidas para atrair investidores
Em julho passado, durante a oitava audiência pública deste ano da ANP, foi tratado o pré-edital e minutas do contrato de partilha de produção para essa segunda rodada da Cessão Onerosa, tratada como “data importante”.
Depois de cinco meses, essa audiência pública transmitida pelo canal da ANP no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=PFXJrFzflog) tem hoje apenas 580 visualizações, demonstrando o quanto esse tipo de movimentação do governo sobre as riquezas do País é reservada a muito poucos da sociedade.
Desgoverno se empenhou para “melhorar” a oferta
Marcado pelo desinteresse dos investidores estrangeiros, em novembro de 2019, foi feito o primeiro leilão sobre os volumes excedentes, mas Atapu e Sépia não receberam ofertas. Somente os campos de Búzios e Itapu, em parceria com estatais chinesas, foram arrematados pela própria Petrobrás, que pagou bilhões pelo que já havia sido concedido a ela. Veja a matéria da época: https://sindipetro.org.br/novo-leilao-cessao-onerosa/
Valores caíram em 70%!!
O excedente em óleo é a parcela da produção de petróleo e/ou gás natural a ser entregue à União pelo empresa ou consórcio vencedor, segundo critérios definidos no contrato e o percentual ofertado no leilão.
Comparando o leilão de hoje ao da primeira tentativa de licitação das reservas em 2019, houve queda brusca dos valores.
Observe com atenção esses números: a co-participação no campo de Sépia que produz 43 mil barris/dia, mas começou a produzir recentemente, em agosto, e tem capacidade para processar 189 mil barris/dia e comprimir até 6 milhões de m³ de gás natural/dia, teve bônus de assinatura reduzido de R$ 22,9 bilhões para 7,138 bilhões e a alíquota de partilha de 27,88% caiu para 15,02%; Atapu, que produz desde 2020 e tem capacidade de processar 157 mil barris/dia e de tratar 6 milhões de m³ de gás natural/dia, teve bônus de assinatura de sua co-participação diminuído de R$ 13,7 bilhões para R$ 4,0002 bilhões e o percentual mínimo de 26,23% passou a apenas 5,86%.
Modelo ímpar de licitação
Depois da experiência em 2019, a ANP estudou medidas para tornar o leilão da Cessão Onerosa mais atrativo e seguro para os licitantes divulgando detalhadamente e com antecedência os dois principais compromissos que devem ser assumidos pelos proponentes:
– os valores das compensações devidas à Petrobrás. Segundo publicação no Diário Oficinal da União, a Petrobrás tem que receber indenização pelos investimentos feitos nos dois campos em valor aproximado de US$ 3,25 bilhões para Atapu e US$ 3,2 bilhões para Sépia; e
– o modelo de acordo de co-participação entre a Petrobrás e os licitantes foi profundamente explicado e amplamente divulgado, porque a assinatura desse acordo é simultânea a dos contratos de partilha ao final do leilão.
Petrobrás já desbravou!
De forma que chega a ser impressionante para quem sabe das necessidades atuais graves pelas quais o povo brasileiro está passando, na abertura da audiência pública, o diretor da ANP, Dirceu Amorelli Júnior disse que a pior parte do investimento já passou. As duas condições expostas são compromissos para os licitantes “ingressarem nos projetos de desenvolvimento desses campos, cujos desafios exploratórios e técnicos já foram em muito desbravados pela própria Petrobrás”, disse Amorelli.
Heloísa Borges, que estava representando a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), entidade pública que tem por objetivo prestar serviços ao Ministério das Minas e Energia, chamou essa rodada de “nova retomada” e afirmou que esse é “um esforço da ANP para que sejam obtidos investimentos de mais de 1 trilhão de reais na próxima década” e que os projetos da Cessão Onerosa representam significativa parcela dessa estimativa.
Ou seja, é todo um esforço público sendo aplicado em pesquisas específicas para viabilizar facilidades, dando convencimento a empresas privadas e estatais , principalmente de outros países , para se apossarem de riqueza brasileira que deveria estar sendo usada para alavancar a economia nacional para e pelos brasileiros.