Seguindo o calendário de encontros da FNP com o RH da Petrobrás, a diretoria do Sindipetro-RJ esteve no dia 02/10 em reunião com a representação da empresa pela Comissão de SMS, conforme acertado no ACT vigente (2023-2025).
O Sindipetro-RJ ressaltou a necessidade da Petrobrás reconhecer que os trabalhadores que têm contato com substâncias tóxicas no segmento de hidrocarbonetos têm direito ao correto preenchimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).
Ao não reconhecer a situação no PPP, ao não indicar esses riscos na produção de relatórios, a Petrobrás está criando dificuldades na obtenção de aposentadoria especial nessas áreas e está burlando o INSS ao não emitir a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), desrespeitando a legislação trabalhista.
A representação sindical relatou que em algumas unidades de fora do Rio os trabalhadores de turno estão sendo obrigados a realizarem exames para o ASO nos períodos de folga. Apenas para o Estado do Rio de Janeiro, existe uma liminar que garante hora extra para aqueles que sejam obrigados a fazerem os exames periódicos na folga.
A Petrobrás só faz o correto quando obrigada pela justiça! Exigimos que tal prática ocorra em todo Brasil! Colocamo-nos também contra o recente comunicado da empresa sobre medidas punitivas, como a aplicação de faltas, para o trabalhador que esteja em atraso com seu exame.
A empresa afirmou que essa não é a política a ser aplicada nessas situações. A orientação é a de que o trabalhador denuncie qualquer problema deste tipo. A representação da empresa disse que vai encaminhar o pleito para a esfera superior. A empresa apresentou o plano de gerenciamento de riscos ocupacionais que é aplicado conforme determina a NR1 e negou à FNP o acesso a dados sobre incidentes e acidentes.
Mais uma vez, o RH disse que ainda está avaliando a cobrança para que as CIPAs participem das investigações de assédio moral e de situações de violência no trabalho conforme a NR5.
O Sindipetro-RJ/FNP expressa que é necessário afastar de imediato pessoas acusadas de assédio do ambiente de trabalho das vítimas. E entende que o assédio também deve ser reconhecido como nexo causal em casos de saúde mental. O assédio moral afeta a segurança do trabalho.
No final do encontro, a Petrobrás fez uma apresentação com um levantamento sobre a incidência de doenças respiratórias nos prédios administrativos EDISEN e EDIHB.
Veja o vídeo gravado pelos diretores da FNP e do Sindipetro-RJ, Ana Paula Baião, Brayer Grudka e Eduardo Henrique logo após o final da reunião:
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