Na tarde de segunda-feira (09/08), o Sindipetro-RJ promoveu uma reunião virtual para debater com a categoria questões do efetivo. O encontro virtual é uma preparatória para a reunião a ser realizada com a representação da Petrobrás nesta quarta-feira (11/08) que irá tratar sobre o tema
Em pauta, os aspectos que envolvem o a situação dos trabalhadores efetivos que sofrem com o processo de diminuição do quadro de funcionários da Petrobrás, com os sucessivos PIDVs; a precarização dos processos, das condições de segurança do trabalho; da saúde laboral em tempos de pandemia da COVID-19 e segurança ambiental; sucateamento de unidades e instalações motivados pelos planos de desmonte e privatização; e os processos de realocação e transferências; entre outros pontos importantes.
Integrantes da categoria apresentaram demandas existentes na base do Sindipetro-RJ:
Plataformas – Foi apontado o plano da hierarquia da Petrobrás em terceirizar a operação de lastro, contratando pessoal da Marinha que , que, em tese, não poderia realizar greves. A questão que envolve o POB nas plataformas em que trabalhadores sofrem com as contaminações a bordo por COVID-19, como aconteceu recentemente na P-74, motivada pela lotação de ambientes, como camarotes, em que, por exemplo, dormem quatro trabalhadores em espaço confinado.
Transpetro – Problemas na dobra (processo de checagem em dupla nos processos) e a necessidade da aplicação de um efetivo mínimo para garantir a segurança laboral e ambiental. Falta de treinamento e efetivo para combate a incêndios e demais sinistros em terminais como o TABG, o que representa o descumprimento de normas que incidem em segurança do trabalho e segurança ambiental como a Norma Regulamentadora NR nº 20, a NBR 14276/2020 e a Nota Técnica dos Bombeiros RJ – CBMERJ NT -2-11. A situação está relatada na denúncia encaminhada ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), assim também como a redução patente do quadro de terceirizados que agrava ainda mais a situação no terminal. Uma situação que com o decorrer dos anos de gestão privatista revela a precarização também das instalações da unidade que apresentam mostras de sucateamento, representando um risco que é extendido à população da região da Ilha do Governador e do entorno da Baía da Guanabara.
No TEBIG, Terminal da Baía da Ilha Grande – Angra dos Reis, o processo de redução de efetivo apresenta uma redução no quadro quando atuavam 13 operadores e hoje operam somente seis trabalhadores.
No CNCL, a redução de efetivo provoca grande preocupação tendo em vista que o setor realiza o controle do fluxo de dutos entre terminais, refinarias e termelétricas, que sofrem com os constantes furtos ocasionadas por ligações clandestinas, cujo o monitoramento fica prejudicado pelo número reduzido de trabalhadores do efetivo. Também na sede da Transpetro também há relatos da intensificação da precarização e assédio contra trabalhadores próprios e terceirizados.
PBIO – Foi apresentado um relato sobre a grave situação dos trabalhadores da empresa que está em vias de ser privatizada, que conta com 155 empregados que não tiveram nem disponibilizado um PIDV, convivendo com um cenário de demissão coletiva, sem garantia de respeito aos seus direitos. Assim, a hierarquia da Petrobrás abre mão de um quadro funcional de reconhecida capacidade técnica, desperdiçando o conhecimento dos trabalhadores e os investimentos da empresa até aqui. A recente greve na empresa foi citada como um exemplo de luta contra a privatização do sistema Petrobrás.
UTE BLS/BF – A situação da precarização e redução de efetivo nas termelétricas há anos vêm sendo denunciadas pelo Sindicato, sendo citado o acidente fatal que vitimou, em uma caldeira, o trabalhador próprio Rodrigo Antonio em 2015, que integrava o efetivo. Trabalhadores próprios e terceirizados convivem com a sobrecarga física e emocional , o que eleva o risco maior de acidentes.
ADM– A realidade é que ocorre um continuado processo de demissões provocado por adesão aos sucessivo PIDVs, não havendo reposição do quadro funcional, o que intensifica cada vez mais a precarização. Programas de realocação como o Plafort mostram como existe um processo de “coisificação” das pessoas, com aplicação de métodos meramente mercadológicos para realocação funcional, sendo o setor de Comunicação da Petrobrás um exemplo deste processo. Além disso, o assédio é cada vez mais continuado, quando 30% do contigente administrativo possui função gratificada. O fato é que a hierarquia da Petrobrás não promove uma ação real de combate aos assédios aos trabalhadores próprios e terceirizados.
O Sindipetro-RJ cobra a realização de concursos públicos para a reposição do quadro funcional, e melhor remuneração dos terceirizados que sofrem cada vez mais com reduções salariais , atrasos e calotes indenizatórios.
Serviço Médico – Existe uma grande pressão sobre os médicos, em sua maioria terceirizados, que sofrem com o assédio constante das chefias e hierarquia. O Sindipetro-RJ tem na justiça uma ação que obriga a Petrobrás a contratar médicos próprios. É cobrado um atendimento isonômico aos terceirizados.
Confira a pauta encaminhada pela FNP à Petrobrás
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